Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Assinatura anual de Jornal Panamerica 2023
por Tatiane Souza — última modificação 16/02/2023 14h46
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
Arquivo Assinatura anual de jornal 2023 - Grupo Sinos
por Tatiane Souza — última modificação 07/02/2023 17h57
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
Arquivo object code Assinaturas de periódicos Editora Pacheco
por Jaime Freitas — última modificação 01/03/2023 17h28
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
Arquivo Assinaturas de periódicos Jornal Canudos
por Jaime Freitas — última modificação 01/03/2023 17h31
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
Associação Amigos Carreteiros deve receber R$ 15 mil
por danielesouza — publicado 14/03/2013 — última modificação 16/10/2020 19h59
14/03/2013 - A Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande deverá receber R$ 15.000,00 de verba pública. O objetivo do repasse é subsidiar despesas de custeio, administração e implementação de projetos e atividades desenvolvidas para a valorização da agricultura familiar, inclusive a realização da X Carreteada de Lomba Grande nos dias 2 e 3 de março. Esse auxílio financeiro está previsto no Projeto de Lei nº 13/2013, do Executivo, aprovado em primeiro turno na sessão desta quinta-feira, 14.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Associação Amigos do Primavera recebe reconhecimento de utilidade pública
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/08/2018 — última modificação 21/08/2018 19h07 — registrado em:
20/08/2018 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 20 de agosto, projeto de lei que reconhece de utilidade pública a Associação Amigos do Primavera, entidade sem fins lucrativos localizada na rua Nova Friburgo, 188. O proponente Felipe Kuhn Braun (PDT) justifica a medida em razão do trabalho desenvolvido de fomento à união familiar e de reivindicação de direitos e melhorias. Com a aprovação em segundo turno, o projeto segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionado pela prefeita ou receber mensagem de veto.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Associação Cultural Art’Encantos recebe reconhecimento de utilidade pública
por Maíra Kiefer — publicado 08/10/2018 — última modificação 09/10/2018 18h24 — registrado em:
08/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, em decisão unânime nesta segunda-feira, 8 de outubro, projeto de lei apresentado por Professor Issur Koch (PP) que reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Art’Encantos, entidade sem fins lucrativos com sede no bairro Ouro Branco. A proposição será novamente analisada na quarta-feira, dia 10. Se receber nova aprovação, a matéria será então encaminhada à Prefeitura. O reconhecimento não altera a personalidade jurídica da entidade, que permanece de direito privado, nem acarreta ônus aos cofres públicos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Associação Cultural Kephas recebe reconhecimento de utilidade pública
por Jaime Freitas — publicado 30/04/2018 — última modificação 30/04/2018 23h20
30/04/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 30 de abril, em votação final, o reconhecimento de utilidade pública proposto por Enio Brizola (PT) à Associação Cultural Kephas (ACK), entidade localizada no bairro Diehl. A sanção da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 3/2018 garantirá à entidade melhores perspectivas de captação de recursos e adesão a programas de políticas públicas.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Associação da Roselândia obtém reconhecimento público
por admin — publicado 06/12/2007 — última modificação 16/10/2020 19h56
Projeto foi aprovado em segundo turno
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
ASSOCIAÇÃO DE ARTISTAS RECEBE INCENTIVO
por admin — publicado 22/07/2008 — última modificação 16/10/2020 19h57
Projeto destaca que o canto coral é uma herança cultural
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 190 191 192 [193] 194 195 196 ... 885