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Com mais rigor que a emenda nº 103, reforma da previdência local mescla contribuição extraordinária e redução de desconto para assistência
por Maíra Kiefer — publicado 06/12/2022 — última modificação 07/12/2022 14h53
06/12/2022 – Com o trâmite iniciado no dia 23 de novembro, o pacote de reforma da previdência municipal é composto por seis proposições do Executivo: o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal – Pelom nº 1/2022; os Projetos de Lei Complementar nº 11/2022; nº 12/2022; nº 13/2022 e nº 14/2022; e o Projeto de Lei nº 106/2022. Protocoladas a menos de um mês do encerramento do ano legislativo, as propostas fazem adequações legais nas normas municipais além do estipulado pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Em reunião realizada exclusivamente com servidores da Câmara, o secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis, e a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft, responderam a dúvidas sobre o tema e reforçaram que a reforma previdenciária é inevitável embora haja margem de negociação.
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Comam aprova propostas que tratam do uso de copos plásticos em repartições públicas e da adoção progressiva de sacolas biodegradáveis em NH
por Maíra Kiefer — publicado 12/05/2021 — última modificação 12/05/2021 17h40 — registrado em: , , , , ,
11/05/2021 - Em reunião realizada nesta segunda, 10, a Comissão de Meio Ambiente (Comam) retomou a análise de duas propostas do vereador Raizer Ferreira (PSDB), que estabelecem a proibição de copos descartáveis nas repartições públicas e a substituição progressiva do uso de sacolas e sacos plásticos por itens biodegradáveis na cidade. Após ouvirem as explicações trazidas por especialistas na produção e reciclagem do produto, Cristiano Coller (PTB), presidente; Darlan Oliveira (PDT), relator; e Sergio Hanich (MDB), secretário, aprovaram os Substitutivos n° 3/2021 e nº 4/2021, que tiveram o mesmo parecer também da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp). A avaliação da matéria na Comam, programada para ocorrer no dia 3, foi estendida devido a pedido de diligência do grupo de parlamentares.
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Comam ouvirá representantes do setor do plástico e cooperativa para debater propostas em tramitação
por Maíra Kiefer — publicado 04/05/2021 — última modificação 06/05/2021 17h05 — registrado em: , , ,
04/05/2021 – Na retomada das reuniões presenciais nesta segunda, 3, a Comissão de Meio Ambiente (Comam) analisou três proposições, dando prosseguimento a uma matéria do Executivo. As outras duas propostas, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), que tratam da redução do uso do plástico, voltarão a ser debatidas no próximo encontro do colegiado, formado por Cristiano Coller (PTB), presidente; Darlan Oliveira (PDT), relator; e Sergio Hanich (MDB), secretário.
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Começa nesta quinta a rodada de palestras do Projeto Vereador Mirim
por Maíra Kiefer — publicado 10/04/2019 — última modificação 11/04/2019 21h16 — registrado em: ,
10/04/2019 – A experiência de participar do Projeto Vereador Mirim 2018 mostrou-se tão satisfatória aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Monteiro Lobato, localizada no bairro São Jorge, que um novo grupo oriundo da instituição retorna ao Plenário da Câmara nesta quinta-feira, 11, às 14h, para abrir a fase de palestras da edição de 2019. Desenvolvido pela Câmara, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria de Educação (Smed), a proposta é dividida em uma série de etapas, entre elas eleição, diplomação, oficinas e a realização da Sessão do Vereador Mirim.
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Começa nesta semana eleição do Projeto Vereador Mirim
por Maíra Kiefer — publicado 03/07/2023 — última modificação 10/08/2023 17h52 — registrado em: ,
03/07/2023 – Em 2023, uma parceria inédita com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS) vai tornar a eleição do Projeto Vereador Mirim da Câmara de Novo Hamburgo ainda mais fiel ao formato do pleito oficial. A quarta legislatura, composta por alunos do 5º ao 9º ano de sete escolas das redes municipal, estadual e privada de ensino hamburguense, será definida de 4 a 7 de julho.
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Comen e Câmara realizam no sábado roda de conversa de prevenção ao uso de drogas e álcool
por Maíra Kiefer — publicado 26/10/2022 — última modificação 26/10/2022 19h20 — registrado em:
26/10/2022 - Integrante do Conselho de Entorpecentes de Novo Hamburgo (Comen – NH), a Câmara Municipal tem planejado, junto a outras entidades, ações nas comunidades e instituições religiosas para prevenir o uso de álcool e drogas na cidade. No próximo sábado, 29, será realizada roda de conversa sobre o tema na Paróquia Nossa Aparecida, às 10h. Conforme a procuradora especial da Mulher, Semilda – Tita, e a servidora do Legislativo Carolyne Andersson, respectivamente conselheiras suplente e titular do Comen, os participantes dessas palestras e debates aprendem a importância do autocuidado para se afastar da dependência química e interrompê-la.
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Comerciante relata agressão de agente de trânsito ao utilizar celular para registrar acidente
por Maíra Kiefer — publicado 25/11/2019 — última modificação 26/11/2019 16h38 — registrado em: , ,
25/11/2019 – A pedido dos vereadores Nor Boeno (PT) e Patricia Beck (PP), o comerciante Luciano Blauth subiu à tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 25, e relatou ter sido agredido por agente de trânsito da Guarda Municipal ao filmar com o celular acidente ocorrido no dia 22 de novembro no cruzamento da avenida Pedro Adams Filho com a rua Valparaíso. De janeiro para cá, ele declarou ter feito pelo menos seis protocolos junto à Prefeitura, para pedir quebra-molas ou algum tipo de alternativa para evitar tragédias no local.
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Comerciantes pedem apoio ao Legislativo para criar Política Municipal de Segurança Hídrica
por Maíra Kiefer — publicado 03/04/2019 — última modificação 03/04/2019 21h42
03/04/2019 - Após a forte precipitação do dia 8 de março, comerciantes de Novo Hamburgo – a maioria com estabelecimentos nas proximidades da avenida Nações Unidas, às margens do arroio Luiz Rau –, mobilizaram-se para solicitar e propor ao Poder Público medidas preventivas para evitar futuras inundações e prejuízos. Nesta quarta-feira, 3, em reunião realizada no Legislativo, foi proposta a criação de grupo de estudos para elaboração de projeto de lei que estabeleça Política Municipal de Segurança Hídrica. Eles mencionaram a necessidade de campanhas de conscientização nas escolas e na comunidade em geral.
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Comissão analisa projeto que institui o programa Adote uma Lixeira
por Maíra Kiefer — publicado 20/04/2017 — última modificação 20/04/2017 19h41
20/04/2017 – Na tarde de quarta-feira, 19, Sergio Hanich (PMDB) e Fernando Lourenço (SD), presidente e secretário da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, analisaram o Projeto de Lei nº 18/2017, que institui o programa Adote uma Lixeira. A proposta é de autoria de Fernando Lourenço. Os vereadores decidiram pelo seguimento da tramitação.
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Comissão de Acompanhamento das obras do Centro pedirá presença de representantes de empresa na sessão
por Maíra Kiefer — publicado 12/02/2019 — última modificação 13/02/2019 19h10 — registrado em: , ,
12/02/2019 – Um dia após terem ouvido o apelo de comerciantes na sessão plenária, integrantes da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo mobilizaram uma reunião com representantes do Executivo para buscar uma solução para a morosidade dos trabalhos. O encontro, realizado no final da tarde desta terça-feira, dia 11, no 10º andar, no auditório do Centro Administrativo, teve a participação de mais de 30 comerciantes, dos vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS), da chefe de gabinete Cristiana Olbermann, representando Gerson Peteffi (MDB), do secretário municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Raizer Ferreira, do chefe de gabinete Linéo Baum, do representante da comissão técnica de coordenação das obras, engenheiro Leandro Koche, e do responsável pela fiscalização dos trabalhos, engenheiro Rosnei Stefani. Ao término da reunião, foi definido que os parlamentares convidarão para sessão plenária da próxima segunda-feira, dia 18, os responsáveis pela empresa vencedora da licitação para prestar esclarecimentos sobre a demora na conclusão.
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