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Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios avança nas comissões
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
28/08/2025
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última modificação
28/08/2025 14h05
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registrado em:
Comissão de Educação,
Felipe Kuhn Braun,
Nor Boeno,
Professora Luciana Martins
28/08/2025 – A Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) concedeu na manhã desta quarta-feira, 27, o último aval necessário ao Projeto de Lei nº 69/2025. Assinado por Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto cria um plano municipal de enfrentamento aos feminicídios, com ações de prevenção, fortalecimento da rede de proteção e ampliação dos serviços especializados de atendimento. Ao longo das duas últimas semanas, sete colegiados analisaram a matéria. Todos foram favoráveis.
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Prefeitura propõe revisão em programa de repasses financeiros a escolas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
04/09/2025
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última modificação
04/09/2025 20h12
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Emerson Motora,
Ito Luciano,
Nor Boeno,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Educação,
Joelson de Araújo,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
04/09/2025 – Desde 2006, as associações de pais e mestres das escolas municipais de Novo Hamburgo (Apemems) recebem repasses da Prefeitura para investimentos pontuais em avanços pedagógicos e melhorias na estrutura física das unidades. As transferências fazem parte do programa Gestão Financeira na Escola, que busca dar maior autonomia administrativa aos educandários. No início de agosto, o Executivo enviou projeto de lei à Câmara revisando essa regulamentação. Ao longo desta semana, quatro comissões analisaram a matéria. Três delas já emitiram parecer favorável.
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Prefeitura quer prorrogar Plano Municipal de Educação até o final de 2026
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/11/2025
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última modificação
06/11/2025 16h51
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registrado em:
Comissão de Educação,
Felipe Kuhn Braun,
Professora Luciana Martins
06/11/2025 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara em setembro projeto de lei que prorroga até o final de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação (PME). Firmado em junho de 2015, o documento foi idealizado à época para orientar a educação básica e o ensino superior da cidade pelo período de dez anos. No entanto, o adiamento da publicação do novo plano nacional, inicialmente previsto para o ano passado, motivou o Executivo a também tomar a decisão de postergar a elaboração da norma local. A ideia é aguardar a definição das diretrizes federais e estaduais antes de dar início às discussões junto aos diferentes segmentos sociais da cidade.
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Prefeitura reafirma decisão de limitar acesso a turno integral na educação infantil
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/11/2018
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última modificação
29/11/2018 11h09
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registrado em:
Enio Brizola,
Professor Issur Koch,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Enfermeiro Vilmar,
Patricia Beck,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
28/11/2018 – A Secretaria de Educação (Smed) adotou medida administrativa neste final de ano diminuindo as possibilidades de obtenção de turno integral para crianças entre 0 e 3 anos de idade que estão ingressando na rede municipal de ensino. A decisão desagradou pais de alunos, que contavam com essa garantia para conciliar a educação de seus filhos com suas rotinas laborais. No intuito de promover o debate e buscar soluções, as comissões de Direitos Humanos e de Educação da Câmara promoveram audiência pública na noite desta quarta-feira, 28 de novembro, no Plenário Luiz Oswaldo Bender.
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Presidente do Sindicato dos Professores destaca importância da Mobilização Nacional pela Educação
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por Jaime Freitas
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publicado
16/03/2022
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última modificação
17/03/2022 17h13
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registrado em:
Comissão de Educação,
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim
16/03/2020 – O Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), por meio de sua presidente, Luciana Andréia Martins, manifestou-se no Plenário Luis Oswaldo Bender na tarde de hoje sobre a Mobilização Nacional pela Educação. O convite partiu da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara, via Requerimento nº 165/2022. O sindicato local participou do movimento nacional convocado pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) que acontece em todo o país nesta quarta-feira, 16. Os professores reivindicam melhorias pela defesa da valorização da categoria e do cumprimento do piso do magistério em todas as redes públicas.
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Primeira sessão do ano define nova formação das comissões permanentes
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/02/2026
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última modificação
02/02/2026 19h56
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter,
Daia Hanich,
Enio Brizola,
Ico Heming,
Ito Luciano,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Comissão de Segurança,
Joelson de Araújo,
Cristiano Coller,
Deza Guerreiro,
Nor Boeno,
Comissão de Saúde,
Felipe Kuhn Braun,
Professora Luciana Martins
02/02/2026 – A primeira sessão ordinária de 2026, realizada na tarde desta segunda-feira, 2, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o segundo ano da legislatura. Após reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente da Câmara, Juliano Souto (PL), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, na próxima semana, os cargos de presidente, relator e secretário.
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Projeto aposta em educação climática e ambiental para prevenir riscos e preparar para eventos extremos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
22/10/2026
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última modificação
22/10/2026 17h04
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registrado em:
Comissão de Educação,
Felipe Kuhn Braun,
Nor Boeno,
Professora Luciana Martins
22/10/2026 – Relatora da Comissão de Educação da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu), a vereadora Professora Luciana Martins (PT) apresentou substitutivo a um projeto de lei de sua autoria defendendo a criação do programa municipal Escola Informada, Comunidade Preparada. O objetivo da matéria é incentivar a cultura da prevenção de riscos e desastres entre a comunidade escolar, fortalecer a educação para a proteção e defesa civil e estimular a conscientização sobre riscos climáticos e ambientais.
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Projeto cria Dia e Semana das Religiões de Matriz Africana e Umbanda
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por Tatiane Souza
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publicado
07/05/2026
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última modificação
07/05/2026 13h50
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registrado em:
Comissão de Educação,
Enio Brizola,
Nor Boeno,
Professora Luciana Martins
07/05/2026 – O combate ao racismo religioso e a valorização das tradições afro-brasileiras são assuntos do Projeto de Lei nº 2/2026, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que institui a Semana Municipal e o Dia Municipal de Comemoração das Religiões de Matriz Africana e Umbanda em Novo Hamburgo. A matéria estabelece celebração anual na semana que compreende o dia 21 de março e inclui a iniciativa no calendário oficial do município. O texto prevê ainda atividades culturais, educativas e debates sobre liberdade religiosa, com participação de comunidades afro-brasileiras.
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Projeto de lei define processo seletivo para abertura de shows pagos pelo Município com prioridade para artistas locais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/10/2020
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última modificação
05/10/2020 18h56
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Semilda - Tita,
Nor Boeno,
Gerson Peteffi,
Comissão de Educação
05/10/2020 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) concedeu parecer favorável na tarde desta segunda-feira, 5, à tramitação do Projeto de Lei nº 20/2020, assinado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB). O texto, que modifica e revoga a Lei Municipal nº 2.624/2013, determina que a Prefeitura priorize a contratação de artistas locais para a abertura de espetáculos musicais financiados integralmente pelos cofres municipais. A escolha ocorrerá mediante processo seletivo.
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Projeto que cria mais de 500 vagas em cargos públicos avança nas comissões permanentes
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/07/2019
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última modificação
30/07/2019 18h02
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Enfermeiro Vilmar,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
30/07/2019 – Ao longo da tarde de segunda-feira, 29 de julho, quatro comissões da Câmara de Novo Hamburgo analisaram o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019, por meio do qual a Prefeitura estabelece a criação de 512 vagas para o quadro efetivo de funcionários. O maior contingente está direcionado para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. Com o parecer favorável dos quatro grupos parlamentares, o texto já está apto para ser apreciado em plenário.
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