Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Relatório Anual de Gestão 2017
por Tatiane Souza última modificação 07/10/2020 17h55
Localizado em Transparência
Arquivo Edital Credenciamento Público Mídia 1/2020
por Tatiane Souza última modificação 29/09/2020 18h59
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2020
Arquivo object code Súmula do CONTRATO DISKTONER -assinado
por Tatiane Souza última modificação 09/06/2021 14h15
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2021
Câmara aprova proibição de corte de luz e celular em sextas-feiras, finais de semana e feriados
por Luís Francisco Caselani publicado 06/05/2019 última modificação 06/05/2019 23h05 — registrado em:
06/05/2019 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar na noite desta segunda-feira, 6 de maio, projeto de lei apresentado por Patricia Beck (PPS) que proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica e telefonia móvel em Novo Hamburgo às sextas-feiras, finais de semana, feriados e vésperas de feriados. O objetivo, segundo a parlamentar, é proteger os consumidores de abusos por parte de empresas privadas e estatais. O texto será encaminhado agora para análise do Executivo, onde poderá ser vetado em caso de irregularidade ou contrariedade ao interesse público. Não havendo nenhuma objeção, o projeto será sancionado e publicado como lei.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo EDITAL Nº 03/2023
por Jaime Freitas última modificação 06/06/2023 14h31
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
Concessionária de energia deverá alinhar os fios e realizar manutenção dos postes
por mairakiefer publicado 20/05/2015 última modificação 16/10/2020 20h00
20/05/2015 – Aprovado em segundo turno por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 20, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 9/2015, que obriga a concessionária ou permissionária de energia elétrica no Município a realizar o alinhamento e a retirar os fios inutilizados nos postes, além de notificar as demais empresas que utilizam essas estruturas como suporte de seus cabeamentos. A proposta, de autoria de Professor Issur Koch (PP), altera o Código de Posturas (Lei nº 85/1954).
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa quatro projetos de lei e um veto
por melissa publicado 07/06/2016 última modificação 16/10/2020 20h00
07/06/2016 – Nesta segunda-feira, 6, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – e o corpo jurídico da Casa analisaram quatro projetos de leis e um veto. Os encontros deste grupo de trabalho, que deve apreciar todas as matérias que tramitam no Legislativo antes da votação em plenário, acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Escolas municipais deverão realizar seminário antidrogas
por Maíra Kiefer publicado 27/03/2018 última modificação 27/03/2018 13h07
26/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 26 de março, em última votação, o Projeto de Lei nº 135/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (PMDB), que autoriza o Município a realizar em suas escolas, durante o primeiro semestre letivo, seminários antidrogas, transmitindo aos alunos ensinamentos sobre a nocividade e as consequências do uso dessas substâncias químicas, demonstrando os prejuízos causados à pessoa, à sua família e à sociedade como um todo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Liberado crédito de 1 milhão para vale-alimentação de servidores
por admin publicado 06/05/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Projeto foi encaminhando para atender a Lei Municipal de 1798/2008
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovada alteração na lei que cria o FUMDEC
por admin publicado 31/07/2006 última modificação 16/10/2020 19h56
Matéria propõe adequação à nova nomenclatura da Defesa Civil
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias