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Proposta altera orçamento para destinar R$ 311 mil ao Hospital Municipal
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por melissa
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31/10/2016
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16/10/2020 20h03
31/10/2016 – Os vereadores aprovaram em primeiro turno nesta segunda-feira, 31, o Projeto de Lei nº 91/2016, do Executivo. A proposta autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento deste ano no valor de R$ 311.660,00. Deste total, R$ 261.660,00 são transferências da União, e R$ 50.000,00, contrapartida do Município. O dinheiro deverá ser usado nas unidades de internações e UTIs do Hospital Municipal.
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01/07/2019 - Fernando Lourenço indica campanha de divulgação de lei de isenção
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por Luís Francisco Caselani
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01/07/2019
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Gabinete Fernando Lourenço
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LEI Nº 3.548, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
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por Jaime Freitas
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11/09/2024
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Legislação,
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Gabinete: Lucas apresenta projeto de adequação à Lei Dilma
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por melissa
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29/04/2014
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16/10/2020 20h01
29/04/2014 - Durante a sessão desta segunda-feira, 28, foi lido no expediente o projeto de lei que estabelece normas para o serviço de transporte de passageiros e aluguel de veículos. O PL nº 54/2014, de autoria de Antonio Lucas (PDT), visa adequar o Município à medida provisória sancionada pela presidente da Republica em outubro do ano passado.
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa três projetos
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por melissa
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08/11/2016
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16/10/2020 19h58
08/11/2016 – Nesta segunda-feira, 7, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator), analisou três projetos de lei. As reuniões deste grupo de trabalho, que deve analisar todas as matérias que tramitam na Casa antes de votação em plenário, ocorrem às segundas-feiras, a partir das 17 horas.
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Projeto aprovado amplia participação da sociedade civil em conselho gestor de PPPs
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por Daniele Silva
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31/07/2019
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31/07/2019 19h55
31/07/2019 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 31 de julho, projeto de lei do Executivo que altera a composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Novo Hamburgo, instituído pela Lei Municipal nº 1.408/2006. A nova normativa exclui os cinco integrantes indicados pelo Legislativo e amplia de três para nove o número de representantes da sociedade civil. A Prefeitura entende que a revisão das representações aperfeiçoa os trâmites vinculados ao órgão e afasta eventual conflito entre as designações e a atribuição fiscalizadora da Câmara. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna ao Executivo para ser publicado e transformado em lei.
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Notícias
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- Vereadores aprovam três projetos que alteram leis
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por melissa
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05/06/2012
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16/10/2020 20h03
05/06/2012 – Propostas do Executivo foram apreciadas em primeiro turno
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- Moção aplaude discurso de Simon sobre Lei da Ficha Limpa
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por mairakiefer
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13/11/2012
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16/10/2020 20h02
13/11/2012 - Vereador Abrelino Rodrigues é o proponente da matéria
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Rotatória receberá nome de David Alexandre Biz
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por danielesouza
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28/05/2013
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16/10/2020 20h03
28/05/2013 - A rótula na conjunção da rua São Leopoldo com as avenidas Primeiro de Março e Alvear, situada entre os bairros Liberdade, Santo Afonso e Industrial, deverá se chamar Rotatória David Alexandre Biz. O Projeto de Lei nº 35/2013, de Cristiano Coller (PDT), que dá este nome à via e revoga a Lei Municipal nº 181/99, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 28.
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CONTRATO nº 08/2019 Contratada: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA
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por Tatiane Souza
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12/08/2019 13h19
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