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Município presta contas de 2018 na próxima quinta-feira
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
21/02/2019
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última modificação
21/02/2019 15h36
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Nor Boeno
21/02/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima quinta-feira, 28 de fevereiro, a partir das 10 horas, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o terceiro quadrimestre de 2018. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e organizada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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Notícias
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Município proíbe queimadas
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por admin
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publicado
09/12/2004
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última modificação
16/10/2020 19h55
Aprovado projeto do vereador Raul Cassel, que proíbe a prática de queimadas na cidade.
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Município recebe doação de equipamentos de informática
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por admin
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18/11/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
SEMSA será beneficiado
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Município receberá mais de R$ 1 milhão para construção de escola
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por melissa
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25/07/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
25/07/2014 – Em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira, 25, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 94/2014, do Executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.134.505,98 no Orçamento de 2014 (Lei Municipal nº 2.650/2013). Com isso, Novo Hamburgo receberá pouco mais de um R$ 1 milhão da União para construir uma nova escola de ensino fundamental na Vila Iguaçú.
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Município receberá R$ 31,5 mil para informatização do sistema de imunização
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por liceopiovesan
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publicado
18/06/2014
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16/10/2020 20h02
18/06/2014 – Na sessão desta quarta-feira, 18, os vereadores aprovaram em segundo turno o Projeto de Lei nº 50/2014, do Executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 31.500,00 no Orçamento de 2014 (Lei Municipal nº 2.650/2013). Essa quantia refere-se a uma transferência do Fundo Estadual de Saúde, conforme a Resolução CIB/RS 451/2013. De acordo com a justificativa da proposta, o dinheiro será investido na compra de equipamentos para implementação e funcionamento dos sistemas de informatização de imunizações.
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Município receberá R$ 279 mil para Serviço de Fortalecimento de Vínculos
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por danielesouza
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13/08/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
13/08/2014 – Nesta quarta-feira, 13, foram aprovados dois projetos do Executivo que alteram o Orçamento 2014 (Lei Municipal nº 2.650/2013). O PL nº 81/2014 abre crédito adicional especial no valor de R$ 294 mil para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Do total, R$ 279 mil são referentes à transferência da União, e o restante será contrapartida do Município.
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Município receberá valor decorrente de leilão do pré-sal para pagamento de despesas previdenciárias
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por Luís Francisco Caselani
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18/11/2019
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última modificação
18/11/2019 23h07
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Gerson Peteffi
18/11/2019 – No início do mês, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou leilão de áreas do pré-sal que excedem cessão onerosa à Petrobras. O valor arrecadado, de quase R$ 70 bilhões, será repartido também a estados e municípios, conforme regulamentado em lei. Os recursos destinados aos municípios devem ser direcionados a investimentos ou à criação de reserva financeira específica para pagamento de despesas previdenciárias, alternativa escolhida pela Prefeitura de Novo Hamburgo. Para fazer uso da verba, é preciso abrir crédito adicional suplementar no Orçamento para este ano. O projeto de lei providenciando a destinação do montante de até R$ 4,2 milhões foi aprovado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) em reuniões na tarde desta segunda-feira, 18.
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Município repassará quase R$ 105 mil para alimentação de estudantes em escolas filantrópicas
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por Luís Francisco Caselani
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12/11/2018
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12/11/2018 22h36
12/11/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 12 de novembro, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder, mediante convênio, auxílio financeiro de R$ 104.780,00 a cinco estabelecimentos filantrópicos de ensino para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O valor, advindo de repasses da União, contempla um total de 1.114 estudantes e é calculado para os 200 dias letivos do ano. A matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro.
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Município repassará R$ 1,4 milhão a entidades educacionais
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por tatianelopes
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19/12/2013
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16/10/2020 20h02
19/12/213 – Onze entidades sem fins lucrativos receberão em 2014, juntas, R$ 1,4 milhão do Município. O repasse está previsto no Projeto de Lei nº 191/2013, do Executivo, aprovado em segundo turno em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 19. Os repasses deverão viabilizar projetos vinculados à secretaria de Educação que ampliam a abrangência das políticas públicas inclusivas em Novo Hamburgo.
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Município repassará recursos para custear alimentação de alunos em escolas filantrópicas
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por Luís Francisco Caselani
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24/07/2019
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24/07/2019 21h30
24/07/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 24 de julho, a concessão de R$ 118.442,00, mediante convênio, a cinco estabelecimentos filantrópicos de ensino para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O valor, advindo de repasses da União, contempla um total de 1.208 estudantes e é calculado para os 200 dias letivos do ano. Com nova decisão unânime em segundo turno, o texto retorna agora ao Executivo para ser transformado em lei.
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