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Aprovado auxílio financeiro à CDL-NH para realização do Natal dos Sinos
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por Maíra Kiefer
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publicado
25/11/2019
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última modificação
26/11/2019 00h05
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registrado em:
Enio Brizola,
Raul Cassel
25/11/2019 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-NH) para o custeio de despesas vinculadas à realização do Natal dos Sinos. A Prefeitura justifica a subvenção, no valor de R$ 20 mil, como forma de incentivo ao desenvolvimento econômico e turístico da cidade. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora ao Executivo para ser transformado em lei.
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Aprovado auxílio financeiro para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/11/2017
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última modificação
27/11/2017 22h45
27/11/2017 – Os vereadores hamburguenses votaram por unanimidade nesta segunda-feira, 27 de novembro, em segundo turno, pela aprovação do Projeto de Lei nº 145/2017, que autoriza o Executivo a conceder, mediante convênio, auxílio financeiro à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande para subsidiar a realização de atividades artísticas, culturais e campeiras desenvolvidas pela entidade, em especial o 33° Rodeio Interestadual e o 10º Rodeio Internacional. O valor repassado será de R$ 30 mil.
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Aprovado auxílio-alimentação dos servidores do município
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por Jaime Freitas
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publicado
04/07/2017
03/07/2017 – Por unanimidade, foi aprovado na sessão plenária desta segunda, 03, o Projeto de Lei n° 54/2017, que dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores do município. O valor mensal será de R$ 290,00, concedido exclusivamente aos servidores que detiverem efetiva jornada de trabalho de 40 horas semanais prestadas em regime de dois turnos diários. Os professores do quadro do magistério municipal, que exerçam o regime de 20 horas, farão jus ao auxílio-alimentação no valor de R$ 145,00.
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Aprovado benefícios fiscais para novos loteamentos em Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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publicado
26/11/2018
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última modificação
27/11/2018 00h38
26/11/2018 – Os vereadores aprovaram, por 10 votos a 2, em primeiro turno nesta segunda-feira, 26 de novembro, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 93/2018. A matéria institui isenção e regras especiais de apuração de Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana – IPTU, além isenções de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e Direitos – ITBI. Os benefícios fiscais de IPTU e ITBI previstos no texto são destinados ao fomento de loteamentos a serem desenvolvidos no Município, ou seja, novos parcelamentos de solo urbano sobre glebas de terra com área igual ou superior a 10 ha (dez hectares).
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Aprovado com alterações o projeto que institui Controle Interno
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por admin
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publicado
30/10/2006
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última modificação
16/10/2020 19h54
Matéria teve segunda votação adiada duas vezes
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Aprovado crédito adicional de R$ 741 mil para o Hospital Municipal
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por admin
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publicado
07/08/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Projeto é de autoria do Executivo
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Aprovado crédito adicional no valor de R$ 17,8 mil
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por admin
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publicado
05/06/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Proposta é de autoria do Executivo
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Aprovado crédito adicional para realização de melhorias na Praça da Lomba
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por Daniele Silva
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publicado
27/03/2023
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última modificação
28/03/2023 00h40
27/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 27, em primeira votação, a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de pouco mais de R$ 135 mil. O ajuste, solicitado pelo Executivo, tem por objetivo garantir a revitalização da Praça da Lomba. Para financiar as melhorias, são criadas duas novas dotações. A primeira, no valor de R$ 70 mil, é abastecida por repasse do Governo do Estado. Já a segunda corresponde à contrapartida da Prefeitura, estabelecida em R$ 65.146,22, recursos movimentados dentro das receitas previstas para a Secretaria de Obras.
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Aprovado crédito adicional para construção de ponte
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por admin
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publicado
20/03/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Recurso é proveniente de emenda parlamentar da Câmara Federal
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Aprovado crédito de R$ 85 mil para Prefeitura
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por admin
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publicado
22/08/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Verba se destina à compra de software
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