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Câmara aprova projeto que institui Dia do Despachante no calendário oficial do município
por Tatiane Souza publicado 29/10/2025 última modificação 29/10/2025 19h44 — registrado em:
29/10/2025 – Novo Hamburgo terá Dia do Despachante Documentalista. O Projeto de Lei nº 81/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP), que inclui a homenagem aos profissionais no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município, foi aprovado por unanimidade em votação final na sessão plenária desta quarta-feira, 29. A proposta, que estabelece o 27 de julho como o Dia do Despachante Documentalista, reconhece a relevância dessa categoria, responsável por representar clientes junto a órgãos públicos, agilizar trâmites burocráticos e garantir o cumprimento das exigências legais de documentação.
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Walter Hugo Heidrich dá nome à rua no bairro Roselândia
por Tatiane Souza publicado 29/10/2025 última modificação 29/10/2025 19h28 — registrado em:
29/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 88/2025, que dá o nome de Rua Walter Hugo Heidrich a uma via até então sem denominação oficial no bairro Roselândia. A proposta, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB), renomeia a antiga “rua 1”, que inicia na rua Adolfo Spindler e segue em direção leste até a rua João Sílvio Correa, nos quadrantes B/9 do mapa da cidade. A nova placa trará o nome “Rua Walter Hugo Heidrich”.
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Vereadores aprovam criação da Feira do Produtor em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza publicado 29/10/2025 última modificação 29/10/2025 19h39
29/10/2025 – Um novo espaço de encontro entre quem produz e quem consome está prestes a ganhar forma em Novo Hamburgo. Os vereadores aprovaram por unanimidade, em primeiro turno, nesta quarta-feira, 29, o projeto que institui a Feira do Produtor no município, iniciativa que moderniza a legislação sobre comercialização direta de produtos agrícolas e fortalece o vínculo entre o campo e a cidade.
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Câmara aprova Moção de Repúdio à proposta que dispensa autoescolas para obtenção da CNH
por Tatiane Souza publicado 29/10/2025 última modificação 30/10/2025 17h10 — registrado em: , , , , , , ,
29/10/2025 – A Câmara aprovou por unanimidade a Moção de Repúdio ao Ministro dos Transportes do Brasil, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, e ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), pela proposta de retirada da obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa é de autoria do vereador Nor Boeno (MDB) e também recebeu a assinatura de Deza Guerreiro (PP), Eliton Ávila (Podemos), Felipe Kuhn Braun (PSDB), Giovani Caju (PP), Ico Heming (Podemos), Ito Luciano (Podemos) e Ricardo Ritter – Ica (MDB). A manifestação foi dirigida especialmente ao Ministério dos Transportes e ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A votação em turno único aconteceu na sessão desta quarta-feira, 29.
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Reconhecimento de utilidade pública aos Rotary Clubs 25 de Julho e Acontece está em tramitação
por Tatiane Souza publicado 03/11/2025 última modificação 03/11/2025 20h41 — registrado em:
03/11/2025 – Tramitam na Câmara de Novo Hamburgo dois projetos de lei de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB) que propõem o reconhecimento de utilidade pública ao Rotary Club Acontece e ao Rotary Club 25 de Julho. De acordo com as proposições, o reconhecimento não acarreta ônus aos cofres municipais, e as entidades permanecem com personalidade jurídica de direito privado.
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Câmara aprova emenda que reforma regras da Previdência dos servidores municipais
por Tatiane Souza publicado 03/11/2025 última modificação 04/11/2025 20h59
03/11/2025 — A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em votação final, por 10 votos a 4, nesta segunda-feira, 3, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025, de iniciativa do Executivo, que promove mudanças nas regras de aposentadoria e pensão dos servidores públicos municipais. O texto adequa o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) às normas da Emenda Constitucional nº 103/2019. As alterações, contudo, já vêm sendo aplicadas pelo Ipasem desde abril de 2023, com a entrada em vigor da Lei Complementar nº 3.464/2023.
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Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025
por Tatiane Souza última modificação 03/11/2025 20h01
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2025
Arquivo image/x-icon Edital nº 9/2025 - Audiência do Transporte-Público
por Tatiane Souza última modificação 04/11/2025 14h28
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2025
Edital nº 9/2025 - Audiência do Transporte-Público
por Tatiane Souza publicado 04/11/2025 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Projeto propõe transporte de animais de pequeno porte em ônibus municipais de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza publicado 04/11/2025 última modificação 04/11/2025 17h11 — registrado em:
04/11/2025 – Os usuários do transporte coletivo de Novo Hamburgo poderão, futuramente, ter o direito de viajar acompanhados de seus animais de pequeno porte. É o que propõe o Projeto de Lei nº 107/2025, de autoria do vereador Ito Luciano (Podemos), que está em tramitação na Câmara Municipal.
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