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Projeto aprovado proíbe uso de correntes em animais domésticos
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por Tatiane Souza
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publicado
17/03/2025
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última modificação
18/03/2025 13h07
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Deza Guerreiro
17/03/2024 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou, com voto contrário de Professora Luciana Martins (PT), nesta segunda-feira, 17, em primeira votação, projeto de lei que proíbe o uso de correntes de ferro, nylon e outros materiais para a manutenção e criação de animais domésticos. A vedação é válida tanto em residências quanto em estabelecimentos públicos, comerciais e industriais. A proposta é assinada pela vereadora Deza Guerreiro (PP).
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Seminário de Desenvolvimento Econômico deve ter sua temática ampliada
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por Jaime Freitas
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publicado
09/10/2023
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09/10/2023 23h11
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registrado em:
Enio Brizola
09/10/2023 – Debate promovido pela Câmara de Novo Hamburgo desde 2018, o Seminário de Desenvolvimento Econômico deve ter sua temática ampliada a partir do próximo ano. A mudança está contida em projeto de lei apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT) e aprovado por unanimidade em primeira votação na noite desta segunda-feira, 9. A proposta altera o nome do evento para Seminário de Desenvolvimento Econômico e de Qualificação para o Trabalho e busca aprofundar discussões sobre capacitação, acesso, transformações e as novas demandas do mercado.
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Permuta de terrenos que garante prolongamento de rua no bairro Operário recebe pedido de vista
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por Tatiane Souza
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31/05/2023
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31/05/2023 21h20
31/05/2023 – Após longa discussão, foi aprovado por 7 votos a 6, o pedido de vista de 15 dias do vereador Cristiano Coller (PTB) ao projeto de lei do Executivo que autoriza a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Rincão. O imóvel será repassado à incorporadora Ibiza Empreendimento Imobiliário. Em troca, a empresa cederá área de valor semelhante no bairro Operário. A Prefeitura tem interesse no terreno para efetuar futuramente o prolongamento da rua Henri Dunant. A ampliação da via, contudo, ainda não possui previsão de execução.
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Moção pede aprovação da PEC dos guardas municipais
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por melissa
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31/03/2014
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16/10/2020 20h02
31/03/2014 – A Moção nº 5/2014, assinada por todos os vereadores e aprovada nesta segunda-feira, 31, manifesta apelo para que os deputados federais votem a Proposta de Emenda à Constituição nº 534/2002, que altera o artigo 144 da Constituição Federal. O objetivo é ampliar o papel das guardas municipais e permitir ainda a criação da guarda nacional.
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Gabinete: Enfermeiro Vilmar apresentará projeto para realização de teste de oximetria
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por mairakiefer
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14/08/2013
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16/10/2020 20h01
14/08/2013 - Na sessão de terça-feira, 13, o vereador Enfermeiro Vilmar (PR) leu o Projeto de Lei nº 132 que dispõe sobre a regulamentação para a realização do exame para detectar doenças cardíacas congênitas em recém-nascidos, denominado “Teste de Oximetria de Pulso”. “Hoje mais de 20 mil crianças nascem com problemas no coração, mas o que pouca gente sabe é que já é possível fazer um exame nos primeiros minutos de vida da criança”, disse o vereador.
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05/05/2010 - Combate ao crack leva Lucas e Ito à Assembléia
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por mairakiefer
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publicado
06/05/2011
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16/10/2020 19h59
Município conta com semana de conscientização contra o uso de drogas
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Projeto que regulamenta transportes por aplicativo recebe novo pedido de vista
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por Jaime Freitas
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06/11/2017
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06/11/2017 22h47
06/11/2017 – O Projeto de Lei nº 83/2017, de autoria do Executivo, que regulamenta o serviço de transporte privado remunerado de passageiros por meio de plataforma tecnológica, como o prestado por empresas como Cabify, EasyGo, Uber e WillGo, teve sua votação adiada em 15 dias. O pedido de vista foi feito pelo vereador Raul Cassel (PMDB) durante a sessão desta segunda-feira, 6 de novembro, e aprovado pelos demais parlamentares. O texto prevê que o serviço só poderá ser praticado no Município mediante autorização da Prefeitura.
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Aprovada contratação temporária de profissionais para a educação
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por Luís Francisco Caselani
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28/07/2025
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28/07/2025 21h14
28/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que autoriza a contratação temporária de 17 profissionais para atuação junto à rede municipal de ensino. Estão previstas vagas para assistentes sociais, psicólogos, secretários de escola e professores de educação física e língua portuguesa. Os salários variam de R$ 2.676,96 a R$ 7.550,31. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 30, em votação final.
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Utilidade pública para escola de trabalhadores
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por admin
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publicado
27/07/2005
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16/10/2020 19h54
27/07/2005 - Segundo turno da votação acontece nesta quinta
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Soli Silva quer incrementar o turismo
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por admin
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publicado
31/05/2005
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16/10/2020 19h53
31/05/2005 - Placas indicativas e pórticos poderiam melhorar a sinalização
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