-
Secretários descartam reajuste da alíquota do IPTU para o próximo ano e explicam recadastramento
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
09/08/2017
—
última modificação
10/08/2017 13h57
09/08/2017 – Mais de 60% dos imóveis visitados em Novo Hamburgo, como parte do projeto de recadastramento iniciado recentemente pelo Executivo, apresentaram irregularidades em relação à metragem construída. A informação foi dada nesta quarta-feira, dia 9, pela secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira. O comparecimento da secretária ocorreu a partir de requerimento verbal do vereador Naasom Luciano (PTB), aprovado pelos demais parlamentares. Conforme ela, o cidadão que aumentou sua casa ou empresa, sem regularizar a situação junto à Prefeitura, passará a pagar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) também sobre a área ampliada. “Quem não tiver feito modificação, não precisará pagar a diferença do IPTU”, esclareceu. Nesse primeiro momento, não haverá multa em caso de irregularidade.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Proibição de deepfakes e possibilidade de impulsionamento nas eleições são temas de palestras da Escola do Legislativo
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
11/07/2024
—
última modificação
11/07/2024 17h41
—
registrado em:
Escola do Legislativo
10/07/2024 – As eleições de 2024 terão um componente distinto dos pleitos anteriores: um olhar atento ao conteúdo produzido por meio de inteligência artificial (IA), tecnologia que se expandiu de forma expressiva nos últimos anos. Essa questão foi acrescentada à Resolução nº 23.610/2019 em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral. Entre os conteúdos adicionados ao regramento estão a proibição das deepfakes (imagem e material de áudio ou vídeo digitalmente manipulado) e a obrigação de aviso sobre o uso de IA na propaganda eleitoral. O assunto foi abordado nesta quarta-feira, 10, em evento promovido pela Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich em parceria com a Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), a Subseção da Ordem dos Advogados de Novo Hamburgo (OAB/NH) e a Associação Riograndense de Imprensa (ARI). No Plenário da Câmara hamburguense, duas palestras sobre essas temáticas foram conduzidas pelos especialistas em Direito Eleitoral: advogados Christine Rondon, mestre em Ciências Sociais, e Roger Fischer, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
13/06/2018 - Vereador Nor Boeno sugere mudança de endereço da unidade da Comusa em Canudos
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
13/06/2018
—
última modificação
18/06/2018 19h12
—
registrado em:
Gabinete Nor Boeno
Localizado em
Conheça a Câmara
/
Gabinetes
-
IMG_4475.jpg
-
por Maíra Kiefer
—
última modificação
11/07/2018 21h36
Localizado em
Banco de Imagens
-
Mantido veto ao projeto que determina divulgação de lista de remédios online disponíveis no Município
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
16/07/2018
—
última modificação
17/07/2018 14h51
16/07/2018 - Os vereadores acataram nesta segunda-feira, dia 16, o veto total ao Projeto de Lei nº 123/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB). A matéria determinava a divulgação no site da Prefeitura da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, onde eles podem ser encontrados e quais estão em falta. O objetivo era evitar filas e deslocamentos desnecessários. Foram nove votos favoráveis à manutenção do veto e quatro contrários.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Ambulâncias para atender pacientes sem risco de vida serão adquiridas
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
16/07/2018
—
última modificação
17/07/2018 01h23
16/07/2018 – Três ambulâncias do tipo A, destinadas ao transporte de pacientes sem risco de vida, devem ser adquiridas pela administração municipal de Novo Hamburgo. A aquisição, no valor total de R$ 240 mil, depende da aprovação do Projeto de Lei nº 50/2018, que abre crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual (LOA). Por unanimidade, a matéria foi aprovada nesta segunda-feira, 16 de julho, em segundo turno.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Uso de câmeras privadas de monitoramento para elucidação de delitos recebe aprovação do Plenário
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
16/07/2018
—
última modificação
17/07/2018 01h24
16/07/2018 – Em segundo turno, os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, dia 16, proposta que institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento, de autoria do vereador Raul Cassel (MDB). Mediante termos de compromisso voluntário, condomínios, organizações da sociedade civil e pessoas jurídicas poderão fornecer imagens gravadas por suas câmeras de vigilância no intuito de auxiliar na elucidação de delitos praticados contra o patrimônio público, bem como em processos de investigação dos órgãos de segurança pública.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Travestis e transexuais poderão ter direito a usar nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
16/07/2018
—
última modificação
18/07/2018 14h39
16/07/2018 - Pode ser assegurado no Município que travestis e transexuais tenham direito à utilização do nome social – modo como são reconhecidos na sociedade, em contraposição ao nome oficialmente registrado, mas que não contempla sua identidade de gênero – em atos e procedimentos de órgãos da administração direta e indireta. A proposta, aprovada por unanimidade, foi apreciada em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira, 16. O Projeto de Lei nº 27/2018 é de autoria do vereador Enio Brizola.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Aprovado em regime de urgência novo parcelamento de débitos do Executivo com o Ipasem
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
17/07/2018
—
última modificação
17/07/2018 13h06
16/07/2018 - Em regime de urgência, entrou na ordem do dia desta segunda-feira, dia 16, o Projeto de Lei nº 62/2018, que autoriza o parcelamento e reparcelamento de débitos assistenciais e parcelamento de débitos previdenciários junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - Ipasem. De autoria do Executivo, a proposta prevê que os saldos devedores, totalizando R$ 13.253.254,98 (Assistência) e R$ 17.715.810,89 (Previdência), poderão ser parcelados em até 60 parcelas mensais. Após extenso debate, a matéria foi aprovada em primeiro turno com nove votos favoráveis e três contrários.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
17/07/2018 - Serjão propõe alterações na concessão do título Cidadão de Novo Hamburgo
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
17/07/2018
Localizado em
Conheça a Câmara
/
Gabinetes