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Aprovada mudança no Conselho Municipal de Entorpecentes
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por admin
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publicado
20/02/2006
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última modificação
16/10/2020 19h56
Projeto do Executivo foi aprovado em segundo turno
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APROVADA MUDANÇA NO PLANO DE CARREIRA
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por admin
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publicado
05/11/2009
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última modificação
16/10/2020 19h58
Manifestantes repetiram agressões
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Acervo de notícias
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Aprovada nova composição do Comitê de Investimentos do Ipasem
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por Luís Francisco Caselani
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26/02/2018
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26/02/2018 22h48
26/02/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 26 de fevereiro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 114/2017, que altera a composição do Comitê de Investimentos do Ipasem. Segundo a nova proposta de regulamentação, o comitê passará a ser parcialmente integrado por dois servidores do Município indicados pelo Conselho Deliberativo do instituto, além da manutenção dos dois servidores do Ipasem nomeados pelo diretor-presidente.
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Notícias
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Aprovada nova descrição da rua José Mauro Peixoto
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por Maíra Kiefer
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28/02/2024
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28/02/2024 18h34
28/02/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, em votação final, uma retificação proposta pelo Executivo no texto da lei que deu nome à rua José Mauro Peixoto, no bairro Santo Afonso. O objetivo da alteração é evitar que a incorreção na descrição do logradouro impeça sua localização. Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Aprovada nova política hamburguense voltada às crianças e aos adolescentes
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por liceopiovesan
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17/06/2015
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16/10/2020 19h59
17/06/2015 – O Projeto de Lei nº 49/2015, do Executivo, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, consolidando a legislação hamburguense sobre o tema, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 17. Uma das alterações previstas no texto trata da eleição para o Conselho Tutelar em 2015, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente determinou novas regras, como a unificação do pleito no País, a ser realizada em outubro, o aumento do mandato para quatro anos e a previsão de direitos trabalhistas inerentes ao cargo.
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Aprovada nova redação para a progressão de classe dos servidores do Município
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por Luís Francisco Caselani
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02/10/2017
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03/10/2017 00h28
02/10/2017 – O Plenário aprovou em segundo turno na noite desta segunda-feira, 2 de outubro, o Projeto de Lei Complementar nº 9/2017. A matéria, proposta pelo Executivo, altera a redação do parágrafo único do Artigo 16 da Lei nº 2.339/2011, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Novo Hamburgo. A justificativa da Administração é dirimir interpretações contrastantes quanto aos intervalos necessários para as progressões de classe, garantidas por meio de avaliações de desempenho, atualização e aperfeiçoamento.
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Aprovada nova redação para artigo da Lei Orgânica
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por admin
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01/06/2007
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16/10/2020 19h56
Justificativa da proposta é acabar com sentido dúbio
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Aprovada nova regra para a realização de feiras de economia solidária
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por jaimefreitas
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14/12/2016
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16/10/2020 19h59
14/12/2016 - O Projeto de Lei n° 95/2016, do Executivo, que altera o § 2º do art. 126 da Lei Municipal nº 85/1954, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 14. A matéria abre exceções à proibição de realização de feiras com antecedência inferior a dez dias e posterior a cinco dias às datas comemorativas.
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Aprovada nova regulamentação para o Conselho de Desportos
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por Jaime Freitas
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publicado
19/03/2018
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19/03/2018 22h39
19/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 19 de março, em segunda votação, projeto de lei apresentado pelo Executivo que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desportos (CMD), atualizando e modernizando a Lei Municipal nº 78/1989, que criou o órgão propositivo, normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador da política de esporte e lazer. O conselho será composto por 12 membros titulares – e igual número de suplentes –, sendo seis indicados pela prefeita e seis eleitos entre representantes de organizações da sociedade civil. O objetivo da matéria é ampliar e adequar os mecanismos e normas necessárias de forma a fomentar o esporte no Município.
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Aprovada nova regulamentação para o Prêmio Primavera
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por Tatiane Souza
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23/08/2023
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23/08/2023 20h17
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registrado em:
Darlan Oliveira,
Semilda - Tita,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
23/08/2023 – Na última semana, a Câmara de Novo Hamburgo deu início ao processo de reestruturação do Prêmio Primavera, reconhecimento prestado a pessoas, empresas e entidades que se dedicam à manutenção e conservação de espaços públicos da cidade. O primeiro passo foi a revogação da lei que criou a distinção. Agora, os parlamentares analisam a nova proposta para a regulamentação da honraria. Apresentada pela Mesa Diretora sob forma de projeto de decreto legislativo, a matéria foi aprovada por unanimidade em primeiro turno durante a sessão plenária desta quarta-feira, 23.
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