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Novo Hamburgo pode oficializar a criação do Dia do Despachante
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por Tatiane Souza
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publicado
27/10/2025
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última modificação
27/10/2025 19h17
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Deza Guerreiro
27/10/2025 – Novo Hamburgo pode oficializar o Dia do Despachante Documentalista a ser celebrado em 27 de julho. O Projeto de Lei nº 81/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP), que institui a menção à classe profissional no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno durante a sessão plenária desta segunda-feira, 27. A proposta reconhece a relevância desses profissionais, responsáveis por representar clientes junto a órgãos públicos, agilizar trâmites burocráticos e garantir o cumprimento das exigências legais de documentação.
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Câmara manifesta apoio à permanência de professor do Instituto Seno Frederico Ludwig
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por Tatiane Souza
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publicado
27/10/2025
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última modificação
27/10/2025 19h32
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registrado em:
Professora Luciana Martins
27/10/2025 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade, na sessão plenária desta segunda-feira, dia 27, a Moção nº 56/2025, de autoria do vereador Enio Brizola (PT). O documento manifesta apoio à permanência do professor de Física Rinaldo Roberto de Almeida no Instituto Estadual Seno Frederico Ludwig e solicita à Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (Seduc/RS) que reavalie a decisão de sua possível transferência para outra escola.
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Projeto Vereador Mirim da Câmara de Novo Hamburgo é finalista do Prêmio Justiça Eleitoral do TSE
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por Tatiane Souza
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27/10/2025
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28/10/2025 12h51
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TV Câmara
27/10/2025 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo Sérgio Luis Hanich, foi reconhecida nacionalmente com a seleção do Projeto Vereador Mirim entre os finalistas da 1ª edição do Prêmio Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 24 de outubro, em Brasília. Um reconhecimento inédito para Novo Hamburgo e para o Legislativo municipal.
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Portaria nº 193/2025
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por Tatiane Souza
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29/10/2025
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Atos Administrativos,
Diário Oficial Eletrônico
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Resolução Feita pela Mesa nº 6/2025
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por Tatiane Souza
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29/10/2025
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Atos Administrativos,
Diário Oficial Eletrônico
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Vereadores atualizam lei de controle e proteção de animais
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por Tatiane Souza
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29/10/2025
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29/10/2025 19h31
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Deza Guerreiro
29/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, 28, o Projeto de Lei nº 75/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP). A proposta altera dispositivos da Lei Municipal nº 433/2000, que trata do controle e proteção de populações animais, revogando a proibição de acesso de cães e gatos a balneários e áreas públicas de lazer. O texto também estabelece novas obrigações aos tutores na condução de cães considerados perigosos e determina que pessoas que praticarem maus-tratos arquem com as despesas de socorro, tratamento e recuperação dos animais.
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Parlamentares aprovam moção de apelo pela convocação de candidatos da Guarda Municipal
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por Tatiane Souza
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29/10/2025
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29/10/2025 21h22
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Ito Luciano,
Deza Guerreiro,
Ico Heming,
Nor Boeno,
Giovani Caju,
Eliton Ávila,
Comissão de Segurança,
Juliano Souto,
Joelson de Araújo,
Ricardo Ritter,
Daia Hanich
29/10/2025 – Em defesa do fortalecimento da segurança escolar e comunitária, os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, 29, a Moção nº 58/2025, que solicita ao prefeito Gustavo Finck a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2019 da Guarda Municipal. A proposta foi apresentada pela Comissão de Segurança Pública, composta pela vereadora Daia Hanich (MDB) e pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB) e Juliano Souto (PL). Também assinaram o texto os parlamentares Cristiano Coller (PP), Deza Guerreiro (PP), Éliton Ávila (Podemos), Giovani Caju (PP), Ico Heming (Podemos), Ito Luciano (Podemos), Joelsom de Araújo (Republicanos), Nor Boeno (MDB) e Ricardo Ritter - Ica (MDB).
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Vereadores aprovam Reforma da Previdência Municipal após intenso debate
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por Tatiane Souza
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29/10/2025
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03/11/2025 21h04
29/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por 10 votos a 4, em primeiro turno, nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025, que trata da Reforma da Previdência Municipal. A proposta do Executivo chega ao plenário após um longo período de discussões, tramitação nas comissões permanentes e uma audiência pública marcada por divergências entre representantes do governo e servidores. O texto busca adequar o regime previdenciário local às normas nacionais, definindo novas idades mínimas para aposentadoria e instituindo o modelo contributivo e solidário.
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Tramita projeto que reconhece o Instituto Joanna de Ângelis como de utilidade pública
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por Tatiane Souza
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03/11/2025
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03/11/2025 13h53
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Daia Hanich
03/11/2025 – O projeto de lei de autoria da vereadora Daia Hanich (MDB) que confere nova redação à Lei nº 1.324/2005, reconhecendo como de utilidade pública o Instituto Joanna de Ângelis, antigo Horta Comunitária Joanna de Ângelis, está em tramitação no Legislativo hamburguense.
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Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 - Reforma da Previdência Municipal
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por Tatiane Souza
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publicado
03/11/2025
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Legislação,
Diário Oficial Eletrônico
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