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Aprovada moção de apelo para reabertura de agência do Banrisul em Lomba Grande
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por Maíra Kiefer
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01/09/2020
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01/09/2020 01h52
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Gerson Peteffi
31/08/2020 - Por unanimidade, os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 31, moção de apelo ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) para reabrir a agência de Lomba Grande. A iniciativa é do vereador Gerson Peteffi (MDB), presidente da Casa, em resposta à mobilização da população e de comerciantes da região.
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Aprovada moção de repúdio a projeto de lei federal que flexibiliza uso de agrotóxicos
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por Maíra Kiefer
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16/07/2018
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17/07/2018 20h51
16/07/2018 - A moção de repúdio ao Projeto de Lei Federal n° 6299/02 – PL dos Agrotóxicos –, que tramita no Congresso Nacional, recebeu o apoio de todos os vereadores na sessão plenária desta segunda-feira, dia 16. A manifestação contrária à proposta nacional é de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que questiona a nova regulamentação, por permitir, conforme uma tabela de grau de risco, a comercialização e utilização de produtos e substâncias, algumas delas proibidas atualmente.
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Aprovada moção em defesa dos bancos públicos
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por Maíra Kiefer
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17/06/2019
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17/06/2019 22h53
17/06/2019 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 17, a Moção n° 10/2019, de autoria de Enio Brizola (PT), que manifesta apoio à campanha “Defenda os bancos públicos”. O parlamentar destaca no texto o papel dessas instituições – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banrisul – durante períodos de recessão e crises internacionais, implementando políticas anticíclicas, nas quais são criadas condições para que a economia produza efeitos compensatórios diante de desequilíbrios macroeconômicos.
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Aprovada nova descrição da rua José Mauro Peixoto
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por Maíra Kiefer
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28/02/2024
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28/02/2024 18h34
28/02/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, em votação final, uma retificação proposta pelo Executivo no texto da lei que deu nome à rua José Mauro Peixoto, no bairro Santo Afonso. O objetivo da alteração é evitar que a incorreção na descrição do logradouro impeça sua localização. Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Aprovada permuta de terrenos para futuro prolongamento da rua Henri Dunant
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por Maíra Kiefer
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30/05/2023
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30/05/2023 01h06
29/05/2023 – Por 9 votos a 5, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 29, em primeiro turno, projeto de lei do Executivo que autoriza a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Rincão. Conforme a matéria, o imóvel será repassado à incorporadora Ibiza Empreendimento Imobiliário. Em troca, a empresa cederá área de valor semelhante no bairro Operário. A Prefeitura tem interesse no terreno para efetuar futuramente o prolongamento da rua Henri Dunant. A ampliação da via, contudo, ainda não possui previsão de execução.
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Aprovada Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras demências
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por Maíra Kiefer
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01/09/2020
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01/09/2020 01h48
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Enio Brizola
31/08/2020 - A deterioração das funções cerebrais, com as consequentes perdas de memória, da linguagem e da capacidade de cuidar de si, é o principal efeito em quem é acometido pela doença de Alzheimer. Contudo, ela não é a única enfermidade que deixa esse rastro de perdas cognitivas e sociais. A falta de cura e de um tratamento eficaz exigem a construção de estratégias de enfrentamento visto que o número crescente de casos gera impactos na sociedade e no sistema de saúde. Com base nessa preocupação, o Plenário aprovou nesta segunda, dia 31, proposta que cria uma política municipal de enfrentamento à doença de Alzheimer e outras demências, de autoria do vereador Enio Brizola (PT).
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Aprovada proposta que prioriza locais e trata da quantidade mínima de brinquedos adaptados em praças
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por Maíra Kiefer
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23/07/2018
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25/07/2018 14h00
23/07/2018 - O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2018, do vereador Professor Issur Koch (PP), que trata da instalação de brinquedos para crianças com deficiência e/ou com mobilidade reduzida em praças de Novo Hamburgo, recebeu a aprovação unânime dos vereadores nesta segunda-feira, dia 23. O PL tem por objetivo facilitar e garantir o uso e a acessibilidade dos lugares públicos a todos os cidadãos sem distinção. A matéria segue para apreciação em segundo turno no dia 25 de julho.
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Aprovada subvenção para realização do 17º Rodeio Nacional de Novo Hamburgo
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por Maíra Kiefer
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26/03/2018
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27/03/2018 00h08
26/03/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 26 de março, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 19/2018, que autoriza o Executivo a conceder, mediante convênio, auxílio financeiro no valor de R$ 60 mil para subsidiar a realização da 17ª edição do Rodeio Nacional de Novo Hamburgo e do 30° Entrevero Regional de Peões. A quantia será destinada ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Sinuelo da Querência de Lomba, responsável pela organização dos eventos.
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Aprovadas alterações em instrumentos de parcelamento de dívidas com a Prefeitura
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por Maíra Kiefer
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06/04/2018
04/04/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 4 de abril, o Projeto de Lei nº 142/2017, proposto pelo Executivo no intuito de alterar as Leis Municipais nº 1.996/2009 e 2.137/2010, que dispõem sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária. O projeto autoriza ainda o Município a cancelar os débitos inscritos em dívida ativa vencidos há cinco anos ou mais, extinção baseada em jurisprudência acerca do prazo de prescrição previsto para esse tipo de débito.
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Aprovadas mudanças no Sistema Municipal de Cultura
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por Maíra Kiefer
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25/09/2018
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25/09/2018 12h10
24/09/2018 – Em proposta aprovada por unanimidade na sessão extraordinária desta segunda-feira, dia 24, foram feitos ajustes na Lei Municipal n° 2.667/2013, que cria o Sistema Municipal de Cultura. As modificações, sugeridas por meio do Projeto de Lei n° 81/2018, partiram do Executivo. Dentre as principais alterações está o pagamento de valor simbólico de natureza retributiva e indenizatória aos integrantes da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) que não atuem como servidores públicos ou comissionados. O texto será apreciado em segundo turno durante nova sessão extraordinária na quarta-feira, dia 26.
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