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Arquivo Decreto Legislativo nº 5/2023
por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2023 16h48
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2023
ITBI reduzido seguirá até 30 de setembro
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/07/2025 — última modificação 14/07/2025 19h35
14/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 14, a aprovação unânime de projeto de lei complementar enviado pelo Executivo que prorroga até 30 de setembro o prazo para os contribuintes aproveitarem os descontos no pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Durante o período, permanece a alíquota temporária de 1%, em vez dos 2% habituais. O texto retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção e publicação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara aprova implantação de política municipal para autistas
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/03/2018 — última modificação 05/03/2018 23h29
05/03/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 5 de março, o Projeto de Lei nº 124/2017, elaborado pelo vereador suplente Rafael Lucas (PDT), que institui a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, voltada para cidadãos com transtorno autista, síndromes de Asperger e Rett, transtorno desintegrativo da infância e transtorno invasivo do desenvolvimento.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo PDF document AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO nº 01-2018
por Jaime Freitas — última modificação 23/01/2018 15h14
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
16/11/2010 - Poluição sonora: projeto é aprovado em 2º turno
por mairakiefer — publicado 28/01/2011 — última modificação 16/10/2020 19h56
Objetivo é regularizar propagação de atividades religiosas
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Câmara aprova prorrogação do prazo para regularização de edificações sem pagamento de multa
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/10/2020 — última modificação 28/10/2020 20h17 — registrado em:
28/10/2020 – Em setembro de 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do período de um ano estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. Em razão do avanço da pandemia, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a extensão da data-limite até março de 2021. A decisão foi tomada por unanimidade em segundo turno nesta quarta-feira, 28. A iniciativa foi do vereador Enio Brizola (PT).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo Súmula do aditivo Daniel Dos Santos Souza - ME 2020
por Tatiane Souza — última modificação 29/07/2020 16h26
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2020
Arquivo object code Pl2_2018_aviso_licitacao
por Tatiane Souza — última modificação 27/08/2018 14h15
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
Arquivo PROCESSO LICITATÓRIO nº 2/2018, PREGÃO ELETRÔNICO, Edital nº 07/2018
por Tatiane Souza — última modificação 23/11/2018 11h06
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
EDITAL Nº 3/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA COFIN
por Jaime Freitas — publicado 11/05/2023 — registrado em: , ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
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