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Câmara promove audiência pública para avaliação das contas do Executivo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/09/2026
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última modificação
24/09/2026 13h26
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Finanças,
Eliton Ávila,
Giovani Caju
24/09/2026 – Após concluir a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027, a Câmara de Novo Hamburgo volta sua atenção agora para as contas do Município em 2026. Na próxima quarta-feira, 30, a Comissão de Finanças (Cofin) realiza audiência pública para avaliar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para os oito primeiros meses do ano. A apresentação dos relatórios de gestão e execução orçamentária, organizados pela Secretaria da Fazenda, terá início às 9h30. A audiência ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal da TV Câmara NH no YouTube.
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Prefeitura volta a projetar déficit pelo segundo ano consecutivo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/09/2026
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última modificação
18/09/2026 12h47
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Eliton Ávila,
Giovani Caju
18/09/2026 – No ano passado, a Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara uma peça orçamentária com projeção de déficit. As despesas fixadas para 2026 superavam a receita esperada em R$ 167,7 milhões. Para o próximo ano, o cenário se repete. Protocolada no final de agosto, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o centenário da cidade estima um desequilíbrio financeiro de R$ 183 milhões. Analisado pela Comissão de Finanças (Cofin) na manhã da última quarta-feira, 16, o projeto tem sua votação agendada para as duas sessões ordinárias da próxima semana, nos dias 21 e 23. As plenárias iniciam às 14h.
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Receita do Município cresce 10% no primeiro quadrimestre
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por Luís Francisco Caselani
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29/05/2026
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última modificação
29/05/2026 15h45
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registrado em:
Enio Brizola,
Ico Heming,
Comissão de Finanças,
Deza Guerreiro,
Giovani Caju,
Eliton Ávila
29/05/2026 – A Prefeitura de Novo Hamburgo concluiu o levantamento de todos os valores recebidos e gastos pelo Município entre os meses de janeiro e abril. O balanço foi apresentado pela secretária da Fazenda, Michele Antonello, em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta sexta-feira, 29. Os dados do período revelam uma receita realizada de R$ 707 milhões. A arrecadação corresponde a 33,9% da previsão orçamentária para o exercício de 2026 e supera em 10% o montante registrado no mesmo recorte do ano passado.
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Prefeitura presta contas no próximo dia 29
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por Luís Francisco Caselani
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22/05/2026
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última modificação
22/05/2026 11h55
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Finanças,
Eliton Ávila,
Giovani Caju
22/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo realiza na próxima sexta-feira, 29, às 9h30, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os quatro primeiros meses de 2026. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Prefeitura revisa legislação local para micro e pequenas empresas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
21/05/2026
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última modificação
21/05/2026 21h06
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Eliton Ávila,
Giovani Caju
21/05/2026 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) aprovou na manhã de quarta-feira, 20, a tramitação do Projeto de Lei nº 46/2026. Encaminhado pelo Executivo, o texto promove uma série de alterações na Lei Municipal nº 2.020/2009, que regulamenta o tratamento jurídico diferenciado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs). A proposta revisa regras de licenciamento e atualiza dispositivos conforme novas diretrizes federais. Com o aval da Cofin, a matéria encerra sua passagem pelas comissões e avança à discussão em plenário.
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Projeto propõe diretrizes para prevenir adoecimento mental de servidores da saúde e segurança
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/05/2026
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última modificação
07/05/2026 13h57
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Ito Luciano,
Comissão de Finanças,
Giovani Caju,
Eliton Ávila
07/05/2026 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo deram início à análise e discussão do Projeto de Lei nº 6/2026. Elaborado por Ito Luciano (Podemos), o texto cria um programa permanente de saúde mental para servidores municipais que atuam nas áreas da segurança pública e da saúde. O objetivo é promover ações de acolhimento e acompanhamento psicológico para prevenir casos de adoecimento decorrentes do exercício profissional. “Cuidar de quem cuida é uma responsabilidade do poder público”, defende o autor.
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Plenário votará criação de grupamento ambiental da Guarda Municipal
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/04/2026
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última modificação
16/04/2026 18h30
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Finanças,
Eliton Ávila,
Giovani Caju
16/04/2026 – Na manhã desta quarta-feira, 15, a Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) confirmou o encaminhamento a plenário do Projeto de Lei nº 5/2026. Enviado pelo Executivo, o texto propõe a criação do Grupamento Especializado em Meio Ambiente da Guarda Municipal. Conforme a matéria, a unidade deverá atuar na prevenção de infrações, fiscalização e educação ambiental.
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Prefeitura propõe ajuste no texto da lei orçamentária
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/04/2026
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última modificação
02/04/2026 12h10
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Eliton Ávila,
Giovani Caju
02/04/2026 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara em março uma proposta de alteração no texto da peça orçamentária deste ano. O objetivo é permitir a abertura de créditos adicionais com recursos decorrentes do superávit financeiro apurado no exercício anterior, mas sem computá-los dentro dos limites percentuais de suplementação. Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da semana, o Projeto de Lei nº 36/2026 aguarda agora posicionamento do grupo ligado à área de finanças e orçamento.
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Cofin avalia programa Rotas Seguras para Escolares e criação de grupamento ambiental da Guarda Municipal
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por Tatiane Souza
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publicado
11/03/2026
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última modificação
11/03/2026 13h23
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Finanças,
Eliton Ávila
11/03/2026 – A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) da Câmara reuniu-se nesta quarta-feira, 11, para analisar dois projetos em tramitação na Casa. As matérias tratam da segurança no entorno das escolas e da criação de um grupamento especializado em meio ambiente na Guarda Municipal. O colegiado é presidido pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), tendo como relator Felipe Kuhn Braun (PSDB) e como secretário Giovani Caju (PP), ausente na reunião de hoje.
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Executivo apresenta metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 e encerra exercício com superávit orçamentário
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por Jaime Freitas
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publicado
27/02/2026
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última modificação
27/02/2026 15h10
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Giovani Caju,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Joelson de Araújo
27/02/2026 – A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) apresentou na manhã desta sexta-feira, 27, em audiência pública no Plenário da Câmara, os demonstrativos fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2025 (setembro a dezembro) e, consequentemente, o encerramento do exercício de 2025. A atividade foi conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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