-
Gabinete: Lucas sugere remissão de débito tributário a portadores de doenças graves
-
por mairakiefer
—
publicado
01/10/2013
—
última modificação
16/10/2020 20h01
01/10/2013 - O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Antonio Lucas (PDT), propôs nesta terça-feira, a indicação n° 2119/2013, que sugere ao Executivo a alteração da Lei Municipal nº 1031 de 2003, a qual trata do Código Tributário do Município Consolidado. O objetivo do parlamentar é incluir entre os cidadãos com direito à remissão total ou parcial de débitos tributários portadores de neoplasias malignas, AIDS, alienação mental, cardiopatia grave, esclerose múltipla, cegueira, paralisia, entre outras doenças graves. A remissão consiste em um perdão da dívida tributária.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo Nº: 108 /2018
-
por Jaime Freitas
—
última modificação
25/06/2018 16h49
Órgão Gerenciador: COMANDO DA 3ª DIVISÃO DO EXÉRCITO CMDO 3ª DE – UASG 160413. Objeto: Adesão da Câmara Municipal de Novo Hamburgo à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº nº 38/2017 processo (NUP) 64291.006588/2017 – 16 - item 05 - aquisição de 06 computadores com monitor.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2018
-
Projeto de lei quer facilitar licenciamento para antenas de radiocomunicação
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
11/08/2022
—
última modificação
23/08/2022 20h48
—
registrado em:
Gustavo Finck
11/08/2022 – O vereador Gustavo Finck (PP) reapresentou na última semana projeto de lei que propõe novas regras para a instalação e licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) em Novo Hamburgo. O objetivo do parlamentar é facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo de liberação para infraestruturas já homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A proposta, inclusive, acompanha manifestação da entidade reguladora pela reavaliação e atualização das legislações e práticas municipais relativas ao tema.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que regulariza instalação de parklets em calçadas tem mais um pedido de vista
-
por Jaime Freitas
—
publicado
09/08/2023
—
última modificação
09/08/2023 20h38
—
registrado em:
Gustavo Finck,
Nor Boeno
09/08/2023 – A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 9, pedido de vista por 15 dias ao projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O autor do pedido de vista é o vereador suplente Nor Boeno (PTB), que substitui o colega de partido Ito Luciano, licenciado por motivos de saúde.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Termo de Credenciamento nº 10/2021
-
por Jaime Freitas
—
publicado
03/08/2021
—
registrado em:
Diário Oficial Eletrônico,
Credenciamento
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial Eletrônico
-
TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 09/2021
-
por Jaime Freitas
—
publicado
03/08/2021
—
última modificação
03/08/2021 17h39
—
registrado em:
Diário Oficial Eletrônico,
Credenciamento
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial Eletrônico
-
Proposta amplia vagas para agente de serviços operacionais na Comusa
-
por liceopiovesan
—
publicado
09/03/2016
—
última modificação
16/10/2020 20h03
09/03/2016 – Incluído na pauta de votações nesta quarta-feira, 9, após reunião entre vereadores e servidores da Comusa, o Projeto de Lei n° 14/2016, do Executivo, foi aprovado em primeiro turno. A proposta altera parcialmente a Lei 2.247/2010, a fim de possibilitar o acréscimo de vagas para o cargo efetivo de agente de serviços operacionais e exigir, para investidura no referido cargo, que o candidato possua carteira de habilitação nacional na categoria B.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
01/10/2018 - Emendas de Brizola destinam verba para escola e ruas no bairro Boa Saúde
-
por Tatiane Souza
—
publicado
01/10/2018
—
registrado em:
Gabinete Enio Brizola
Localizado em
Conheça a Câmara
/
Gabinetes
-
16/03/2010 - Arquivo público pode mudar de nome
-
por mairakiefer
—
publicado
01/04/2010
—
última modificação
16/10/2020 19h55
Betinho tem como objetivo melhorar atendimento
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Projeto aprovado consolida Catavida como programa de Estado
-
por Jaime Freitas
—
publicado
27/11/2019
—
última modificação
27/11/2019 22h08
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck
27/11/2019 – No dia em que homenageou seus dez anos de atividade, a Câmara de Novo Hamburgo deu passo importante para solidificar o Programa Catavida no Município. Em decisão unânime nesta quarta-feira, 27, os vereadores aprovaram projeto de lei que consolida a iniciativa como um programa socioambiental de resíduos sólidos. Proponentes da matéria, Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Sergio Hanich (MDB), integrantes da Comissão de Meio Ambiente (Comam), buscam, com isso, tornar o Catavida uma política de Estado, impedindo que seja descontinuado por eventual decisão de governo. O texto será novamente analisado na próxima segunda-feira, 2 de dezembro.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias