Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado projeto que prevê nos meses de janeiro ações voltadas para a promoção da saúde mental
por Jaime Freitas publicado 18/03/2020 última modificação 18/03/2020 19h36 — registrado em:
18/03/2020 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou novamente por unanimidade nesta quarta-feira, 18, em segundo turno, projeto de lei que inclui no calendário oficial do Município a campanha Janeiro Branco, destinada à realização de ações de incentivo à promoção da saúde mental. A proposta do vereador Inspetor Luz busca dar visibilidade ao tema e conscientizar os cidadãos por meio de cartilhas, panfletos, palestras e fóruns de debate, reunindo representantes de entidades públicas e privadas.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto de lei propõe ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus
por Luís Francisco Caselani publicado 26/03/2021 última modificação 26/03/2021 16h22 — registrado em:
26/03/2021 – Desde 2014, os usuários do transporte coletivo em Novo Hamburgo têm direito ao desembarque fora das paradas regulamentares das 22h às 6h. A medida de segurança tem seu início antecipado para as 21h aos finais de semana e feriados. Agora, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), propõe a ampliação do horário. Projeto de lei apresentado pelo vereador estabelece o direito ao desembarque entre os pontos de ônibus das 20h às 8h, em qualquer dia da semana.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada em segundo turno
por tatianelopes publicado 26/09/2013 última modificação 16/10/2020 20h01
26/09/2013 – Na sessão desta quinta-feira, 26, os vereadores aprovaram em segundo turno o Projeto de Lei nº 138/2013, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2014. A receita prevista para a administração direta é R$ 581.818.000,00; e a referente à administração indireta, compreendendo o Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Municipal – Ipasem, R$ 118.930.000,00. A Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo deverá contar com R$ 126.072.000,00, enquanto R$ 15.506.900,00 serão disponibilizados para a Câmara.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Unidade de Saúde da Família será construída no bairro Operário
por liceopiovesan publicado 28/04/2014 última modificação 16/10/2020 20h03
28/04/2014 – Os vereadores aprovaram em segundo turno nesta segunda-feira, 28, o Projeto de Lei nº 16/2014, do Executivo, que desafeta uma área no bairro Operário da condição de bem de uso comum, passando-o para a condição de bem dominical. Isso é necessário para que, no local, seja construída uma Unidade de Saúde da Família. A área desafetada é um terreno de forma triangular, com 2.646,30 metros quadrados, situado no quarteirão formado pelas ruas Mem de Sá, San Marino e Conde de Figueira.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Walmôr Moreira de Souza dá nome a estrada dos Fidelis em Lomba Grande
por Jaime Freitas publicado 13/03/2024 última modificação 13/03/2024 19h25 — registrado em:
11/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 13, em votação final, projeto de lei que dá o nome de rua Walmôr Moreira de Souza ao logradouro conhecido como estrada dos Fidelis, em Lomba Grande. Com início na estrada Afonso Strack, a via segue em direção sul-sudeste até a divisa com Taquara. Autor do PL, Cristiano Coller (PRD) optou por fazer homenagem ao servidor público que, durante 20 anos, ficou encarregado de administrar e zelar pelo Parque Floresta Imperial.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto de lei batiza praça no bairro Vila Nova em homenagem a Nildo Moraes
por Luís Francisco Caselani publicado 31/01/2022 última modificação 31/01/2022 17h42 — registrado em:
31/01/2022 – Em dezembro do ano passado, o vereador Sergio Hanich (MDB) protocolou projeto de lei que dá nome a uma área verde com quase 1,3 mil metros quadrados na rua Alberto Lindner, em frente ao número 545, no bairro Vila Nova. A proposta apresentada pelo parlamentar é de que o espaço seja chamado de Praça Nildo José Moraes, em referência ao cidadão que manteve residência e comércio próximo ao local. O texto ainda será analisado pelas comissões permanentes da Câmara antes da votação em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comusa planeja terceirizar leitura de hidrômetros
por Luís Francisco Caselani publicado 21/06/2022 última modificação 06/07/2022 18h12
21/06/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no início de junho projeto de lei que coloca em extinção o cargo de agente de leitura e apoio da Comusa. A função integra o quadro permanente de servidores da autarquia desde 2017. A mudança está atrelada à intenção do órgão em terceirizar o serviço de leitura de hidrômetros, registro de consumo e entrega das faturas. Na justificativa ao projeto, o Executivo afirma que a contratação de empresas especializadas para a realização da atividade tem se tornado comum no país. O documento menciona, por exemplo, os casos das companhias de saneamento de Porto Alegre e São Leopoldo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto regulamenta endereços do Alpes do Vale
por liceopiovesan publicado 23/06/2014 última modificação 16/10/2020 20h03
23/06/2014 – O Projeto de Lei nº 65/2014, de Antônio Lucas (PDT), aprovado em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 23, tem por objetivo regulamentar os endereços do bairro Alpes do Vale. A proposta dá nova redação à descrição da localização e das divisas do bairro, criado pela Lei Municipal nº 1.701/2007.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Estudantes da escola Martha Wartenberg visitam a Câmara
por melissa publicado 21/10/2014 última modificação 16/10/2020 20h00
21/10/2014 – Os estudantes do 4° ano da Escola Municipal Martha Wartenberg visitaram a Câmara Municipal de Novo Hamburgo nesta terça-feira, 21. Mais de 70 crianças aproveitaram a oportunidade para aprender sobre a função de um parlamentar. O encontro foi ministrado pelos vereadores Issur Koch (PP) e Sérgio Hanich (PMDB), que simularam a votação de um projeto de lei no plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Comissão de Constituição, Justiça e Redação avalia três projetos
por melissa publicado 22/03/2016 última modificação 16/10/2020 20h00
22/03/2016 – Os integrantes da comissão de Constituição, Justiça e Redação – vereadores Sérgio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – reuniram-se na tarde de segunda-feira, 21, para avaliar três projetos de lei. As reuniões acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias