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Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin)
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por Maíra Kiefer
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publicado
17/08/2018
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última modificação
18/04/2024 13h51
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissão de Constituição e Justiça delibera sobre mudança no Código Municipal de Saúde
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por Maíra Kiefer
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publicado
19/06/2017
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última modificação
19/06/2017 14h12
19/06/2017 - Em seu último encontro, realizado na segunda-feira, dia 12, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta pelos vereadores Naasom Luciano (PTB) - presidente, Felipe Kuhn Braun (PDT) – secretário e Raul Cassel (PMDB) – relator, tratou do Substitutivo ao PL n° 26/2017, de autoria de Enfermeiro Vilmar (PDT) e de Nor Boeno (PT), que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde de Novo Hamburgo, e do PL n° 41/2017, que renomeia o parágrafo único do art. 173 como parágrafo 1° e acrescenta o parágrafo 2°, na Lei n° 177, de 17 de dezembro de 1997, que institui o Código Municipal de Saúde. Essas duas matérias receberam parecer favorável para o prosseguimento da tramitação.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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por Maíra Kiefer
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publicado
14/08/2017
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Conheça a Câmara
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Agenda de Eventos
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur)
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por Maíra Kiefer
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publicado
17/08/2018
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última modificação
09/04/2024 14h20
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissão de Direitos Humanos apresentará emenda a projeto sobre veículos de tração animal
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por Maíra Kiefer
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publicado
21/06/2017
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última modificação
21/06/2017 21h23
21/06/2017 - O uso de veículos de tração animal em Novo Hamburgo volta a ser tema de projeto de lei na Casa Legislativa. A matéria contida no PL n° 32/2017, do Executivo, foi abordada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na última reunião, realizada na segunda-feira, 19. A questão já havia sido tratada no PL n° 122/2016, de Fufa Azevedo, vetado pelo Executivo. Agora, a administração municipal apresentou texto alternativo, o qual determina prazo de cinco anos para a proibição, em definitivo, da circulação de veículos de tração animal e de animais de tração nas vias públicas do Município, prevendo algumas ressalvas. Por enquanto, a proposta não prosseguirá o trâmite normal, porque os parlamentares que integram a comissão – Fernando Lourenço (SD), presidente, Professor Issur Koch (PP), secretário, e Enfermeiro Vilmar (PDT), relator – encaminharão emenda tratando de sanar a falta de exigências quanto aos cuidados com os animais.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir)
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por Maíra Kiefer
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publicado
17/08/2018
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última modificação
09/04/2024 14h20
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissão de Direitos Humanos entrega documentação de moradores da Minuano para processo de regularização
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por Maíra Kiefer
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publicado
17/09/2021
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última modificação
17/09/2021 18h57
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Direitos Humanos,
Gabinete Semilda - Tita,
Gabinete Lourdes Valim
17/09/2021 – A busca por uma solução para o caso de moradores da rua Minuano que vivem em lote em litígio avançou na última terça, 14, após nova reunião entre representantes do Legislativo e integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Os parlamentares da Comissão de Direitos Humanos (Codir) – presidente Enio Brizola (PT), relatora Tita (PSDB) e secretária Lourdes Valim (Republicanos) – entregaram planilhas com dados e documentos de 17 das 20 famílias que habitam terreno arrematado em leilão realizado em 2011, cuja área é de 951 metros quadrados e pertencia à massa falida da Calçados Solemio. Três núcleos familiares não estão no levantamento por ocuparem trecho lindeiro. O encaminhamento dessas informações é essencial para dar continuidade a processo administrativo para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb – Lei Federal nº 13.465/2017), questão debatida em encontro realizado há um mês entre a titular da Seduh, Roberta Gomes de Oliveira, técnicos, parlamentares e assessores.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu)
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por Maíra Kiefer
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publicado
17/08/2018
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última modificação
09/04/2024 14h21
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissão de Meio Ambiente (Comam)
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por Maíra Kiefer
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publicado
17/08/2018
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última modificação
09/04/2024 14h22
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissão de Mobilidade Urbana é informada oficialmente que tarifa do transporte coletivo será de R$ 4,60
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por Maíra Kiefer
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publicado
14/04/2021
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última modificação
15/04/2021 01h16
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registrado em:
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço,
Ito Luciano,
Sergio Hanich
14/04/2021 - A elevação de R$ 0,75 na tarifa do transporte coletivo municipal pautou na tarde desta quarta-feira, 14, a reunião extraordinária da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp). Dos atuais R$ 3,85, definidos em março de 2019, o valor cobrado pelas empresas de ônibus passará a R$ 4,60. A mudança tarifária, baseada em planilha encaminhada pelo Executivo ao colegiado, teve a ciência dos parlamentares presentes ao encontro: Sergio Hanich (MDB), presidente, e Ito Luciano (PTB), secretário. O relator da Coosp, Fernando Lourenço, não pôde participar do debate.
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Informação e Conhecimento
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