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Auditório da Casa das Artes deve levar o nome do ator e diretor Kinho Nazário
por Luís Francisco Caselani publicado 10/10/2018 última modificação 10/10/2018 21h21 — registrado em: , , ,
10/10/2018 – O projeto de lei apresentado pelo Executivo que concede o nome Kinho Nazário ao Auditório da Casa das Artes, no Centro, já está apto para ser apreciado em plenário. Isso porque a matéria, que homenageia o ator e diretor de teatro com forte atuação em Novo Hamburgo, falecido em setembro de 2017, recebeu parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde desta quarta-feira, 10 de outubro, encerrando sua tramitação nas comissões.
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Adiada votação de projeto sobre bonificação
por admin publicado 02/12/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Pedido de vistas de 15 dias foi aprovado nesta terça
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SAMU terá verba de 360 mil
por admin publicado 01/04/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Valor é proveniente de programa estadual
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Cojur analisa vetos integrais encaminhados pela Prefeitura
por Luís Francisco Caselani publicado 03/07/2018 última modificação 17/08/2018 19h55 — registrado em:
03/07/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) apreciou nesta segunda-feira, 2 de julho, quatro mensagens de veto apresentadas pelo Executivo a projetos de lei de iniciativa parlamentar. Como determina a Lei Orgânica do Município, os vetos seguirão a plenário, onde só poderão ser rejeitados pelo voto de, no mínimo, oito vereadores. Entretanto, a comissão ratificou parecer exarado inicialmente que atesta a juridicidade das matérias, discordando dos argumentos reunidos pela Prefeitura.
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Prefeitura propõe ajustes no Código Tributário
por Luís Francisco Caselani publicado 18/10/2022 última modificação 18/10/2022 14h17
18/10/2022 – Consolidado em 2003, o extenso Código Tributário do Município é alvo de constantes e periódicas atualizações. Seus quase 300 artigos originais já sofreram alterações, acréscimos e supressões em 25 momentos diferentes ao longo dos anos. Apenas na gestão Fátima Daudt, iniciada em 2017, foram sete revisões. Uma oitava tramita agora na Câmara de Novo Hamburgo sob forma do Projeto de Lei Complementar nº 9/2022. O texto propõe modificações em 25 dispositivos. As mudanças abrangem questões como tributos imobiliários e de serviços, taxas de fiscalização, redução de multas e remissão de débitos para pessoas de baixa renda. A autoria é do Poder Executivo.
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Gabinete: Coller participa da apresentação de Polícia Comunitária dos bairros Rincão e Petrópolis
por melissa publicado 20/02/2014 última modificação 16/10/2020 20h00
20/02/2014 – Na noite de terça-feira, 18, o vereador Cristiano Coller (PDT) participou da reunião da Associação de Moradores dos Bairros Rincão e Petrópolis, para a recepção do projeto de Polícia Comunitária nesses bairros. O programa, subsidiado pelo Governo Estadual em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), prevê quatro policiais e uma viatura para atuarem nessa localidade. Os agentes contarão com um número direto, para que os moradores não necessitem recorrer ao 190 para a resolução de problemas locais.
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Gabinete: Brizola propõe pavimentação de ruas com blocos de concreto
por melissa publicado 03/08/2015 última modificação 16/10/2020 20h00
03/08/2015 – Com o objetivo de melhorar as condições de diversas ruas do Município, o vereador Enio Brizola (PT) propôs a utilização de blocos de concreto nas obras de pavimentação. O Projeto de Lei nº 79/2015 foi lido na sessão de segunda-feira, dia 3, e agora passará por análise das comissões da Casa, para ser colocado em votação.
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Retirada proposta que revoga leis de distância mínima entre postos de combustível
por liceopiovesan publicado 03/06/2014 última modificação 16/10/2020 20h03
02/06/2014 – Sergio Hanich (PMDB) retirou da pauta da sessão desta segunda-feira, 2, o Projeto de Lei nº 190/2013, de sua autoria. A proposta, que havia sido rejeitada em primeiro turno, trata da revogação das leis municipais que estabeleciam a distância mínima de 1.500 metros para construção de novos postos de combustíveis (leis nº 1.064/2004 e nº 1.085/2004). Na justificativa, o vereador destaca que a legislação está em desconformidade com a realidade atual do município.
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Adolescentes infratores receberão auxilio
por admin publicado 09/05/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Câmara aprovou subvenção econômica à Mitra da Diocese de Novo Hamburgo, que coordena a Pastoral de Auxílio Comunitário ao Toxicômano
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Projeto institui Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira
por Jaime Freitas publicado 24/05/2017
24/05/2017 – O Projeto de Lei nº 10/2017, que Institui o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira, 24. A data será comemorada, anualmente, no último domingo de novembro.
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