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Termo Aditivo nº 01/2023 ao contrato 12/2019
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por Jaime Freitas
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última modificação
30/11/2023 16h53
Localizado em
Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2023
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Aditivo Igam
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por Tatiane Souza
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última modificação
12/03/2019 17h09
Localizado em
Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2019
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Projetos que nomeiam ruas deverão anexar documento emitido pelo Cadastro Digital
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por Tatiane Souza
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publicado
10/08/2022
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última modificação
10/08/2022 18h55
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registrado em:
Cristiano Coller,
Fernando Lourenço
10/08/2022 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 10, em votação final, o Projeto de Lei nº 46/2022, assinado pelo presidente Cristiano Coller (PTB) e pelo vice Fernando Lourenço (Avante). A matéria promove alteração na norma que regulamenta a denominação de logradouros públicos em Novo Hamburgo. A ideia dos vereadores é de que os projetos de nomeação tragam a descrição das ruas e praças conforme catalogado no Cadastro Digital da Prefeitura.
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Notícias
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Escolas públicas terão histórico médico dos alunos
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por liceopiovesan
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publicado
03/06/2014
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última modificação
16/10/2020 20h00
02/06/2014 – O Projeto de Lei nº 23/2014, de Professor Issur Koch (PP), que cria o Histórico Médico Escolar, foi aprovado em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 2. De acordo com a proposta, o histórico será preenchido no momento da matrícula ou rematrícula do estudante na instituição de ensino. Caberá aos pais ou responsáveis fornecer as informações médicas necessárias. Também foi aprovada uma emenda, do autor, determinando que a lei vale para as escolas da rede pública.
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Acervo de notícias
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Vereadores acolhem veto a projeto que garantia uso do nome social
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por Maíra Kiefer
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publicado
10/09/2018
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última modificação
11/09/2018 16h40
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registrado em:
Enio Brizola
10/09/2018 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu acatar o veto total apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 27/2018, que assegurava a travestis e transexuais a utilização do nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração direta e indireta. O Executivo justifica a não publicação da matéria alegando sua inocuidade, em razão de já haver decisões em instâncias superiores que garantem o direito e de a Prefeitura já adotar a medida. O projeto só se tornaria lei se, durante a votação desta segunda-feira, 10 de setembro, ao menos oito vereadores se manifestassem contrários ao veto.
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Notícias
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Vereadores propõem diminuição da conta de água em meses com interrupção de abastecimento
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/11/2019
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última modificação
07/11/2019 19h23
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registrado em:
Enfermeiro Vilmar,
Enio Brizola,
Patricia Beck
07/11/2019 – Os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PP) apresentaram projeto de lei esta semana propondo a redução do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, quando houver interrupção do abastecimento de água. O abatimento seria proporcional ao período sem fornecimento. Os autores entendem que a medida minimiza os prejuízos ao cidadão e corrige uma “conduta abusiva” por parte da autarquia. Antes de poder ir a plenário, a matéria passará pela análise de três comissões permanentes da Câmara.
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Notícias
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Termo Aditivo nº 01/2023 ao contrato 04/2023
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por Jaime Freitas
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última modificação
07/11/2023 13h39
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Diário Oficial
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2023
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Gabinete: Proposta de Fufa inclui catadores no Dia do Reciclador e da Reciclagem de Lixo em Novo Hamburgo
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por melissa
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publicado
24/04/2015
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última modificação
16/10/2020 20h01
24/04/2015 – Tramita na Câmara desde o dia 6 de abril o Projeto de Lei nº 28/2015, do vereador Fufa Azevedo (PT), que visa atualizar a Lei nº 1.446/2006, a qual instituiu no Município o Dia do Reciclador e da Reciclagem de Lixo. A data, comemorada em 20 de junho, deve ser modificada para o Dia do Reciclador, da Recicladora, do Catador, da Catadora e da Reciclagem de Lixo. A nova redação acrescenta os catadores, que iniciam as etapas do processo de reciclagem, valorizando homens e mulheres da profissão.
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Acervo de notícias
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Aprovadas em segundo turno propostas de modernização da Câmara
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por melissa
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publicado
14/02/2013
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última modificação
16/10/2020 19h59
14/02/2013 – Quatro projetos de lei e um projeto de resolução que tratam da estrutura administrativa da Câmara foram aprovados em segundo turno nesta quinta-feira, 14. O objetivo do pacote é modernizar e descentralizar o funcionamento do Legislativo hamburguense.
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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18/05/2017 - Gabinete: Proposta de Fernando Lourenço é sancionada pelo Executivo
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por Maíra Kiefer
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publicado
18/05/2017
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última modificação
24/01/2018 17h31
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registrado em:
Gabinete Fernando Lourenço
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Notícias de Gabinetes