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Câmara abre Semana do Município nesta terça
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por Maíra Kiefer
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publicado
06/04/2017
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última modificação
07/04/2017 16h34
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Informação e Conhecimento
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Notícias_nao_utilizado
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Câmara abre Semana do Município nesta terça
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por Maíra Kiefer
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publicado
06/04/2017
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Câmara acolhe veto a proposta de redução temporária de ISSQN
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por Maíra Kiefer
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publicado
09/11/2020
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09/11/2020 23h11
09/11/2020 – Por 11 votos a 3, o Legislativo hamburguense decidiu acatar o veto integral da Prefeitura a projeto de lei complementar que reduzia a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para determinadas categorias até o final do ano. Embora tenha sido elaborada por seu próprio corpo jurídico, o Executivo optou por não levar a proposta adiante devido a uma incerteza legal levantada por ofício do Ministério Público Eleitoral. Como o projeto já havia sido aprovado pela Câmara, o órgão precisou encaminhar mensagem de veto. Apenas os vereadores Patrícia Beck (PP), Felipe Kuhn Braun (PP) e Enio Brizola (PT) foram contrários ao arquivamento do projeto. A votação ocorreu durante a sessão desta segunda-feira, 9.
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Câmara ajusta espaços internos e realiza manutenção de janelas
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por Maíra Kiefer
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24/03/2021
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25/03/2021 17h00
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Covid-19
25/03/2021 – No começo do ano, com as restrições impostas pela bandeira preta e a suspensão da circulação de público nas dependências da Câmara, a diretoria administrativa da Casa pôs em andamento ajustes em salas e providenciou a manutenção de janelas. Com quase 40 anos, o prédio que abriga o Parlamento foi inaugurado em 1983, e apenas em 2012 passou por reforma mais ampla na parte do Plenário, saguão e acesso da população.
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Câmara ajusta lei municipal que trata da reserva de vagas a candidatos negros em concursos
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por Maíra Kiefer
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28/11/2022
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29/11/2022 15h52
28/11/2022 – A Mesa Diretora propôs correção da ementa da Lei Municipal nº 2.937/2016, que reserva a candidatos negros oriundos de escola pública (ou bolsistas na rede privada) 15% das vagas oferecidas em concursos promovidos pela administração pública municipal. No texto que resume o conteúdo do regramento atual há menção apenas à Câmara, mesmo a norma sendo válida a processos seletivos conduzidos pelo Executivo, autarquias e Legislativo. O ajuste foi aprovado nesta segunda-feira, 28, em segundo turno, por todos os vereadores.
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Câmara aprova criação de semanas dedicadas ao lazer e ao esporte
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por Maíra Kiefer
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publicado
29/11/2021
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29/11/2021 23h50
29/11/2021 – Desde 2010, Novo Hamburgo celebra no final de agosto e início de setembro a Semana Municipal dos Esportes e do Lazer. A campanha foi criada no intuito de estimular a realização de eventos e conscientizar sobre a importância das atividades esportivas para a qualidade de vida e a saúde física e mental. Nesta segunda-feira, 29, a Câmara aprovou projetos de lei do Executivo que dividem a semana em duas. O objetivo é trabalhar cada segmento com mais profundidade e abrangência. Os textos ainda passarão por nova votação nesta quarta, 1º, antes de retornarem à prefeita para sanção e publicação.
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Câmara aprova diretrizes orçamentárias para 2019
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por Maíra Kiefer
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publicado
24/09/2018
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última modificação
25/09/2018 19h48
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Professor Issur Koch,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Raul Cassel,
Gerson Peteffi
24/09/2018 – Por unanimidade, o Legislativo hamburguense aprovou em sessão ordinária nesta segunda-feira, 24 de setembro, o Projeto de Lei nº 73/2018, apresentado pelo Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2019. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. O texto estima orçamento de R$ 1.259.426.774,00 para o próximo ano, o que representa uma redução de R$ 54,2 milhões em relação ao valor aprovado para 2018. Além do projeto, que retorna à pauta de votações na quarta-feira, dia 26, também foram aprovadas 15 emendas parlamentares.
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Câmara aprova dois projetos do vereador Sergio Hanich
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por Maíra Kiefer
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06/07/2022
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06/07/2022 20h25
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registrado em:
Cristiano Coller,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter,
Sergio Hanich
06/07/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, em votação final, dois projetos de lei apresentados pelo vereador Sergio Hanich (MDB), falecido no dia 11 de abril. Os textos dão nome às ciclofaixas da avenida Victor Hugo Kunz e da rua Marques de Souza. As proposições são duas das três últimas contribuições legislativas do parlamentar, que emendou quatro mandatos consecutivos entre 2009 e 2022.
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Câmara aprova moção de aplauso ao árbitro gaúcho Daniel Bins
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por Maíra Kiefer
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publicado
17/07/2024
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17/07/2024 21h11
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registrado em:
Fernando Lourenço
17/07/2024 – Escalado como assistente de árbitro de vídeo na final da Copa América, disputada no último domingo, 14, o gaúcho Daniel Bins receberá em breve uma moção de aplauso da Câmara de Novo Hamburgo. O envio do texto, redigido pelo vereador Fernando Lourenço (Solidariedade), foi aprovado por unanimidade em plenário na tarde desta quarta-feira, 17. Natural de Porto Alegre e morador de Passo Fundo, Bins mantém laços estreitos com Novo Hamburgo, onde atuou como servidor público por 11 anos.
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Câmara aprova possibilidade de pagamento em dinheiro por remoção de árvores
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por Maíra Kiefer
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25/10/2021
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26/10/2021 00h06
25/10/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, projeto de lei do Executivo que estabelece novas normas de compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. Em regra, cada árvore retirada demanda o plantio de determinado número de espécies nativas. No entanto, uma das alternativas aprovadas prevê a conversão de parte da obrigação em contribuição pecuniária para o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Com a decisão em segundo turno, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
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