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Lei Maria da Penha pode virar tema obrigatório no calendário escolar
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/05/2020 — última modificação 12/05/2020 19h39 — registrado em: ,
12/05/2020 – Alunos de 8º e 9º ano das escolas municipais de Novo Hamburgo podem ser introduzidos ao ensino da Lei Maria da Penha. É o que propõem os vereadores Fernando Lourenço (PDT) e Tita (PSDB) em projeto que começou a tramitar na Câmara esta semana. A ideia é que os mecanismos legais para coibir e prevenir a violência doméstica sejam trabalhados como tema transversal junto aos estudantes. O intuito dos autores é estimular a igualdade de gênero e prevenir a concretização de novos casos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Lei Maria da Penha será abordada por advogada
por admin — publicado 10/03/2008 — última modificação 16/10/2020 19h57
Aline Biasuz Suarez Karow ocupará tribuna na terça, 11
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Lei Municipal Nº 2.979/2016 - Determina a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros individuais nos condomínios, bem como individualiza a cobrança no consumo para cada unidade condominial
por Tatiane Souza — publicado 18/06/2019 — última modificação 03/07/2019 18h00 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Lei N° 3027/2017
por Tatiane Souza — publicado 09/10/2019 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Arquivo Lei nº 2.943
por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 17h38
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2016
Lei nº 2.943, de 24 de junho de 2016
por Tatiane Souza — publicado 18/06/2019 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Arquivo Lei nº 2.946
por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 17h35
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2016
Arquivo Lei nº 2.947
por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 17h34
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2016
Lei nº 2.947, de 12 de julho de 2016
por Tatiane Souza — publicado 18/06/2019 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Arquivo Lei nº 2.951
por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 17h28
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2016
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