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Executivo propõe regulamentação de parcerias com entidades sociais
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por admin
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publicado
09/05/2006
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última modificação
16/10/2020 19h54
Segunda votação será na próxima terça-feira
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Acervo de notícias
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Executivo propõe renovação do Conselho de Turismo
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por admin
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publicado
31/01/2007
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última modificação
16/10/2020 19h56
COMTUR será composto por 16 membros titulares e suplentes
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Acervo de notícias
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Executivo propõe revisão parcial do Código Tributário
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por Luís Francisco Caselani
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30/11/2018
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30/11/2018 18h02
30/11/2018 – O Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, proposta do Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização, entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo no dia 14 de novembro. Esta semana, a Prefeitura encaminhou mensagem retificativa à matéria, acrescentando novas alterações, especialmente quanto à organização da Junta de Recursos Fiscais. O texto ainda está em análise da Procuradoria-Geral da Câmara e precisará do aval de duas comissões parlamentares antes de ir a plenário.
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Notícias
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Executivo propõe subsídio mensal de até R$ 468 mil para manter operação do transporte público
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por Luís Francisco Caselani
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14/07/2020
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14/07/2020 00h37
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registrado em:
Enio Brizola
13/07/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo construiu uma proposta às empresas responsáveis pelo transporte coletivo na cidade para manter o sistema em funcionamento durante a pandemia do novo coronavírus. O Executivo custeará parte da operação a partir da concessão de um subsídio mensal. O repasse ocorrerá quando os gastos com a prestação do serviço superarem o valor recebido por meio das passagens, que serão mantidas a R$ 3,85. O subsídio corresponderá ao cálculo dessa diferença, mas limitado a um teto de R$ 280 mil, quando o município estiver em bandeira laranja, ou R$ 468 mil, quando vigentes as bandeiras vermelha ou preta, dentro do modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado. A proposta foi aprovada pela Câmara em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 13, por 11 votos a 2.
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Notícias
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Executivo propõe subvenção para Semana Farroupilha
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por admin
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10/08/2006
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16/10/2020 19h56
Repasse chega a R$ 50 mil
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Acervo de notícias
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Executivo quer ampliar atribuições dos cargos de arquiteto
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por Luís Francisco Caselani
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25/08/2022
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25/08/2022 16h50
25/08/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara esta semana projeto de lei que amplia as atribuições dos cargos de arquiteto e arquiteto hospitalar. Ambas as funções integram o quadro de servidores efetivos do Município. A proposta acrescenta que os profissionais possam lavrar notificações, intimações, autos de infração e termos de ajustamento de conduta, bem como julgar e aplicar sanções e penalidades.
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Notícias
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Executivo quer destinar R$ 345 mil para manutenção de escolas
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por admin
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24/08/2006
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16/10/2020 19h54
ProJovem foi aprovado em segundo turno
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Executivo recebe doações da comunidade
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por admin
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19/06/2008
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16/10/2020 19h57
Projetos foram aprovados por unanimidade
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Acervo de notícias
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Executivo repassa R$ 50 mil para Semana Farroupilha
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por admin
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15/08/2006
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16/10/2020 19h56
Parte do recurso é da Câmara Municipal
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Acervo de notícias
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Executivo retira 30 projetos da pauta das votações da Câmara
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por admin
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31/03/2005
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16/10/2020 19h53
31/03/2005 -Bassani tenta reverter a situação e defende bom entrosamento entre os poderes
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