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Câmara mantém veto à divulgação de lista de espera de paciente
por Luís Francisco Caselani publicado 27/08/2018 última modificação 28/08/2018 12h54
27/08/2018 – O Legislativo hamburguense acatou o veto total apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 120/2017, que propunha a divulgação no site da Prefeitura da lista de espera por consultas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde. A decisão foi tomada por 9 votos a 4 durante a sessão desta segunda-feira, 27 de agosto. O impedimento à publicação do projeto é justificado em razão da quebra do princípio constitucional da separação dos poderes. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito parlamentares.
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Alteração no Estatuto do Servidor possibilita diminuição de carga horária mediante redução salarial
por Luís Francisco Caselani publicado 27/08/2018 última modificação 27/08/2018 23h27
27/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 27 de agosto, em votação final, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais quanto à jornada de trabalho. A principal modificação está na possibilidade de redução da carga horária mediante proporcional alteração remuneratória. O Executivo justifica que as mudanças garantem maior respaldo jurídico, atualizando a redação de dois artigos a novas disposições legais. Como o texto foi aprovado com emenda, será apreciada ainda a redação final da matéria nesta quarta-feira, dia 29, antes de ela ser remetida à Prefeitura para sanção e publicação.
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Voluntária defende construção de depósito para donativos da Cáritas
por Luís Francisco Caselani publicado 27/08/2018 última modificação 28/08/2018 12h57
27/08/2018 – Após a votação da ordem do dia desta segunda-feira, 27 de agosto, a Câmara de Novo Hamburgo abriu espaço para Diva Alves, voluntária da Cáritas da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, do bairro Santo Afonso. A cidadã fez uso do expediente da Tribuna Popular para defender a edificação de um depósito para o armazenamento de donativos recebidos pela instituição até sua devida distribuição a famílias de baixa renda. Para isso, contudo, eles necessitam a doação de materiais de construção.
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Comissão pede vista a proposta de desconto no IPTU por pedidos não respondidos pela Prefeitura
por Luís Francisco Caselani publicado 28/08/2018 última modificação 28/08/2018 19h34 — registrado em: , , , ,
28/08/2018 – O vereador Professor Issur Koch (PP), autor do Projeto de Lei nº 45/2018, que concede abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes que protocolarem pedidos junto à Prefeitura e não obtiverem resposta ou a devida prestação do serviço em até 45 dias corridos, compareceu à reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) de segunda-feira, 27 de agosto, para defender a legalidade da matéria. Ao final, os parlamentares concordaram em abrir prazo para que o proponente apresente emendas aprimorando a redação da proposição. O projeto permanecerá em vista por 15 dias.
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Bancada progressista conta com dois suplentes nesta quarta
por Luís Francisco Caselani publicado 29/08/2018 última modificação 29/08/2018 20h09 — registrado em: ,
29/08/2018 – O vice-presidente da Câmara, Vladi Lourenço (PP), ficará afastado de suas atividades legislativas até segunda-feira, 3 de setembro. O requerimento reconhecendo o legítimo impedimento por motivos de saúde foi aprovado durante a sessão desta quarta-feira, 29 de agosto. Em seu lugar, retornou ao Plenário Luiz Oswaldo Bender o policial civil Ivan Carlos (PP), terceiro suplente da coligação que envolve ainda o partido Solidariedade.
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Legislativo homenageia 20º aniversário da padaria Bortolan
por Luís Francisco Caselani publicado 29/08/2018 última modificação 29/08/2018 20h19 — registrado em:
29/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo abriu a sessão ordinária desta quarta-feira, 29 de agosto, com uma homenagem aos 20 anos da Padaria e Confeitaria Bortolan, mais conhecida como Tele Cuca. O reconhecimento partiu de requerimento apresentado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), que destacou o sucesso do estabelecimento familiar com sede no bairro Rio Branco. A homenagem foi endossada por todos os parlamentares.
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por Luís Francisco Caselani última modificação 30/08/2018 17h54
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Projeto propõe análise periódica do asfalto em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani publicado 31/08/2018 última modificação 11/09/2018 16h35 — registrado em: ,
31/08/2018 – Entrou em tramitação esta semana projeto de lei elaborado pela vereadora Patricia Beck (PPS) que estabelece a criação de um serviço especial de fiscalização e análise do asfalto nas vias urbanas e rurais de Novo Hamburgo. O processo seria realizado a cada quatro meses por uma equipe técnica formada, preferencialmente, por servidores graduados em engenharia civil, envolvendo a emissão de relatórios sobre a qualidade da pavimentação de todas as ruas da cidade, bem como dos trabalhos de recapeamento e operações tapa-buracos. Patricia justifica a proposta como uma maneira de identificar falhas e desgastes na malha viária, ampliar o controle sobre o cumprimento de obrigações contratuais das empresas licitadas e qualificar os serviços de manutenção.
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31/08/2018 - Comissão de Obras dá prosseguimento a tratativas sobre o loteamento Coopserv
por Luís Francisco Caselani publicado 31/08/2018 última modificação 31/08/2018 20h35 — registrado em:
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Aos 7 anos, hamburguense representará o Brasil em festival de beleza no Peru
por Luís Francisco Caselani publicado 03/09/2018 última modificação 03/09/2018 23h12
03/09/2018 – Acompanhada de sua mãe, Dirceeri Pereira, a Miss Universo Brasil de Las Américas 2018 na categoria mirim, Ana Karolina Santos Pereira, de 7 anos, participou da sessão da Câmara nesta segunda-feira, 3 de setembro. A hamburguense se prepara para o Festival de Beleza Internacional, que ocorre em outubro em Arequipa, no Peru. Para isso, no entanto, ela conta com o apoio da cidade que representa para arrecadar a verba necessária para viabilizar a viagem.
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