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Reajustado auxílio-alimentação de servidores da Comusa
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por admin
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publicado
19/05/2009
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última modificação
16/10/2020 19h58
Valor será aumentado em R$ 30
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Termo Aditivo nº 01/2023 ao contrato 06/2019
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por Jaime Freitas
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última modificação
30/11/2023 16h49
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2023
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Derrubado veto sobre aposentadoria do magistério
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por admin
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publicado
20/05/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Autor do projeto lembrou que o direito está previsto em lei federal
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Executivo deverá informar critérios de isenção de tributos
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por admin
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publicado
12/09/2007
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última modificação
16/10/2020 19h56
Projetos alteraram lei em vigor
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Cojur aprova tramitação de seis projetos de lei
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
04/11/2025
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última modificação
05/11/2025 13h12
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registrado em:
Eliton Ávila,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Deza Guerreiro,
Juliano Souto
04/11/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) realizou seu encontro semanal minutos antes da sessão plenária desta segunda-feira, 3. Após análise e deliberações, seis projetos de lei foram considerados aptos a tramitarem na Casa. Com o aval do colegiado, as matérias serão distribuídas agora a outras cinco comissões permanentes, em reuniões agendadas para a manhã desta quarta, 5.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Chargista Tacho será nome de rua no bairro São Jorge
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
25/05/2022
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última modificação
25/05/2022 18h51
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registrado em:
Ricardo Ritter
25/05/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 25, em votação final, projeto de lei que dá o nome do chargista, cartunista e artista plástico Gilmar Luiz Tatsch, o Tacho, à rua 4 do loteamento Jardim do Sol, no bairro São Jorge. A proposta, assinada por Ricardo Ritter – Ica (PSDB), segue agora ao Executivo para sanção e publicação.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Projeto prevê mudança na eleição dos membros do Conselho do Idoso
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por mairakiefer
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publicado
12/09/2013
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última modificação
16/10/2020 20h03
12/09/2013 – A proposta do Executivo que altera a Lei Municipal nº 2.373/2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso – CMDCI, foi aprovada em primeiro turno nesta quinta-feira, 12. O Projeto de Lei nº 93/2013 muda a redação do parágrafo 4° do artigo 6°, que trata da escolha dos seis representantes da sociedade civil.
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Acervo de notícias
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Projeto exige que propaganda política seja feita com papel reciclado
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por melissa
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publicado
28/10/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
28/10/2014 – Na última semana, nove matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 122/2014, de Professor Issur Koch (PP), determina que o material gráfico utilizado na propaganda eleitoral em Novo Hamburgo seja confeccionado em papel reciclado. De acordo com a proposta, caberá ao Executivo estabelecer, através de ato administrativo, a forma de inibir as infrações. Na justificativa, o vereador lembra que a Constituição Federal dispõe que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
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Acervo de notícias
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Prefeito em exercício entrega à Câmara projeto de lei que institui a Semana da Bíblia
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por melissa
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publicado
29/01/2016
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última modificação
16/10/2020 20h02
29/01/2016 – Na manhã desta sexta-feira, 29, o prefeito em exercício Roque Serpa entregou ao presidente da Câmara, Antonio Lucas (PDT), o projeto de lei que institui a Semana Municipal da Bíblia, a ser comemorada no período de sete dias que antecede o segundo domingo de dezembro – o Dia Nacional da Bíblia. O encontro entre os chefes dos dois poderes municipais ocorreu no gabinete de Lucas.
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Acervo de notícias
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Porções reduzidas deverão ser oferecidas em bares e restaurantes
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por danielesouza
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publicado
15/09/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
14/09/2015 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 14, o Projeto de Lei nº 57/2015, de Raul Cassel (PMDB), que obriga os bares, restaurantes e estabelecimentos similares a oferecer, no mínimo, dois pratos do cardápio com porção reduzida em, no mínimo, 30% de sua quantidade normal às pessoas que assim o solicitarem. A obrigatoriedade não deverá se aplicar a refeições por peso, rodízios, meias porções, lanches e bebidas.
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