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Conselho de Ética arquiva representação contra vereador Darlan Oliveira
por Tatiane Souza — publicado 20/10/2022 — última modificação 20/10/2022 18h44 — registrado em: , , , ,
20/10/2022 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 20, para deliberar sobre o caso do vereador Darlan Oliveira (PDT), denunciado por um cidadão hamburguense por possível quebra de decoro parlamentar. O relator do grupo, Vladi Lourenço (PSDB), apresentou parecer sobre a representação e destacou que o parlamentar está apto a continuar exercendo seu papel no Legislativo hamburguense. Os demais integrantes do colegiado, Ricardo Ritter – Ica (PSDB) / secretário e Ito Luciano (PTB) – / presidente, acompanharam o parecer e decidiram pelo arquivamento do caso.
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Conselho de Ética dá prosseguimento a representação do MPF sobre parlamentar
por Jaime Freitas — publicado 13/09/2019 — última modificação 13/09/2019 19h21 — registrado em: , , , ,
13/08/2019 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara reuniu-se na tarde desta sexta-feira, 13 de setembro, para deliberar sobre a representação do Ministério Público Federal (MPF) sobre o vereador Fernando Lourenço (SD). Após a análise do conteúdo apresentado pelo MPF, a relatora do conselho, a vereadora Semilda dos Santos - Tita (PP), manifestou suas conclusões, votando pelo prosseguimento da representação, sendo seguida em voto pelos outros membros do conselho de ética, os vereadores Inspetor Luz (MDB/presidente), e Enio Brizola (PT/secretário).
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Conselho de Ética define data para votação de parecer sobre denúncia contra vereadora
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/11/2025 — última modificação 28/11/2025 00h50 — registrado em: , , , ,
27/11/2025 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo deu continuidade na manhã desta quinta-feira, 27, ao processo disciplinar instaurado para apurar a denúncia de um suposto caso de assédio moral envolvendo a vereadora Professora Luciana Martins (PT). Concluídas as etapas de instrução probatória, com manifestação da defesa e oitivas de testemunhas, o relator Ico Heming (Podemos) finalizou a redação do parecer. O documento é dividido em relatório e voto. Embora ambos tenham sido entregues nesta quinta-feira, apenas o relatório foi divulgado. A segunda parte, ainda sob sigilo, será lida e discutida em reunião marcada para o dia 8 de dezembro.
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Conselho de Ética delibera sobre representações contra parlamentares
por Jaime Freitas — publicado 06/10/2022 — última modificação 06/10/2022 18h02 — registrado em: , , ,
06/10/2022 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 05, convocada pelo seu presidente, Ito Luciano (PTB), para oficializar e deliberar sobre acolhimento de denúncia contra o parlamentar Felipe Kuhn Braun (PP) por suposta quebra de decoro parlamentar. A denúncia não foi acolhida pois era anônima e o regimento do conselho determina que não haverá processo disciplinar sem a identificação do denunciante.
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Conselho de Ética discute notificação sobre inquérito envolvendo parlamentar
por Jaime Freitas — publicado 16/09/2019 — última modificação 16/09/2019 19h21 — registrado em: , , ,
16/09/2019 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 16 de setembro, para receber representação oriunda dos parlamentares membros da Mesa Diretora, em virtude de ofício encaminhado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o qual notificou a Casa Legislativa sobre inquérito envolvendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O documento oficial foi lido na sessão plenária do dia 09 de setembro de 2019.
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Conselho de Ética recebe denúncia encaminhada por sindicato médico
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/06/2025 — última modificação 18/06/2025 17h44 — registrado em: , , ,
18/06/2025 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se no início da tarde desta quarta-feira, 18, para o recebimento de representação do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) contra um vereador. O encontro foi presidido por Juliano Souto (PL), que conta ao seu lado com o trabalho da relatora Daia Hanich (MDB) e do secretário Giovani Caju (PP).
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Conselho de Ética recebe representação contra parlamentar
por Jaime Freitas — publicado 25/03/2022 — última modificação 25/03/2022 17h44 — registrado em: , , ,
25/03/2022 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 25, convocada pelo seu presidente, Ito Luciano (PTB), para oficializar e deliberar sobre o acolhimento de denúncia contra parlamentar por suposta quebra de decoro parlamentar. Em 15 dias, cabe ao relator do colegiado, Vladi Lourenço (PSDB), apresentar relatório sobre a denúncia.
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Conselho de Ética recomenda perda do mandato da vereadora Professora Luciana Martins
por Tatiane Souza — publicado 08/12/2025 — última modificação 09/12/2025 13h28 — registrado em: , , , ,
08/12/2025 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo decidiu, em reunião pública realizada na manhã desta segunda-feira, 8, pela procedência da representação que acusa a vereadora Professora Luciana Martins (PT) de assédio moral contra uma estagiária e uma servidora da Procuradoria Especial da Mulher. Por unanimidade, o colegiado votou pela perda do mandato parlamentar. O parecer será encaminhado à Mesa Diretora já com o projeto de resolução. Após essa etapa, o PR dependerá de, pelo menos dez votos favoráveis no plenário, para aprovação.
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Conselho de Ética reúne-se com nova composição
por Jaime Freitas — publicado 04/05/2022 — última modificação 04/05/2022 20h38 — registrado em: , , ,
04/05/2022 - Com o falecimento do vereador Sergio Hanich (MDB) e a posse do suplente Inspetor Luz (MDB) ocorreu uma reestruturação das nominatas das comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. As alterações atingiram também a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O posto agora é ocupado por Ricardo Ritter - Ica (PSDB), que assumiu a posição de secretário. Os edis discutiram na reunião desta quarta-feira, 04, o acolhimento de denúncia contra um colega por suposta quebra de decoro parlamentar.
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Conselho de Ética se reúne nesta sexta-feira
por Tatiane Souza — publicado 08/04/2022 — última modificação 08/04/2022 15h43 — registrado em: , , ,
08/04/2022 - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar voltou a se reunir na manhã desta sexta-feira, 8. O secretário Sergio Hanich (MDB) e o relator Vladi Lourenço (PSDB) não puderam dar prosseguimento a representação contra parlamentar da Casa por suposta quebra de decoro tendo em vista que o presidente do colegiado, Ito Luciano (MDB), está licenciado por motivo de saúde pelo prazo de 15 dias a contar de 6 de abril, conforme o Requerimento nº 344/2022. A deliberação sobre qualquer tema só pode ocorrer com na presença dos três membros, como estipula o artigo 4º da Resolução nº 6/2015, regimento interno do conselho.
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