Resultado da busca

128 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto que obriga fixação de goleiras avança em outras quatro comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/10/2023 — última modificação 09/10/2023 23h24 — registrado em: , , , , ,
09/10/2023 – Apresentado pelos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Tita (PSDB), o Projeto de Lei nº 40/2023 obteve nesta segunda-feira, 9, a anuência de outras quatro comissões permanentes. Reunidos separadamente ao longo da tarde, os colegiados ligados às áreas de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), Educação e Desporto (Coedu), Obras (Coosp) e Saúde (Cosde) concederam aval à tramitação da matéria, que determina a fixação no solo da base de goleiras, tabelas de basquete e postes destinados à prática esportiva em espaços públicos e privados.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto quer desobrigar a contratação de médico em estabelecimentos de educação física
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/10/2023 — última modificação 31/10/2023 18h13 — registrado em: , , ,
31/10/2023 – A Lei Municipal nº 70/1992 regulamenta em Novo Hamburgo o funcionamento de estabelecimentos especializados em atividades de educação física, seja para orientação, ensino ou treinamento. Entre as disposições da norma, vigente há mais de três décadas, está a obrigatoriedade de manutenção de um médico credenciado sempre que a instituição tiver mais de cem pessoas matriculadas. Na tentativa de extinguir essa exigência, o vereador Cristiano Coller (PTB) protocolou em setembro o Projeto de Lei nº 57/2023. Nesta segunda-feira, 30, a matéria deu início ao trâmite pelas comissões permanentes, obtendo o aval de três colegiados.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto sobre famílias acolhedoras tramita pela Comissão de Direitos Humanos na primeira reunião do ano
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/02/2022 — última modificação 14/02/2022 20h57 — registrado em: , , ,
10/02/2022 – A nova Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou sua primeira reunião na tarde de segunda-feira, 7. O encontro marcou a divisão das funções que serão exercidas por cada integrante ao longo do ano. Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos), presidente e secretária em 2021, permanecerão nos mesmos cargos. Já a relatoria fica sob responsabilidade de Ito Luciano (PTB), que substitui a vereadora Tita (PSDB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projetos do Executivo avançam nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/05/2023 — última modificação 09/05/2023 19h19 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
09/05/2023 – Em tarde com agenda cheia, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo deram prosseguimento nesta segunda-feira, 8, à tramitação de três projetos de lei de autoria do Executivo. As matérias passaram pela análise de quatro colegiados e garantiram o encaminhamento para discussão em plenário. Entre os textos apreciados está o Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, que autoriza permuta de terrenos para futuro prolongamento da rua Henri Dunant, no bairro Operário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projetos para gestão de recursos públicos e patrimônio cultural são aprovados pela Cojur
por Jaime Freitas — publicado 02/07/2024 — última modificação 02/07/2024 12h48 — registrado em: , , ,
02/07/2024 – Nesta segunda-feira, 1º de julho, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara discutiu três projetos de lei na sala de reuniões das Comissões Permanentes. Dois dos projetos foram aprovados, e o terceiro será retornado ao autor para que sejam feitas as correções indicadas. A Cojur é composta pelo presidente Ito Luciano (Podemos), pelo relator Fernando Lourenço (Solidariedade) e pelo secretário Raizer Ferreira (PSDB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projetos propostos por parlamentares são debatidos em reunião da Cojur
por Jaime Freitas — publicado 22/08/2023 — última modificação 24/08/2023 17h17 — registrado em: , , , , , , , ,
22/08/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se nesta segunda-feira, dia 21, para a deliberação de dois projetos do vereador Gustavo Finck (PP) e um do vereador Inspetor Luz (MDB). Dos três projetos, um será arquivado (Luz) e dois retornam ao autor (Finck) para apresentar impugnação referente a parecer de antijuridicidade emitido pela Procuradoria da Câmara.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Proposta sobre conscientização acerca de descarte de lixo eletrônico é aprovada por comissões
por Maíra Kiefer — publicado 21/07/2021 — última modificação 21/07/2021 17h02 — registrado em: , ,
21/07/2021 – A inclusão do Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico no calendário de Novo Hamburgo esteve sob análise das comissões de Meio Ambiente (Comam) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na última segunda-feira, 19. De autoria de Darlan Oliveira (PDT), a matéria tramita na Casa Legislativa há mais de um mês. Em ambos os colegiados, o conteúdo recebeu aprovação e está apto a seguir para votação em Plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Reunião da Cojur debate cinco projetos legislativos
por Jaime Freitas — publicado 21/05/2024 — última modificação 21/05/2024 16h52 — registrado em: , , ,
21/05/2024 – Nesta segunda-feira, 20, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara Municipal de Novo Hamburgo reuniu-se para deliberar sobre cinco projetos em pauta. A Cojur trabalha na análise e orientação jurídica das matérias em tramitação, visando garantir a conformidade legal e a qualidade legislativa das proposições em debate no Parlamento hamburguense.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Reunião entre comissão e órgãos jurídicos reforça debate por consolidação de política de acolhimento ao imigrante
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/04/2018 — última modificação 17/08/2018 18h59 — registrado em:
04/04/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) voltou a abordar a temática do acolhimento a imigrantes em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira, 4 de abril. O encontro aproximou Legislativo e órgãos jurídicos federais no intuito de contrapor experiências exitosas, contextualizar situações de conflito e infrações a direitos de haitianos e senegaleses no Vale do Sinos e germinar uma proposta de política pública de acolhimento.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Secretária de Desenvolvimento Social fala sobre auxílio emergencial na Codir
por Jaime Freitas — publicado 10/08/2023 — última modificação 10/08/2023 14h54 — registrado em: , , ,
10/08/2023 – Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 9, uma reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) com a presença da secretária de Desenvolvimento Social de Novo Hamburgo, Jurema Pieper, da psicóloga Anete Cunha e da assistente social Mayara Gaspar, servidoras e responsáveis técnicas da pasta, para falarem sobre o pagamento do auxílio emergencial para as famílias afetadas pelas enchentes de junho.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 8 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13