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Deputado fala sobre endividamento do Estado e perdas com Lei Kandir
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por Jaime Freitas
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publicado
11/04/2017
10/04/2017 – Atendendo ao convite do vereador Enio Brizola (PT), feito pelo requerimento 255/2017, o Deputado Estadual Tarcisio Zimmermann ocupou a tribuna na sessão desta segunda-feira, 10, para falar sobre o endividamento do Estado e o ressarcimento das perdas com a Lei Kandir.
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Notícias_nao_utilizado
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LEI Nº 3.503, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Jaime Freitas
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última modificação
21/11/2023 16h29
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Diário Oficial
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2023
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Lei nº 2.982, de 20 de dezembro de 2016 - Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 20 da Lei nº 6, de 14 de janeiro de 1991
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por Tatiane Souza
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publicado
18/06/2019
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última modificação
18/06/2019 20h08
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Legislação
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Diário Oficial Eletrônico
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LEI Nº 3.549, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
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por Jaime Freitas
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última modificação
11/09/2024 17h43
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Diário Oficial
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2024
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Revisão da lei sobre poluição sonora é retirada da pauta de votações
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por Jaime Freitas
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publicado
13/07/2022
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última modificação
13/07/2022 20h08
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registrado em:
Gustavo Finck
13/07/2022 – O projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP), que revisava integralmente a lei municipal que regulamenta a poluição sonora na cidade, foi retirado da pauta a pedido do autor. A matéria seria apreciada em segundo turno na sessão plenária desta quarta-feira, 13. Finck fará um reestudo da proposta para reapresentá-la futuramente.
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Notícias
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Mais de R$ 2,5 milhões para educação infantil em Novo Hamburgo
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por danielesouza
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publicado
15/09/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
14/09/2015 – O Projeto de Lei nº 73/2015, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de RS 2.524.492,98, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 14. O valor é referente a transferências de recursos oriundos da União para Manutenção Educação Infantil - Novas Turmas.
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Herdeiros poderão ter direito ao alvará de táxi em caso de morte do titular
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por liceopiovesan
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publicado
22/07/2014
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última modificação
16/10/2020 20h01
21/07/2014 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 21, o Projeto de Lei nº 54/2014, de Antonio Lucas, que altera a lei de normas para o serviço de transporte de passageiros e veículos de aluguel da categoria automóvel (Lei Municipal nº 23/1977). O objetivo da proposta é adequar a legislação municipal à chamada Lei Dilma, que transfere o alvará aos herdeiros em caso de morte do titular.
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Moções manifestam apoio a projetos de lei de fomento ao setor cultural
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/02/2022
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última modificação
09/02/2022 19h25
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registrado em:
Enio Brizola
09/02/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 9, duas moções de apoio a projetos de lei federal voltados para o fomento do segmento cultural. Uma das propostas, oriunda da Câmara dos Deputados, cria uma política permanente de incentivo ao setor inspirada na Lei Aldir Blanc. Já a segunda, assinada por um grupo de oito senadores, garante novos aportes à cultura para mitigar impactos da pandemia. As moções, elaboradas pelo vereador Enio Brizola (PT), serão encaminhadas ao Congresso Nacional.
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Notícias
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Projeto abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.427.325,79
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por Jaime Freitas
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publicado
25/04/2017
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última modificação
25/04/2017 00h20
24/04/2017 – O Projeto de Lei nº 27/2017, de autoria do Executivo, foi aprovado em 1º turno nesta segunda, 24. O texto abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal deste ano, no valor de R$ 17.427.325,79, sendo R$ 2.837.325,79 referentes a transferências da União (repasse OGU), projeto Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Roselândia, e R$ 14.590.000,00 referentes a recursos próprios.
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Aprovada mudança em lei sobre licença maternidade de servidoras
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por mairakiefer
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publicado
04/06/2013
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16/10/2020 19h59
04/06/2013 - O Projeto de Lei nº 98/2012, de Sergio Hanich (PMDB), que modifica a Lei Municipal nº 333/2000 (que institui o Regime Jurídico Estatutário dos servidores públicos municipais), foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 4. A proposta altera o parágrafo terceiro do artigo 118, que trata da licença da gestante.
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