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EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1, DE 23 DE MARÇO DE 2020
por Jaime Freitas — publicado 24/03/2020 — última modificação 24/03/2020 14h10 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Arquivo EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1, DE 23 DE MARÇO DE 2020
por Jaime Freitas — última modificação 24/03/2020 13h59
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2020
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1, DE 06 DE MAIO DE 2024
por Jaime Freitas — publicado 16/05/2024
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Arquivo EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1, DE 06 DE MAIO DE 2024
por Jaime Freitas — última modificação 16/05/2024 17h55
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2024
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 6, de 28 de novembro de 2017
por Tatiane Souza — publicado 19/06/2019 — registrado em:
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Arquivo PDF document Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 6, de 28 de novembro de 2017
por Jaime Freitas — última modificação 29/11/2017 19h40
Altera a redação do art. 36 e acrescenta inciso ao artigo 59 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 - Reforma da Previdência Municipal
por Tatiane Souza — publicado 03/11/2025 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025
por Tatiane Souza — última modificação 03/11/2025 20h01
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2025
Arquivo Emenda a Lei Orgânica nº 5
por Maíra Kiefer — última modificação 10/04/2017 15h34
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2016
Emenda à Lei Orgânica permitirá consolidação das leis de Novo Hamburgo
por melissa — publicado 20/04/2015 — última modificação 16/10/2020 20h00
20/04/2015 – Na sessão desta segunda-feira, 20, foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2015, de autoria da Mesa Diretora e do vereador Raul Cassel (PMDB), o qual determina que a Lei Complementar Federal nº 95/1998 será usada para dispor sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis no Município. O objetivo é possibilitar o agrupamento das leis que tratam de um mesmo tema, o que facilitará a consulta à legislação municipal.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
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