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Aprovada divulgação de lista de espera para consultas e exames médicos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/05/2018
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última modificação
23/05/2018 19h41
23/05/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 23 de maio, o Projeto de Lei nº 120/2017, que propõe a divulgação no site da Prefeitura de duas listas: a primeira, de cidadãos que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde; já a segunda, dos pacientes que já receberam os atendimentos especificados. Apresentada inicialmente pelo vereador suplente Ricardo Ritter (PDT), a matéria recebeu substitutivo do presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT), readequando a redação no intuito de evitar eventual vício de inconstitucionalidade. O texto volta à análise dos parlamentares na próxima segunda-feira, dia 28.
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Aprovada divulgação dos valores arrecadados com multas de trânsito
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/04/2019
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última modificação
23/04/2019 01h32
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registrado em:
Inspetor Luz
22/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 22 de abril, projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site ou outro meio eletrônico o valor arrecadado mensalmente com multas de trânsito, bem como sua destinação. O texto voltará a ser analisado nesta quarta, dia 24. Se novamente aprovado, o projeto será encaminhado ao Executivo, onde poderá ser vetado ou sancionado e transformado em lei.
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Aprovada divulgação obrigatória de serviços essenciais gratuitos em agências bancárias
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por Tatiane Souza
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publicado
18/02/2026
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última modificação
18/02/2026 19h41
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registrado em:
Daia Hanich
18/02/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 18, em primeiro turno, substitutivo elaborado pela vereadora Daia Hanich (MDB) que obriga agências e instituições financeiras da cidade a afixarem informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. Conforme o texto, os estabelecimentos deverão divulgar trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que impede essa cobrança de tarifas. A matéria retorna à pauta na próxima segunda, 23, em votação final.
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Aprovada divulgação obrigatória de serviços essenciais gratuitos em agências bancárias
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por Tatiane Souza
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publicado
23/02/2026
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última modificação
23/02/2026 18h38
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registrado em:
Daia Hanich
23/02/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou substitutivo elaborado pela vereadora Daia Hanich (MDB) que obriga agências e instituições financeiras da cidade a afixarem informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. Conforme o texto, os estabelecimentos deverão divulgar trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que impede essa cobrança de tarifas. A matéria, aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 23, irá agora para a sanção do prefeito, antes de se tornar lei.
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Aprovada doação de área para instalação do IFSul
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por liceopiovesan
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publicado
23/06/2014
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última modificação
16/10/2020 19h59
23/06/2014 – Nesta segunda-feira, 23, foi aprovado em primeiro turno o PL nº 78/2014, do Executivo, que autoriza a doação de imóvel localizado na rua Pinheiro Machado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul). De acordo com a justificativa, tal medida se faz necessária porque Novo Hamburgo, como resultado de uma articulação entre o Poder Executivo e o Governo Federal, através do Ministério da Educação, foi contemplado com uma extensão do instituto. Inicialmente serão ofertados cursos do Pronatec, Proeja-Fic e Profuncionário, além de outros de curta e média duração, até a total implementação do campus avançado.
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Aprovada doação de área para instalação de unidade da Justiça do Trabalho
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por melissa
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publicado
21/01/2014
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última modificação
16/10/2020 19h59
21/01/2014 – Uma unidade da Justiça do Trabalho deverá ser instalada perto do Centro Administrativo Municipal e do Centro Jurídico. O PL nº 5/2014, aprovado em segundo turno na sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 21, autoriza a doação de bens imóveis do Município para a União, uma demanda do Tribunal Regional do Trabalho.
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Aprovada doação de equipamentos do Judiciário
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por admin
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07/03/2007
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16/10/2020 19h56
Executivo receberá quase 800 materiais do Foro de Novo Hamburgo
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Aprovada doação de lâmpadas substituídas através do Reluz
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por melissa
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26/06/2012
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16/10/2020 19h59
26/06/2012 - Nas ruas de Novo Hamburgo, 23 mil pontos de luz devem ser substituídos por modelos mais econômicos através do Projeto Reluz. Na sessão desta terça-feira, 26, os vereadores aprovaram por unanimidade duas propostas que autorizam a doação de alguns dos kits que se tornarão obsoletos. O Projeto de Lei nº 62/2012, de Raul Cassel (PMDB), prevê a entrega do material a entidades hamburguenses que desempenhem atividades nas áreas social, cultural e esportiva.
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Aprovada doação de quatro terrenos na Morada dos Eucaliptos para o Minha Casa Minha Vida
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/11/2017
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08/11/2017 21h26
08/11/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 8 de novembro, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2017, proposto pelo Executivo, que autoriza a doação de quatro terrenos no loteamento Morada dos Eucaliptos, no bairro Canudos, ao Fundo de Arrendamento Residencial, gerido pela Caixa Econômica Federal. Os bens imóveis serão utilizados para a construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, beneficiando famílias com renda mensal de até três salários-mínimos. Os quatro terrenos totalizam mais de 14,2 mil metros quadrados.
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Aprovada doação de terrenos para construção de habitações do Minha Casa Minha Vida
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/08/2017
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29/08/2017 00h29
28/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 28 de agosto, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2017. De autoria do Executivo, o texto autoriza a doação de bens imóveis localizados na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, para o Fundo de Arrendamento Residencial, administrado pela Caixa Econômica Federal. Os imóveis cedidos deverão ser utilizados para a construção de 374 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. A aprovação foi unânime.
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