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Câmara aprova inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/11/2018
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última modificação
05/11/2018 22h12
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Raul Cassel
05/11/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante votação em primeiro turno nesta segunda-feira, 5 de novembro, proposta de Raul Cassel (MDB) que obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade, com periodicidade variável conforme a idade do imóvel. Emenda apresentada pelo autor também prevê sanções em casos de descumprimento das normas. Já alteração sugerida por Enio Brizola (PT) limita a obrigação a prédios comerciais, industriais, para prestação de serviços e residenciais multifamiliares que contenham mais de 10 unidades habitacionais.
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Câmara aprova instalação de câmeras de vigilância nos acessos às escolas municipais
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por Luís Francisco Caselani
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29/04/2020
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última modificação
29/04/2020 18h47
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Inspetor Luz
29/04/2020 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 29, em primeira votação, projeto de lei que determina a instalação de câmeras de vigilância nas principais áreas de acesso às escolas municipais. Com o nome Mais Segurança nas Escolas, o programa proposto por Inspetor Luz (MDB) busca coibir práticas criminosas como furtos e roubos. O texto deve ser novamente analisado na sessão da próxima segunda-feira, dia 4.
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Câmara aprova instituição da Procuradoria Especial da Mulher
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por Luís Francisco Caselani
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11/12/2017
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última modificação
12/12/2017 15h48
11/12/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 11 de dezembro, o Projeto de Resolução nº 14/2017, apresentado pela Mesa Diretora, que institui a Procuradoria Especial da Mulher, composta por uma procuradora designada pelo presidente da Câmara a cada dois anos, sempre no início dos anos ímpares. Se aprovado em segundo turno, no entanto, a primeira designação ocorrerá imediatamente após a promulgação da resolução.
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Câmara aprova legislação única sobre feriados municipais
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por Luís Francisco Caselani
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11/05/2020
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11/05/2020 23h19
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Raul Cassel
11/05/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 11, iniciativa apresentada por Raul Cassel (MDB) que consolida a legislação municipal sobre feriados. O projeto não promove nenhuma grande alteração, mas reúne todas as informações em apenas uma norma, revogando as seis leis vigentes e enxugando o ordenamento jurídico. O autor destaca que a proposta também facilita a consulta dos cidadãos. O texto, aprovado com o voto contrário do vereador Vladi Lourenço (PSDB), será encaminhado agora para a análise do Executivo.
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Câmara aprova maior transparência da lista de espera para programas habitacionais
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por Luís Francisco Caselani
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15/06/2020
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15/06/2020 22h02
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Inspetor Luz
15/06/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 15, projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que obriga a divulgação da lista de espera para os programas habitacionais do Município. Conforme a proposta, as informações deverão ser disponibilizadas tanto no site da Prefeitura quanto fisicamente na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O texto será analisado agora pelo Poder Executivo, que poderá transformá-lo em lei ou vetá-lo.
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Câmara aprova manutenção de patamares salariais para prefeito, secretários e vereadores
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por Luís Francisco Caselani
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11/09/2024
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11/09/2024 19h50
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Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Ricardo Ritter,
Ito Luciano
11/09/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo confirmou o congelamento dos salários de prefeito, vice, secretários e vereadores para o próximo ano. Os projetos, encaminhados pela Mesa Diretora, foram aprovados por unanimidade em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira, 11. Os textos também impedem que as remunerações sejam aumentadas até o final de 2028, exceção feita à reposição inflacionária anual, que deve acompanhar os índices propostos ao funcionalismo.
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Câmara aprova meia-entrada para doadores de sangue ou medula óssea
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por Luís Francisco Caselani
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12/08/2020
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12/08/2020 18h37
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Inspetor Luz
12/08/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 12, substitutivo apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB) que institui em Novo Hamburgo política de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados ou financiados pela Prefeitura. A matéria ainda passará por segunda votação antes de seguir para análise do Executivo.
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Câmara aprova moção de apelo pelo aumento do efetivo da Brigada Militar
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por Luís Francisco Caselani
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26/07/2017
26/07/2017 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 26 de julho, a Moção nº 20/2017. Apresentado pela vereadora Patricia Beck (PPS) e assinada por todos os parlamentares, o texto manifesta apelo ao Governo do Estado para que aumente o número de policiais militares que serão chamados para atuar no Vale do Sinos e, em especial, no Município.
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Câmara aprova moção de apelo pela continuidade do atendimento às pessoas com deficiência
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por Luís Francisco Caselani
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28/06/2017
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28/06/2017 20h12
28/06/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira, 28 de junho, a Moção nº 13/2017, que manifesta apelo pela não descontinuidade dos atendimentos da Secretaria de Desenvolvimento Social às pessoas com deficiência. A ideia surgiu a partir de reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), realizada na manhã do mesmo dia com representantes de entidades da área.
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Câmara aprova moção em apoio ao Dia do Orgulho LGBTQIA+
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por Luís Francisco Caselani
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30/06/2021
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30/06/2021 19h03
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Enio Brizola,
Fernando Lourenço,
Joel Gross,
Gustavo Finck
30/06/2021 – A última segunda-feira, 28, marcou o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A data faz referência à Rebelião de Stonewall Inn, protesto ocorrido em 1969 em reação à abordagem violenta de policiais contra membros da comunidade na cidade de Nova York. Desde então, o 28 de junho tornou-se símbolo de luta, visibilidade e conquista de direitos. Nesta quarta-feira, 30, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de apoio ao movimento. O texto, elaborado por Enio Brizola (PT), recebeu o voto favorável de todos os parlamentares.
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