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Aprovado acréscimo de vaga para cargo de segurança na Câmara
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por Jaime Freitas
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publicado
12/04/2017
12/04/2017 – Aprovado em segundo turno nesta quarta, 12, o Projeto de Lei 104/2016, da Mesa Diretora, que tem por objetivo a criação de mais uma vaga para o cargo de segurança na Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
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Notícias
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Lei nº 3.127, de 30 de julho de 2018
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por Tatiane Souza
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publicado
26/06/2019
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Legislação
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Diário Oficial Eletrônico
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Prefeitura alega “extrema urgência” e convoca três sessões extraordinárias para votação de projetos do Ipasem
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/12/2022
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última modificação
13/12/2022 18h12
13/12/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou ofício à Câmara nesta segunda-feira, 12, convocando os vereadores para três sessões extraordinárias, nos dias 14, 15 e 27 de dezembro. Em pauta, quatro dos seis projetos que integram o pacote de reforma da previdência municipal. O documento, assinado pelo prefeito em exercício, Márcio Lüders, alega que a convocação se dá por “motivo de extrema urgência”. O ofício foi lido em plenário na presença de apenas oito vereadores.
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Notícias
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Proposta altera orçamento para destinar R$ 311 mil ao Hospital Municipal
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por melissa
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publicado
31/10/2016
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última modificação
16/10/2020 20h03
31/10/2016 – Os vereadores aprovaram em primeiro turno nesta segunda-feira, 31, o Projeto de Lei nº 91/2016, do Executivo. A proposta autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento deste ano no valor de R$ 311.660,00. Deste total, R$ 261.660,00 são transferências da União, e R$ 50.000,00, contrapartida do Município. O dinheiro deverá ser usado nas unidades de internações e UTIs do Hospital Municipal.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 é aprovada em primeiro turno
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por liceopiovesan
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publicado
22/09/2014
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última modificação
16/10/2020 20h01
22/09/2014 – Nesta segunda-feira, 22, foi aprovado em primeiro turno o PL nº 111/2014, do Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 – um passo necessário para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual. A proposta vem acompanhada de anexos que estabelecem as prioridades, os riscos fiscais e as metas fiscais, em cumprimento ao artigo 165 da Constituição Federal e ao artigo 4° da Lei de Responsabilidade Fiscal. A estimativa é que a receita total do próximo ano seja de R$ 871.964.000,00.
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01/07/2019 - Fernando Lourenço indica campanha de divulgação de lei de isenção
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/07/2019
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registrado em:
Gabinete Fernando Lourenço
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Notícias de Gabinetes
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LEI Nº 3.548, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
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por Jaime Freitas
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publicado
11/09/2024
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Legislação,
Diário Oficial Eletrônico
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Diário Oficial Eletrônico
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Aprovada revisão de lei municipal para micro e pequenas empresas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/06/2026
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última modificação
17/06/2026 20h21
17/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 17, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 46/2026. Apresentado pelo Executivo, o texto promove uma série de alterações na Lei Municipal nº 2.020/2009, que regulamenta o tratamento jurídico diferenciado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs). Entre as mudanças, a revisão de regras de licenciamento e a atualização de dispositivos conforme novas diretrizes federais. A matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
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Gabinete: Lucas apresenta projeto de adequação à Lei Dilma
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por melissa
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publicado
29/04/2014
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última modificação
16/10/2020 20h01
29/04/2014 - Durante a sessão desta segunda-feira, 28, foi lido no expediente o projeto de lei que estabelece normas para o serviço de transporte de passageiros e aluguel de veículos. O PL nº 54/2014, de autoria de Antonio Lucas (PDT), visa adequar o Município à medida provisória sancionada pela presidente da Republica em outubro do ano passado.
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa três projetos
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por melissa
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publicado
08/11/2016
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16/10/2020 19h58
08/11/2016 – Nesta segunda-feira, 7, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator), analisou três projetos de lei. As reuniões deste grupo de trabalho, que deve analisar todas as matérias que tramitam na Casa antes de votação em plenário, ocorrem às segundas-feiras, a partir das 17 horas.
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