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Seminário: Desembargador esclarece que nem toda lei que gere custo é inconstitucional
por Tatiane Souza — publicado 16/08/2018 — última modificação 18/11/2019 17h07 — registrado em: ,
16/08/2018 – A Escola do Legislativo da Câmara de Novo Hamburgo realizou na tarde desta quinta-feira, 16, o Seminário de Técnica e Processo Legislativo, que englobou, ao todo, cinco exposições sobre diferentes temáticas. Mediado pelo advogado e pesquisador Henrique Abel, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Rui Portanova realizou a primeira palestra do evento e falou sobre o papel do Legislativo municipal. Portanova destacou as leis constitucionais feitas pelos vereadores e apontou que nem todas as normas que geram custo para o Executivo devem ser consideradas inconstitucionais.
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Começam as eleições dos vereadores mirins nas escolas
por Tatiane Souza — publicado 17/08/2018 — última modificação 17/08/2018 17h26 — registrado em:
17/08/2018 – Na próxima terça-feira, 21, mais uma etapa do Projeto Vereador Mirim se inicia: as eleições. De acordo com a Diretora da Escola do Legislativo da Câmara, Maria Carolina Pietzsch Seitenfus Hagen, cada escola teve autonomia para definir seu processo eleitoral e eleger dois vereadores e um suplente. De um contingente de 20 instituições da rede municipal que possuem o 9º ano, sete participam da 2ª edição do projeto.
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TV Câmara - Porta-voz nacional do CVV fala sobre suicídio no Vitalidade
por Tatiane Souza — publicado 17/08/2018 — última modificação 17/08/2018 18h12
17/08/2018 - O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, email e chat, 24 horas todos os dias. Para explicar a importância do trabalho realizado pelos voluntários e desmistificar o tabu em torno da palavra suicídio, participou do Programa Vitalidade, na TV Câmara, canal 16 da NET, o porta-voz nacional do CVV, Anildo Fernandes.
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NOTA DE ESCLARECIMENTO
por Tatiane Souza — publicado 20/08/2018 — última modificação 21/08/2018 13h48
20/08/2018 – No dia 13 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unanimidade, pela constitucionalidade da Lei Municipal nº 1.040/2004, que reorganiza e reclassifica os quadros de provimento efetivo da Câmara. Na prática, a legislação concede reajuste de cerca de 30% a sete cargos ativos do Legislativo municipal, não abrangendo a totalidade dos servidores. Até o momento, a Câmara não foi oficiada pelo TJRS e aguarda pela publicação do acórdão. Cabe ressaltar que já há previsão no orçamento para o cumprimento da decisão judicial no que se refere à folha de pagamento da Casa. Já os impactos referentes ao pagamento retroativo dos servidores ativos e inativos, uma vez que o processo tramita na justiça desde 2005, ficará a cargo do Executivo.
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Darwin Kremer é homenageado por seu trabalho em defesa dos direitos das pessoas com deficiência
por Tatiane Souza — publicado 22/08/2018 — última modificação 23/08/2018 19h49 — registrado em:
22/08/2018 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo prestou reconhecimento na tarde desta quarta-feira, 22 de agosto, à trajetória de luta e defesa travada pelo ex-vereador Darwin Kremer pelos direitos e pela autoestima das pessoas com deficiência. Aos 55 anos, o advogado e escritor acumula passagens pelo Poder Executivo e por entidades ligadas à área, além de ter presidido o Legislativo em 1999. A homenagem, proposta pelo vereador Enio Brizola (PT), também marca a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que segue até o dia 28.
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Aprovada criação do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa
por Tatiane Souza — publicado 22/08/2018 — última modificação 22/08/2018 20h23
22/08/2018 – Os vereadores hamburguenses decidiram por unanimidade nesta quarta-feira, 22 de agosto, pela aprovação do Projeto de Lei nº 54/2018, apresentado pelo Executivo, que institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa. A medida estabelece um conjunto articulado de estratégias inspiradas nos princípios da justiça restaurativa, abrangendo atividades sociopedagógicas promotoras da cultura de paz e do diálogo, implementadas mediante a oferta de serviços de solução autocompositiva de conflitos e problemas concretos. O projeto ainda passará por nova votação na próxima segunda-feira, 27.
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Legislativo homenageia Abefi por seus 50 anos
por Tatiane Souza — publicado 22/08/2018 — última modificação 23/08/2018 19h50 — registrado em: ,
22/08/2018 – Os vereadores dedicaram o início da sessão desta quarta-feira, 22 de agosto, para destacar o trabalho assistencial e socioeducacional prestado pela Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (Abefi) ao longo de 50 anos, completados no último dia 6. A homenagem ao aniversário da entidade, com sede no bairro Industrial, foi proposta pela bancada do PDT na Câmara, composta por Enfermeiro Vilmar e Felipe Kuhn Braun, e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares. Felipe usou a tribuna para destacar a importância da entidade e da Igreja Evangélica de Confissão Luterana. “Vocês fazem o papel que o Estado muitas vezes não faz, atuando também no meio em que as pessoas vivem. Fazem a diferença e, por isso, essas décadas de história devem ser registradas e reconhecidas. A fé nos dá força e a esperança nos move. Acreditamos em dias melhores para as nossas comunidades e, nesta caminhada, estão vocês. Muito obrigada por todo o trabalho realizado”, destacou o parlamentar.
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Câmara presta homenagem aos 50 anos do Grupo Escoteiro Hans Staden
por Tatiane Souza — publicado 23/08/2018 — última modificação 24/08/2018 19h41 — registrado em:
23/08/2018 – O cinquentenário do Grupo Escoteiro Hans Staden foi reconhecido em Sessão Solene na noite desta quinta-feira, 23, por meio do Requerimento nº 275/2018, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), e aprovado por todos os parlamentares. Além do proponente da homenagem, também fizeram parte da mesa diretora, o vereador Gerson Peteffi (MDB), o vice-presidente do Grupo Escoteiro Hans Staden, Lázaro Sofronio Dorscheid, representando o diretor-presidente, Luis Felipe Schilling, o diretor de Métodos Educativos do grupo, Alexandre Batista de Matos, e o presidente do Conselho de Administração Nacional do Escoteiros do Brasil, Ricardo Kontz. Issur destacou que o grupo de escoteiros, fundado em 24 de agosto de 1968, é uma entidade forte, representativa e muito importante para a cidade.
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19/10/2018 - Vereador Nor Boeno solicita operação tapa-buraco para rua na Vila das Flores
por Tatiane Souza — publicado 19/10/2018 — registrado em:
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19/10/2018 - Vereador Nor Boeno solicita limpeza e hidrojateamento de boca de lobo no Aeroclube
por Tatiane Souza — publicado 19/10/2018 — última modificação 23/10/2018 19h41 — registrado em:
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