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Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir)
por Maíra Kiefer publicado 17/08/2018 última modificação 09/04/2024 14h20
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
Comissão de Direitos Humanos entrega documentação de moradores da Minuano para processo de regularização
por Maíra Kiefer publicado 17/09/2021 última modificação 17/09/2021 18h57 — registrado em: , , ,
17/09/2021 – A busca por uma solução para o caso de moradores da rua Minuano que vivem em lote em litígio avançou na última terça, 14, após nova reunião entre representantes do Legislativo e integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Os parlamentares da Comissão de Direitos Humanos (Codir) – presidente Enio Brizola (PT), relatora Tita (PSDB) e secretária Lourdes Valim (Republicanos) – entregaram planilhas com dados e documentos de 17 das 20 famílias que habitam terreno arrematado em leilão realizado em 2011, cuja área é de 951 metros quadrados e pertencia à massa falida da Calçados Solemio. Três núcleos familiares não estão no levantamento por ocuparem trecho lindeiro. O encaminhamento dessas informações é essencial para dar continuidade a processo administrativo para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb – Lei Federal nº 13.465/2017), questão debatida em encontro realizado há um mês entre a titular da Seduh, Roberta Gomes de Oliveira, técnicos, parlamentares e assessores.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu)
por Maíra Kiefer publicado 17/08/2018 última modificação 09/04/2024 14h21
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
Comissão de Meio Ambiente (Comam)
por Maíra Kiefer publicado 17/08/2018 última modificação 09/04/2024 14h22
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
Comissão de Mobilidade Urbana é informada oficialmente que tarifa do transporte coletivo será de R$ 4,60
por Maíra Kiefer publicado 14/04/2021 última modificação 15/04/2021 01h16 — registrado em: , , ,
14/04/2021 - A elevação de R$ 0,75 na tarifa do transporte coletivo municipal pautou na tarde desta quarta-feira, 14, a reunião extraordinária da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp). Dos atuais R$ 3,85, definidos em março de 2019, o valor cobrado pelas empresas de ônibus passará a R$ 4,60. A mudança tarifária, baseada em planilha encaminhada pelo Executivo ao colegiado, teve a ciência dos parlamentares presentes ao encontro: Sergio Hanich (MDB), presidente, e Ito Luciano (PTB), secretário. O relator da Coosp, Fernando Lourenço, não pôde participar do debate.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp)
por Maíra Kiefer publicado 17/08/2018 última modificação 09/04/2024 14h24
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
Comissão de Saúde
por Maíra Kiefer publicado 14/08/2017
Localizado em Conheça a Câmara / Agenda de Eventos
Comissão de Saúde
por Maíra Kiefer publicado 05/06/2017 última modificação 05/06/2017 14h23
Localizado em Conheça a Câmara / Agenda de Eventos
Comissão de Saúde (Cosde)
por Maíra Kiefer publicado 17/08/2018 última modificação 11/04/2024 17h27
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
Comissão de Saúde - 16h
por Maíra Kiefer publicado 20/11/2017
Localizado em Conheça a Câmara / Agenda de Eventos