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Cojur analisa dois projetos e recebe minuta de proposta sobre aposentadorias especiais
por Maíra Kiefer — publicado 23/08/2021 — última modificação 23/08/2021 20h41 — registrado em: , , ,
23/08/2021 - Na quarta-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) voltou a analisar o Projeto de Lei nº 66/2021 em decorrência de envio de mensagem retificativa. A proposta do Executivo faz alterações na Lei Municipal nº 44/1970, que trata do funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo. Na primeira vez que o colegiado teve acesso ao conteúdo já havia a promessa da administração municipal incluir mais esclarecimentos na justificativa e no texto da matéria legislativa. Assim como na época de sua primeira avaliação, o PL recebeu parecer de constitucionalidade da Procuradoria-Geral e aprovação do presidente Gerson Peteffi (MDB), secretário Gustavo Finck (PP) e relator Fernando Lourenço (PDT). A proposição entrará nesta segunda, 23, na ordem do dia.
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Cojur analisa dois vetos integrais do Executivo
por Maíra Kiefer — publicado 27/08/2021 — última modificação 27/08/2021 18h32 — registrado em: , , ,
27/08/2021 – Em reunião realizada nesta quarta-feira, 25, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deliberaram sobre quatro matérias legislativas. Duas delas são vetos do Executivo a proposições dos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Gustavo Finck (PP), e as demais são projetos de lei que definem denominações de localidades públicas. Do encontro desta semana, participaram todos integrantes do colegiado: presidente Gerson Peteffi (MDB), secretário Gustavo Finck (PP) e relator Fernando Lourenço (PDT).
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Cojur aprova PPA e proposta que divulga localização de radares
por Maíra Kiefer — publicado 08/07/2021 — última modificação 09/07/2021 00h04 — registrado em: , , ,
08/07/2021 – Já está na Casa Legislativa a proposição que estabelece o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025, cujo montante para os 35 programas apresentados pela administração chega a quase R$ 5,9 bilhões. Após verificação pela Procuradoria, a proposta, contida no Projeto de Lei nº 62/2021, foi aprovada nesta quarta-feira, 7, pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).
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Cojur aprova projeto que trata da remoção de veículos abandonados e Dia sobre o Descarte de Lixo Eletrônico
por Maíra Kiefer — publicado 15/07/2021 — última modificação 15/07/2021 22h57 — registrado em: , , ,
15/07/2021 – Das oito matérias apreciadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na última quarta, 14, apenas três receberam aprovação dos integrantes do colegiado. Com parecer de juridicidade, o Projeto de Lei Complementar nº 5/2021, de autoria de Sergio Hanich – Serjão (MDB), que atualiza o Código de Posturas, segue para avaliação de outros dois colegiados. A proposta proíbe o depósito irregular ou abandono de veículo em vias públicas. Serão considerados nessas condições automóveis estacionados por prazo superior a 30 dias, em mau estado de conservação ou parcialmente desmontados, sem que esteja em manutenção que necessite o reparo no local. À reunião desta semana, compareceram o presidente Gerson Pettefi (MDB), o secretário Gustavo Finck (PP) e o relator Fernando Lourenço (PDT).
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Cojur aprova proposta que inclui no Código de Posturas proibição de comercialização de metais sem comprovação de origem
por Maíra Kiefer — publicado 13/08/2021 — última modificação 13/08/2021 20h35 — registrado em: , ,
13/08/2021 – Na última semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) dedicou-se à análise de quatro proposições: duas do Executivo e duas do vereador Raizer Ferreira (PSDB). Todas receberam aval do presidente Gerson Peteffi (MDB) e do relator Fernando Lourenço (PDT), integrantes presentes à reunião da última quarta-feira, 11. O conteúdo do Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, que acrescenta dispositivos ao Código de Posturas, acompanhando recomendação da Procuradoria da Casa, já havia passado pelo colegiado, mas sob outra forma. Em junho, Raizer propôs a ampliação da proibição de comercialização de metais sem comprovação de origem por meio do Projeto de Lei nº 59/2021, que revisava e acrescentava dispositivos à Lei nº 2.469/2012. Contudo, o PL não promovia atualização na legislação consolidada proposta na Lei Complementar nº 3.275/2020. Por essa razão, o parecer dos procuradores apontou juridicidade parcial pela não observância da simplificação legislativa.
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Cojur atesta legalidade de política de prevenção à violência contra professores
por Maíra Kiefer — publicado 25/06/2021 — última modificação 25/06/2021 19h51 — registrado em: , , ,
25/06/2021 – Em reunião realizada na última quarta-feira, 23, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) deram prosseguimento à proposta que institui política de prevenção à violência contra profissionais de ensino em Novo Hamburgo. De autoria de Darlan Oliveira (PDT), o Substitutivo nº 12/2021, que tomou o lugar do PL n° 45/2021, baseia-se em dados de pesquisa que indica o Brasil como líder em agressões verbais e intimidações contra educadores – 12,5% relatam sofrer semanalmente essas situações, contra 3,4% na média global. O levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi feito em 34 países em 2013.
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Cojur e demais comissões permanentes avaliam 10 matérias legislativas nos últimos sete dias
por Maíra Kiefer — publicado 26/05/2021 — última modificação 14/06/2021 18h46 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
26/05/2021 - Pelo terceiro encontro consecutivo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, no dia 19, uma pauta extensa de projetos. Das 10 matérias legislativas avaliadas, duas serão arquivadas, à outra caberá contestação de parecer por parte de seu autor e sete terão prosseguimento para avaliação de outros colegiados. Nesta segunda, 24, os outros grupos temáticos se concentraram em alguns desses conteúdos.
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Cojur opina pelo prosseguimento da tramitação de três matérias
por Maíra Kiefer — publicado 07/04/2021 — última modificação 08/04/2021 21h44 — registrado em: , , ,
08/04/2021 – Em reunião virtual realizada no começo da tarde desta quarta, 7, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deteve-se à análise de quatro matérias, dando prosseguimento ao trâmite de três proposições. Embora tenham destacado a importância do teor do Projeto de Lei nº 19/2021, o presidente do colegiado, Gerson Peteffi (MDB), o relator Fernando Lourenço (PDT) e o secretário Gustavo Finck (PP) concordaram com a avaliação da Procuradoria da Câmara quanto à inconstitucionalidade da proposta. De autoria de Enio Brizola (PT), o PL estabelece prioridade de matrícula na rede municipal e de transferência às crianças e adolescentes que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica.
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Arquivo PDF document Coller_Mulher Cidada 2021.pdf
por Maíra Kiefer — última modificação 01/12/2021 15h39
Localizado em Conheça a Câmara / … / Mulher Cidadã de Novo Hamburgo / 2021
Com maior participação no Vereador Mirim, EMEB Monteiro Lobato volta a integrar iniciativa em 2023
por Maíra Kiefer — publicado 04/04/2023 — última modificação 04/04/2023 22h43 — registrado em: , , , ,
04/04/2023 – Mesmo com a adesão de instituições de ensino estaduais e particulares, a quarta edição do Projeto Vereador Mirim ainda tem como principal colaboradora a rede municipal. Dos sete integrantes da iniciativa em 2023, quatro são vinculados ao Município. Dentre elas, está a Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Monteiro Lobato, campeã de participações. A Emeb esteve presente também nas edições de 2018 e 2019. Nesta terça, 4, estudantes de 5º e 8º ano da instituição acompanharam as palestras da diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, e da chefe da seção de programas da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), Débora Vicente. Elas detalharam o processo eleitoral e mostraram qual é o papel da política e do Legislativo nos rumos da cidade e na vida dos cidadãos.
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