Resultado da busca por lei

9018 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
23/11/2010 - Enfermeiros pedem apoio para equiparação salarial
por mairakiefer publicado 28/01/2011 última modificação 16/10/2020 19h57
Profissionais esperam projeto de lei há um ano
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Novo Hamburgo terá auxílio emergencial para vítimas da enchente
por Tatiane Souza publicado 28/06/2023 última modificação 28/06/2023 19h13
28/06/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, a concessão de auxílio emergencial de R$ 1 mil para cada residência atingida pela inundação que assolou o município após as fortes chuvas dos dias 15 e 16 de junho. Os domicílios serão identificados por meio do cruzamento de dados da Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social, satélites e georreferenciamento. A proposta foi encaminhada pelo Executivo, que deverá detalhar em breve o processo de habilitação e a forma do repasse.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Termo de Credenciamento nº 10/2021
por Jaime Freitas publicado 03/08/2021 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 09/2021
por Jaime Freitas publicado 03/08/2021 última modificação 03/08/2021 17h39 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Projeto de lei quer facilitar licenciamento para antenas de radiocomunicação
por Luís Francisco Caselani publicado 11/08/2022 última modificação 23/08/2022 20h48 — registrado em:
11/08/2022 – O vereador Gustavo Finck (PP) reapresentou na última semana projeto de lei que propõe novas regras para a instalação e licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) em Novo Hamburgo. O objetivo do parlamentar é facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo de liberação para infraestruturas já homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A proposta, inclusive, acompanha manifestação da entidade reguladora pela reavaliação e atualização das legislações e práticas municipais relativas ao tema.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto que regulariza instalação de parklets em calçadas tem mais um pedido de vista
por Jaime Freitas publicado 09/08/2023 última modificação 09/08/2023 20h38 — registrado em: ,
09/08/2023 – A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 9, pedido de vista por 15 dias ao projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O autor do pedido de vista é o vereador suplente Nor Boeno (PTB), que substitui o colega de partido Ito Luciano, licenciado por motivos de saúde.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Proposta amplia vagas para agente de serviços operacionais na Comusa
por liceopiovesan publicado 09/03/2016 última modificação 16/10/2020 20h03
09/03/2016 – Incluído na pauta de votações nesta quarta-feira, 9, após reunião entre vereadores e servidores da Comusa, o Projeto de Lei n° 14/2016, do Executivo, foi aprovado em primeiro turno. A proposta altera parcialmente a Lei 2.247/2010, a fim de possibilitar o acréscimo de vagas para o cargo efetivo de agente de serviços operacionais e exigir, para investidura no referido cargo, que o candidato possua carteira de habilitação nacional na categoria B.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
01/10/2018 - Emendas de Brizola destinam verba para escola e ruas no bairro Boa Saúde
por Tatiane Souza publicado 01/10/2018 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
16/03/2010 - Arquivo público pode mudar de nome
por mairakiefer publicado 01/04/2010 última modificação 16/10/2020 19h55
Betinho tem como objetivo melhorar atendimento
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Projeto aprovado consolida Catavida como programa de Estado
por Jaime Freitas publicado 27/11/2019 última modificação 27/11/2019 22h08 — registrado em: , , , ,
27/11/2019 – No dia em que homenageou seus dez anos de atividade, a Câmara de Novo Hamburgo deu passo importante para solidificar o Programa Catavida no Município. Em decisão unânime nesta quarta-feira, 27, os vereadores aprovaram projeto de lei que consolida a iniciativa como um programa socioambiental de resíduos sólidos. Proponentes da matéria, Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Sergio Hanich (MDB), integrantes da Comissão de Meio Ambiente (Comam), buscam, com isso, tornar o Catavida uma política de Estado, impedindo que seja descontinuado por eventual decisão de governo. O texto será novamente analisado na próxima segunda-feira, 2 de dezembro.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias