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Arquivo RESOLUÇÃO Nº 3, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
por Jaime Freitas — última modificação 12/12/2024 12h18
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2024
Projeto aprovado estabelece instrumento legal para regularização de edificações
por Jaime Freitas — publicado 23/09/2019 — última modificação 23/09/2019 23h26
23/09/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 23, em votação final, projeto de lei do Executivo que institui o Programa de Regularização de Edificações. A proposição busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. Com o aval do Legislativo, o texto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para ser transformado em lei.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo Termo de Credenciamento nº 10/2021
por Jaime Freitas — última modificação 03/08/2021 17h02
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2021
Arquivo Termo de Credenciamento nº 04/2021
por Jaime Freitas — última modificação 03/08/2021 16h56
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2021
Mantido veto ao projeto Viveiro de Mudas
por admin — publicado 18/04/2007 — última modificação 16/10/2020 19h55
Proposta é de autoria do vereador Cleonir Bassani
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
19/05/2011 - Cidadão agredido receberá pensão da Comusa
por tatianelopes — publicado 26/05/2011 — última modificação 16/10/2020 19h56
Projeto de lei foi feito após acordo judicial entre as partes
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo application/x-troff-me Súmula do credenciamento PANAMERICA COMUNICACOES LTDA - ME
por Jaime Freitas — última modificação 03/08/2022 20h36
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2022
Arquivo Súmula do credenciamento MARILIA DA SILVA JORNAL
por Jaime Freitas — última modificação 03/08/2022 20h35
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2022
Arquivo application/x-maker Súmula do credenciamento GRUPO EDITORIAL SINOS SA FM
por Jaime Freitas — última modificação 03/08/2022 20h32
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2022
Arquivo Octet Stream Súmula do credenciamento EDITORA JORNALISTICA RS LTDA
por Jaime Freitas — última modificação 03/08/2022 20h24
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2022
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