Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document copy_of_CONT.pdf
por Jaime Freitas última modificação 13/02/2023 14h50
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Parlamento parabeniza conselheiros tutelares de Novo Hamburgo
por Jaime Freitas publicado 21/11/2022 última modificação 05/12/2022 20h00 — registrado em:
21/11/2022 – Na sessão desta segunda-feira, 21, foi dado destaque ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, comemorado na última sexta, 18 de novembro. O vereador Gustavo Finck (PP) parabenizou os três conselheiros tutelares que estavam presentes no Plenário e solicitou aos colegas para que fosse permitido que um dos conselheiros ocupasse a tribuna para falar sobre a data e a atividade. Com a aprovação dos demais colegas, o conselheiro Leandro Larssen falou em nome do órgão.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Executivo veta presença obrigatória de cobradores em ônibus municipais
por Luís Francisco Caselani publicado 29/10/2019 última modificação 29/10/2019 20h40 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
29/10/2019 – No início do mês, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade projeto de lei assinado pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT) que impede que as concessionárias do transporte coletivo no Município incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A prefeita Fátima Daudt, contudo, exerceu seu poder de veto, alegando vício de iniciativa e contrariedade ao interesse público. O texto assinado pela chefe do Executivo foi apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião na segunda-feira, 28. O veto integral será analisado em plenário, onde só poderá ser derrubado pela decisão de oito vereadores.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Enio Brizola
por Maíra Kiefer publicado 09/12/2024 última modificação 06/03/2025 13h02
Localizado em Processo Legislativo / Legislatura / 19ª Legislatura
Proposta cria função de diretor da Escola do Legislativo
por mairakiefer publicado 27/04/2015 última modificação 16/10/2020 20h03
27/04/2015 – O Projeto de Lei nº 22/2015, da Mesa Diretora, aprovada em primeiro turno nesta segunda-feira, 27, cria a Função Gratificada de diretor da Escola do Legislativo no Quadro de Cargos da Câmara. O servidor que assumirá essa função deverá dirigir as atividades da escola e tomar as providências necessárias à sua regularidade e funcionamento. O vencimento será de R$ 1.702,64.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
- NH deverá ter novo concurso para professores
por danielesouza publicado 02/12/2011 última modificação 16/10/2020 20h02
29/11/2011 - Representantes da secretaria de Educação respondem a perguntas de vereadores
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Criada a função de diretor da Escola do Legislativo
por liceopiovesan publicado 29/04/2015 última modificação 16/10/2020 20h00
29/04/2015 – O Projeto de Lei nº 22/2015, da Mesa Diretora, aprovada em segundo turno nesta quarta-feira, 29, cria a Função Gratificada de diretor da Escola do Legislativo no Quadro de Cargos da Câmara. O servidor que assumirá essa função deverá dirigir as atividades da escola e tomar as providências necessárias à sua regularidade e funcionamento. O vencimento será de R$ 1.702,64.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Bairro Operário terá Unidade de Saúde da Família
por tatianelopes publicado 23/04/2014 última modificação 16/10/2020 19h59
23/04/2014 – Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei nº 16/2014, do Executivo, que desafeta uma área no bairro Operário da condição de bem de uso comum, passando-o para a condição de bem dominical. Isso é necessário para que, no local, seja construída uma Unidade de Saúde da Família. A área desafetada é um terreno de forma triangular, com 2.646,30 metros quadrados, situado no quarteirão formado pelas ruas Mem de Sá, San Marino e Conde de Figueira.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Vereadores gramadenses acompanham trabalho da Câmara de Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani publicado 18/10/2017 última modificação 18/10/2017 20h24
18/10/2017 – Uma comitiva da Câmara de Gramado, composta por um grupo de servidores e pelos vereadores Dr. Ubiratã (PP), Professor Daniel (PT) e Rosi Ecker (PP), acompanhou o trabalho do Legislativo hamburguense ao longo desta quarta-feira, 18 de outubro. A visita integrou uma série de análises realizadas pela Casa serrana para a reestruturação da Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores mantêm veto a proposta de ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus
por Daniele Silva publicado 26/07/2021 última modificação 27/07/2021 18h57
26/07/2021 – Por 12 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu acolher veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2021. O texto garantia aos passageiros do transporte coletivo o direito de desembarcar fora das paradas regulamentares das 20h às 8h. Com a decisão tomada nesta segunda-feira, 26, a proposta apresentada por Raizer Ferreira (PSDB) será arquivada. Com isso, o desembarque entre os pontos de ônibus permanece possível apenas das 22h às 6h. O início é antecipado para as 21h aos finais de semana e feriados. Foram contrário ao veto os vereadores Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PP).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias