Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Procuradoria da Mulher participa de Blitz Lilás na Praça do Imigrante
por Tatiane Souza — publicado 14/08/2025 — última modificação 14/08/2025 16h44 — registrado em: ,
14/08/2025 – Em um cenário em que o Rio Grande do Sul já registrou mais de 10 mil casos de violência contra mulheres apenas no primeiro semestre de 2025, mas menos de duas mil denúncias formalizadas, Novo Hamburgo uniu forças para reforçar a conscientização e a defesa dos direitos femininos. Na manhã desta quarta-feira, 13, a Praça do Imigrante foi palco da Blitz Lilás, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SDS), em parceria com diversos órgãos e instituições, como a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal. A ação integra a programação do Agosto Lilás, mês dedicado à prevenção e ao combate à violência contra as mulheres e que também marca os 19 anos da Lei Maria da Penha.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Procuradoria da Mulher promove roda de conversa sobre a Lei Maria da Penha
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/07/2022 — última modificação 27/07/2022 20h28 — registrado em: ,
27/07/2022 – Na última semana, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei que institui no município o Agosto Lilás, mês dedicado à divulgação da Lei Maria da Penha e ao enfrentamento à violência de gênero. Antes mesmo da sanção da matéria, a Procuradoria Especial da Mulher, encabeçada pela autora do projeto, a vereadora Tita (PSDB), já planeja as primeiras atividades sob o guarda-chuva da campanha. Na próxima terça-feira, 2, a partir das 14h, o Plenarinho da Câmara recebe a roda de conversa Reflexo da Lei Maria da Penha na Família. A atividade é aberta ao público e terá a participação da palestrante e ativista Barbara Penna, sobrevivente de uma tentativa de feminicídio.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Procuradoria da Mulher promove painéis para debater violência doméstica na abertura do Agosto Lilás
por Maíra Kiefer — publicado 01/08/2024 — última modificação 01/08/2024 19h27 — registrado em: ,
1º/08/2024 – Como parte da programação do Agosto Lilás, o Plenário da Câmara de Novo Hamburgo será palco de três painéis no dia 6 de agosto, a partir das 15h. Intitulada “Mulher, aqui você tem voz! Não é não!”, a atividade é promovida pela Rede Integrada Laço Lilás, sob organização da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo hamburguense.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Procuradoria da Mulher realiza capacitação para servidores do parlamento de cidade sul-mato-grossense
por Maíra Kiefer — publicado 25/08/2022 — última modificação 26/08/2022 13h32
25/08/2022 - Exemplo para cidades de outros Estados, a Procuradoria Especial da Mulher de Novo Hamburgo pautou a criação de órgão semelhante no Parlamento de Três Lagoas (MS). A experiência adquirida no trabalho desenvolvido ao longo de quase cinco anos no Legislativo hamburguense serviu de norte para uma capacitação realizada na manhã desta quinta-feira, 25, para funcionários sul-mato-grossenses. A procuradora especial da Mulher, Semilda – Tita (PSDB), e a servidora Caroylne Andersson falaram de modo virtual, pela plataforma Zoom, sobre a estrutura, atribuições do órgão, os projetos e campanhas adotadas e as formas de abordagem às vítimas e familiares que enfrentam o desafio de romper os ciclos de violência doméstica.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Procuradoria da Mulher realiza reunião com coletivos e movimentos femininos de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 24/09/2025 — última modificação 25/09/2025 14h51 — registrado em: , ,
24/09/2025 – A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou, na noite de terça-feira, 23, uma reunião com representantes de diferentes coletivos e movimentos de mulheres da cidade. O encontro foi promovido pela procuradora da Mulher na Casa, vereadora professora Luciana Martins (PT), e contou também com a participação da vereadora Daia Hanich (MDB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Procuradoria Especial da Mulher e Executivo retomam projeto para instalação da Sala das Margaridas
por Maíra Kiefer — publicado 07/05/2020 — última modificação 07/05/2020 22h46 — registrado em:
07/05/2020 – Dois meses e meio após as primeiras tratativas sobre a implantação da Sala das Margaridas, na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) de Novo Hamburgo, a procuradora especial da Mulher do Legislativo, Tita (PSDB), reuniu-se na tarde desta quinta, 7, com a prefeita Fátima Daudt para dar prosseguimento ao projeto. A iniciativa deve propiciar um local de acolhimento às vítimas que prestam queixas nos horários e dias em que a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) está fechada.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Produção de Arte recebe incentivo municipal
por admin — publicado 17/07/2008 — última modificação 16/10/2020 19h57
Aarpa preserva herança cultural da região
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Produtores rurais apresentam ideia de agroindústria de rações orgânicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/09/2019 — última modificação 04/09/2019 20h27 — registrado em: , , ,
04/09/2019 – Um grupo de pequenos agricultores de Lomba Grande tem fomentado a ideia da criação de uma indústria para o processamento de alimentos orgânicos como mandioca e batata-doce para a transformação em rações para animais de produção. Para isso, eles devem buscar o apoio do poder público para a edificação do espaço e aquisição de maquinário. Ainda incipiente, a proposta foi levada nesta quarta-feira, 4, ao conhecimento de integrantes de duas comissões especiais da Câmara relacionadas à temática. Os vereadores Enio Brizola (PT), Fernando Lourenço (SD), Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT) ouviram os argumentos dos produtores rurais, fizeram apontamentos e orientaram possíveis caminhos a serem seguidos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Produtores rurais cobram incentivo à agricultura em Lomba Grande
por Daniele Silva — publicado 07/07/2025 — última modificação 07/07/2025 20h42 — registrado em:
07/07/2025 – A falta de repasse de óleo diesel a produtores rurais, conforme previsto na lei que institui o Programa de Incentivo à Agricultura Familiar Sustentável, a precariedade de algumas estradas e mudanças no Plano Diretor foram temas de reunião da Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados com os Produtores Rurais de Lomba Grande. O encontro realizado na última sexta-feira, 4, na Secretaria de Desenvolvimento Rural, teve a participação de servidores, agentes culturais e residentes do local. Outra grande preocupação é com a especulação imobiliária no bairro, que no futuro, com o crescente número de loteamentos e construções urbanas, poderá ter sua paisagem totalmente modificada.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Proerd já formou quase 30 mil alunos em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/07/2023 — última modificação 28/07/2023 16h27 — registrado em:
26/07/2023 – Inspirado em modelo criado nos Estados Unidos, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) chegou ao Rio Grande do Sul em 1998, quando os primeiros instrutores da Brigada Militar formaram duas turmas em Porto Alegre. Desde então, a iniciativa se expandiu. Presente em Novo Hamburgo há 23 anos, o Proerd contabiliza quase 30 mil alunos formados apenas no município. Nesta quarta-feira, 26, o sucesso do programa foi trazido à pauta na Câmara por iniciativa da vereadora Tita (PSDB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 605 606 607 [608] 609 610 611 ... 885