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Câmara aprova prioridade de vaga em escola próxima para filhos de idosos e deficientes
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/08/2019
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última modificação
07/08/2019 19h20
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Semilda - Tita
07/08/2019 – Novamente por unanimidade, o Legislativo hamburguense aprovou nesta quarta-feira, 7 de agosto, em segunda votação, projeto de lei apresentado pela vereadora Tita (PP) que assegura prioridade de vaga na escola municipal mais próxima de sua moradia a estudantes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou maiores de 60 anos. Para isso, será necessária a formalização de cadastro na unidade de ensino de preferência, apresentando comprovante de residência e documentos que atestem a condição na qual se enquadram. Como a matéria teve emenda apresentada pela própria autora e aprovada em plenário, o texto terá sua redação final apreciada na próxima segunda-feira, dia 12.
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Notícias
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- Projeto piloto de policiamento comunitário será implementado
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por melissa
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publicado
11/12/2012
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16/10/2020 20h02
11/12/2012 – Município pagará auxílio-moradia a policiais
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PL estende às funcionárias da Fundação de Saúde o Programa de Licença à Gestante e à Adotante
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por melissa
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17/03/2016
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16/10/2020 20h02
17/03/2016 – Nesta semana, seis matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 23/2016, de Enfermeiro Vilmar (PDT), estende os benefícios instituídos pelo Programa de Licença à Gestante e à Adotante, instituídos pela Lei nº 1.986/2009, às funcionárias da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH). A ideia é conceder licença durante o período de 180 dias consecutivos, compreendidos entre 28 dias antes e 152 dias após o parto.
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Em vista projeto que acrescenta comitês à Lei do Sistema de Seguridade Social
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por jaimefreitas
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14/12/2016
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16/10/2020 20h00
14/12/2016 – Por solicitação de Patricia Beck (PP), está em vista, por 15 dias, o Projeto de Lei n° 90/2016, que institui o Comitê de Investimentos e o Comitê de Fiscalização da Assistência Médica, por meio de alteração na Lei Municipal nº 154/1992, que dispõe sobre o sistema de seguridade social dos servidores públicos de Novo Hamburgo. A votação em segundo turno estava prevista para a tarde desta quarta-feira, 14.
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Aprovado PL que inclui Dia Municipal do Protetor de Animais no Calendário Oficial
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por liceopiovesan
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09/12/2015
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16/10/2020 19h59
09/12/2015 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei nº 99/2015, de Roger Corrêa (PCdoB), que institui o Dia Municipal do Protetor de Animais no Calendário Oficial de Eventos do Município. A comemoração deverá ser realizada sempre no dia 4 de outubro. Na justificativa, o vereador pondera que os protetores de animais ajudam a ensinar a população a respeitar outras formas de vidas, divulgando, entre outras informações, as leis que consideram crime os atos de crueldade e maus-tratos cometidos contra animais domésticos, domesticados ou não.
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Comissões aprovam projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso
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por Jaime Freitas
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12/09/2023
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12/09/2023 20h05
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Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gustavo Finck,
Ito Luciano,
Raizer Ferreira,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Darlan Oliveira,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
12/09/2023 – O Projeto de Lei nº 49/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), que obriga farmácias e drogarias de Novo Hamburgo a disponibilizarem recipientes para clientes descartarem medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado foi aprovado nas reuniões ordinárias de quatro comissões permanentes realizadas nesta segunda-feira, 11.
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Decreto Legislativo nº 3/2025
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por Tatiane Souza
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18/08/2025 19h02
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Diário Oficial
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2025
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CONTRATO nº 01/2022 - JOÃO HAHNN CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMUNICAÇÕES LTDA
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por Tatiane Souza
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08/04/2022 13h59
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2022
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Rua no Residencial Novo Hamburgo levará o nome do comerciante Luiz Dalmora
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por Luís Francisco Caselani
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07/04/2021
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07/04/2021 21h08
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Rafael Lucas
07/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 7, em votação final, projeto remanescente da legislatura anterior que dá o nome de Luiz Dalmora a uma via pública no Residencial Novo Hamburgo, no bairro Boa Saúde. O logradouro tem início na rua Raul Seixas, seguindo em direção leste até encontrar a avenida Floresta. A iniciativa da homenagem partiu do ex-vereador Rafael Lucas, hoje segundo suplente do PDT.
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Município deve adquirir três novas ambulâncias
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por Jaime Freitas
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11/07/2018
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12/07/2018 12h08
11/07/2018 – Novo Hamburgo deve proceder em breve a compra de três ambulâncias do tipo A, veículo destinado ao transporte de pacientes sem risco de vida. A aquisição, no valor total de R$ 240 mil, depende da aprovação do Projeto de Lei nº 50/2018, que abre crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual (LOA), durante última apreciação da Câmara na próxima segunda-feira, 16 de julho. Nesta quarta, dia 11, o projeto recebeu aprovação unânime durante o primeiro turno de votação.
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