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Súmula Processo de Inexigibilidade -Empresa Wendling de Transporte Coletivo Ltda
por Tatiane Souza — publicado 14/09/2021 — última modificação 14/09/2021 18h19 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Arquivo application/x-troff-me Súmula Termo Aditivo - Felipe Mallmann Produções Artísticas Ltda - Me
por Tatiane Souza — última modificação 14/09/2021 18h15
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2021
Súmula Termo Aditivo - Felipe Mallmann Produções Artísticas Ltda - Me
por Tatiane Souza — publicado 14/09/2021 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Súmula - Inexigibilidade de licitação ATP
por Tatiane Souza — publicado 14/09/2021 — última modificação 14/09/2021 18h24 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Mantido veto à criação da Semana Municipal do Empreendedorismo
por Tatiane Souza — publicado 15/09/2021 — última modificação 15/09/2021 20h31 — registrado em:
15/09/2021 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu acolher o veto integral apresentado pelo Executivo ao Substitutivo nº 10/2021. A proposta, elaborada pelo vereador Gustavo Finck (PP), criava a Semana Municipal do Empreendedorismo. Segundo a Prefeitura, a matéria possui vício de iniciativa por impor obrigações a outro poder. Além disso, o órgão salienta que a proposta já está abarcada pela Lei Federal nº 14.135/2021, que regulamenta a organização da Semana Global do Empreendedorismo em âmbito nacional. Com a decisão em votação única nesta quarta-feira, 15, o texto será arquivado.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Plenário aprova proposta que atualiza valores dos imóveis para cálculo do IPTU
por Tatiane Souza — publicado 15/09/2021 — última modificação 15/09/2021 21h56
15/09/2021 – A votação da proposta do Executivo que altera a planilha de valores venais dos imóveis de Novo Hamburgo foi marcada por discussão no plenário e forte participação popular apesar da pandemia. Na sessão desta quarta-feira, 15, os parlamentares aprovaram por 8 votos a 6, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2021 que trata do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A Planta Genérica de Valores (PGV), que serve como base de cálculo para o tributo, não era atualizada há 18 anos. Em reunião com vereadores, realizada no dia 30 de agosto, representantes da Prefeitura apontaram que a falta de revisão provocou uma defasagem de cerca de 300% na avaliação dos imóveis. O projeto prevê reajuste gradual ao longo dos próximos cinco anos. Além da matéria, foi aprovada, por 9 votos a 5, emenda elaborada pela base governista para ampliar a abrangência de uma das isenções.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Imagem JPEG image ImpactoFinanceiro.jpeg
por Tatiane Souza — última modificação 15/09/2021 19h47
Localizado em Banco de Imagens
Câmara de Novo Hamburgo reprova Semana Municipal das Artes Marciais
por Tatiane Souza — publicado 15/09/2021 — última modificação 15/09/2021 20h20 — registrado em:
15/09/2021 – Após dois pedidos de vista, os vereadores hamburguenses rejeitaram nesta quarta-feira, 15, por 7 votos a 5, projeto de lei que institui a Semana Municipal das Artes Marciais. A proposta, idealizada pelo vereador Gustavo Finck (PP), defende a divulgação dos benefícios das diferentes modalidades tanto para o corpo quanto para a mente a partir da organização de competições e apresentações em praças públicas. De acordo com o projeto, as atividades deveriam ser realizadas sempre na última semana de agosto.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre de 2021
por Tatiane Souza — publicado 27/09/2021 — registrado em: ,
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial Eletrônico
Arquivo Transparência setembro de 2021
por Tatiane Souza — última modificação 01/10/2021 13h56
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
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