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Município terá Coordenadoria Municipal do Terceiro Setor
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por tatianelopes
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publicado
19/12/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
19/12/2013 – Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 19, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº 194/2013, do Executivo, que cria a Coordenadoria Municipal do Terceiro Setor - CTS de Novo Hamburgo, com a finalidade de coordenar, em nível municipal, todas as ações de prevenção primária, secundaria e terciaria, em parceria com Terceiro Setor e Poder Público.
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Município terá de divulgar lista de espera para procedimentos cirúrgicos
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por Maíra Kiefer
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publicado
13/05/2019
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última modificação
14/05/2019 12h50
13/05/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 13 de maio, projeto de lei que torna obrigatória a publicação oficial da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde, bem como a previsão do procedimento. Elaborada por Inspetor Luz (MDB), a proposição ainda receberá redação final, que será votada nesta quarta, dia 15, antes de ser remetida para análise do Executivo, onde poderá receber mensagem de veto se verificada inconstitucionalidade ou contrariedade ao interesse público. Caso não haja nenhuma objeção, o texto será sancionado e transformado em lei, com seus dispositivos entrando em vigor 180 dias após a publicação.
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Notícias
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Município terá de implementar e difundir saneamento ambiental
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por mairakiefer
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publicado
17/12/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
17/12/2013 – O objetivo do Projeto de Lei nº 188/2013, do Executivo, aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 17, em sessão extraordinária, é promover a articulação do meio ambiente e do saneamento, adequando as práticas de Novo Hamburgo ao marco regulatório federal. A proposta determina que, além de realizar os serviços de saneamento básico, exigidos pelas Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico e abrangidos pelo Plano Municipal de Saneamento Básico de Novo Hamburgo, o Município atualizará sua Política Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, tendo por objetivo geral implementar e difundir o saneamento ambiental.
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Município terá rua em homenagem ao Professor Acylino Aloísio Vogel
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por Jaime Freitas
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31/07/2017
31/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 31, a atribuição do nome Professor Acylino Aloísio Vogel a uma via pública sem denominação oficial na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A proposta foi apresentada pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) por meio do Projeto de Lei nº 61/2017. A via, criada a partir de arruamento no processo de regularização fundiária na região, tem início na Rua 16 e segue em direção norte/noroeste até encontrar a Rua Vista Alegre.
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Município terá Semana da Bíblia nos meses de dezembro
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por Tatiane Souza
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28/08/2019
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última modificação
28/08/2019 20h20
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registrado em:
Nor Boeno
28/08/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 28 de agosto, em votação final, projeto de lei apresentado por Nor Boeno (PT) que inclui no calendário de eventos do Município a Semana da Bíblia. O período sugerido é a segunda semana de dezembro, já marcada, conforme o parlamentar, por celebrações cristãs em todo o país. O texto segue agora para análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá vetá-lo ou transformá-lo em lei.
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Notícias
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Município terá semana de incentivo à doação de medula
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por admin
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publicado
07/10/2009
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última modificação
16/10/2020 19h58
Projeto é de autoria do vereador Daniel Schokal
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Município terá Semana de Prevenção e Controle do Colesterol
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por admin
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publicado
01/08/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Projeto de lei é de autoria do vereador Ito Luciano
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Município terá Semana de Prevenção à Doença Renal
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por admin
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publicado
24/07/2007
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16/10/2020 19h55
Projeto é da vereadora Lorena Mayer (DEM)
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Município terá Semana de Prevenção à Gravidez Precoce
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por admin
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publicado
26/07/2007
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16/10/2020 19h56
Projeto é de autoria do vereador Paulo Kopschina
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Muros poderão ser adotados pela iniciativa privada
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por Jaime Freitas
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publicado
13/03/2024
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13/03/2024 19h48
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registrado em:
Raizer Ferreira,
Cristiano Coller
13/03/2024 – Os vereadores aprovaram projeto permitindo que muros possam ser adotados pela iniciativa privada. A proposta de Cristiano Coller (PRD) e Raizer Ferreira (PSDB), recebeu o aval dos demais colegas na sessão desta quarta-feira, 13, e altera a Lei 2.324/2011, com objetivo que empresas possam realizar melhorias em locais públicos. Com a aprovação final, a matéria segue para sanção da Prefeita Fátima.
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