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Vereadores aprovam reajuste do funcionalismo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/05/2022
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última modificação
10/05/2022 13h20
09/05/2022 – Por 11 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 9, em primeiro turno, projeto de lei do Executivo que revisa os vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e Legislativo. O índice aprovado é de 10,89%. O reajuste será retroativo ao mês de abril, data-base adotada para a reposição inflacionária em Novo Hamburgo. Esse é o primeiro projeto de revisão salarial apresentado pelo Executivo nos últimos três anos.
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Vereadores aprovam realização anual do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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publicado
03/02/2021
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última modificação
03/02/2021 19h03
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Enio Brizola
03/02/2021 – Em 2018, a Câmara de Novo Hamburgo promoveu a primeira edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico. Com o objetivo de discutir o cenário internacional, identificar riscos e oportunidades e projetar a construção de um ambiente que favorecesse o empreendedorismo e a inovação produtiva na cidade, a ação foi repetida no ano seguinte. Agora, o evento será integrado ao Calendário Oficial do Município e ganhará uma periodicidade definida em lei. Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), a Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 3, em última votação, projeto de lei que estabelece a realização do evento sempre no primeiro semestre de cada ano. Antes de entrar em vigor, a medida ainda depende do aval da prefeita Fátima Daudt.
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Vereadores aprovam recuo das faixas de pedestres em cruzamentos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/12/2019
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última modificação
02/12/2019 23h50
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registrado em:
Sergio Hanich
02/12/2019 – O substitutivo apresentado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que propõe o recuo das faixas de segurança nas vias públicas de Novo Hamburgo foi aprovado por unanimidade de votos. A decisão em segundo turno aconteceu na sessão desta segunda-feira, 2. O texto deixa a cargo do órgão competente a adoção de critérios e a realização de estudos de viabilidade técnica para o cumprimento da proposta. O objetivo é possibilitar que os condutores consigam ter visibilidade para a travessia sem parar sobre a faixa de pedestres, evitando infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Vereadores aprovam reestruturação do Conselho Municipal da Igualdade Racial
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/05/2022
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última modificação
03/05/2022 01h12
02/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 2, projeto de lei do Executivo que reformula o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial (CMPIR). O texto revoga a atual regulamentação do órgão e propõe uma nova norma, mais completa e atualizada. Conforme a Prefeitura, a adequação acompanha a política federal relacionada ao setor e permite a adesão do Município ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).
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Vereadores aprovam reestruturação do serviço de inspeção de produtos de origem animal
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/08/2019
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última modificação
13/08/2019 01h51
12/08/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 12 de agosto, em primeiro turno, projeto do Executivo que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal – comestíveis ou não – preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo. O novo processo administrativo também visa à concessão de um selo municipal de inspeção.
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Vereadores aprovam reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
25/03/2024
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última modificação
25/03/2024 22h23
25/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em votação final, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad). Para isso, o texto revoga suas leis de criação e estabelece novo regramento. De caráter consultivo, normativo, propositivo, deliberativo e fiscalizatório, o Comen atua na articulação de políticas públicas de prevenção, tratamento, reabilitação, reinserção social e combate ao tráfico. Também fica responsável por aprovar e fiscalizar a aplicação de recursos do Fumad, destinado ao financiamento de projetos na área.
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Vereadores aprovam Refis com isenção total de multas e juros
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por Luís Francisco Caselani
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25/03/2025
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25/03/2025 00h32
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registrado em:
Daia Hanich,
Juliano Souto
24/03/2025 – Dias após o prefeito Gustavo Finck decretar calamidade financeira, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 24, à votação de um novo programa de recuperação fiscal, popularmente conhecido como Refis. Aprovado em regime de urgência com o voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins (PT), o texto concede 100% de desconto em juros e multas de mora para débitos com o Município inscritos em dívida ativa. A anistia, proposta pelo Executivo, é avaliada como um instrumento necessário para a injeção de novos recursos. A Prefeitura estima um incremento de receita de R$ 20 milhões.
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Vereadores aprovam Reforma da Previdência Municipal após intenso debate
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por Tatiane Souza
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29/10/2025
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03/11/2025 21h04
29/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por 10 votos a 4, em primeiro turno, nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025, que trata da Reforma da Previdência Municipal. A proposta do Executivo chega ao plenário após um longo período de discussões, tramitação nas comissões permanentes e uma audiência pública marcada por divergências entre representantes do governo e servidores. O texto busca adequar o regime previdenciário local às normas nacionais, definindo novas idades mínimas para aposentadoria e instituindo o modelo contributivo e solidário.
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Vereadores aprovam reformulação do Conselho de Saúde
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
04/03/2024
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04/03/2024 22h55
04/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 4, em primeiro turno, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde. De caráter deliberativo, consultivo, propositivo e fiscalizador, o órgão busca a melhoria das condições de atendimento à população dentro do SUS. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 6, em última votação.
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Vereadores aprovam renovação de contrato da Prefeitura com o Pró-Sinos
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por Daniele Silva
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publicado
05/10/2022
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05/10/2022 19h33
05/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 5, em votação final, projeto de lei que autoriza o Executivo a efetuar o pagamento de R$ 152.694,96 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
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