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Aprovada ampliação da Medalha Mérito Esportivo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/07/2024
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última modificação
03/07/2024 19h53
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registrado em:
Cristiano Coller,
Gustavo Finck
03/07/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 3, em votação final, projeto de decreto legislativo proposto pelos vereadores progressistas Cristiano Coller e Gustavo Finck que promove nova ampliação à Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes. Direcionada até então apenas para atletas hamburguenses ou que competem por clubes da cidade, a láurea poderá ser concedida a partir de agora também para esportistas que moram na cidade e para treinadores.
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Aprovada ampliação do Programa de Iniciação à Docência para alunos de licenciatura em EAD
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/03/2018
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última modificação
07/03/2018 21h31
07/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 7 de março, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 157/2017, que promove duas alterações no Programa Municipal de Iniciação à Docência (PMID), instituído pela Lei nº 3.033/2017. O PMID autoriza a Prefeitura a contratar bolsistas universitários para a realização de estágio junto às escolas da rede municipal. Uma das mudanças permite que alunos de graduação dos cursos de licenciatura na modalidade de educação a distância também possam integrar o programa. Já a outra possibilita que a atuação dos bolsistas se estendam, além do ambiente escolar, também para outros espaços adotados para uso pedagógico.
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Aprovada autorização para prefeita ausentar-se do país
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/08/2017
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última modificação
30/08/2017 21h40
30/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 30 de agosto, em segundo turno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017, assinado pela Mesa Diretora da Câmara. A matéria autoriza a prefeita Fátima Daudt a afastar-se do país entre os dias 4 e 9 de setembro, com o intuito de comparecer ao Fórum de Prefeitos – Rumo a Cidades Inovadoras e Competitivas, evento realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington, nos Estados Unidos.
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Aprovada concessão de prêmio de produtividade para agentes de leitura da Comusa
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/09/2018
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última modificação
03/09/2018 22h18
03/09/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 3 de setembro, o Projeto de Lei nº 53/2018, apresentado pelo Executivo, que inclui os detentores do cargo de agente de leitura e apoio da Comusa entre os servidores aptos a receberem prêmio de produtividade mediante leitura de consumo. A matéria será encaminhada agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Aprovada correção da carga horária para técnicos em segurança do trabalho
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/07/2019
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última modificação
02/07/2019 12h33
1º/07/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar na noite desta segunda-feira, 1º de julho, projeto de lei que altera a carga semanal dos técnicos em segurança do trabalho da Prefeitura de 20 para 40 horas, mas sem modificar o vencimento-padrão – hoje em R$ 3.281,96. Conforme o Executivo, o projeto corrige equívoco quando da criação da Lei Municipal nº 2.363/2011. Eles declaram ainda que a função sempre foi desempenhada com carga de 40 horas semanais. Com três vagas disponíveis, em maio deste ano apenas uma estava ocupada. Aprovado por unanimidade, o texto retorna agora ao Executivo, autor da proposta, para sanção e publicação.
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Aprovada criação de comissões para discutir obras na BR-116 e trabalhadores terceirizados no serviço público
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
28/06/2023
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última modificação
28/06/2023 19h20
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim,
Gustavo Finck,
Comissões Especiais
28/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 28, a instauração de duas novas comissões especiais. A abertura dos colegiados eleva para dez o número de grupos criados apenas este ano. A primeira comissão deverá acompanhar a realização de estudos, projetos e obras na BR-116. Já a segunda se propõe a investigar as contratações terceirizadas nos serviços públicos municipais para identificar possíveis violações de direitos dos profissionais e prevenir eventuais precarizações das condições de trabalho. Ambas as iniciativas levaram as assinaturas dos vereadores Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos).
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Aprovada criação de nova vaga para arquiteto hospitalar
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/07/2023
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última modificação
11/07/2023 00h50
10/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 10, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que cria uma segunda vaga para o cargo de arquiteto hospitalar no serviço público municipal. Instituída no quadro efetivo em 2019, a função conta hoje com apenas uma profissional, recrutada em concurso público. A Prefeitura defende a ampliação devido à “previsão de que novas demandas possam surgir”.
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Aprovada criação de novos adicionais de dedicação plena na Comusa
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/10/2023
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última modificação
11/10/2023 19h43
11/10/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 11, em votação final, projeto de lei do Executivo que promove alterações no quadro funcional da Comusa. Na prática, acabam sendo criados quatro novos adicionais de dedicação plena (ADPs), gratificações pagas a servidores efetivos pelo desempenho de atividades especiais ou em regime diferenciado. O impacto orçamentário mensal é calculado em pouco mais de R$ 16 mil. A Prefeitura atrela o envio da matéria à necessidade de adequações à nova lei federal de licitações e contratos administrativos.
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Aprovada criação de políticas públicas para crianças com microcefalia
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/05/2018
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14/05/2018 23h02
14/05/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 14 de maio, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 126/2017, elaborado pelo vereador Rafael Lucas (PDT), que propõe a implementação de programas de políticas públicas destinadas a crianças de até seis anos de idade diagnosticadas com microcefalia, condição na qual o tamanho reduzido da caixa craniana impede o correto desenvolvimento do cérebro. O texto deve ser analisado em votação final na tarde desta quarta-feira, dia 16.
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Aprovada criação de semana de combate a relacionamentos abusivos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/11/2023
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06/11/2023 23h45
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Lourdes Valim
06/11/2023 – Procuradora da Mulher na Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) encaminhou projeto de lei propondo a criação da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. Aprovado por unanimidade em primeira votação na noite desta segunda-feira, 6, o texto estabelece que as ações ocorram sempre no início de junho, antecedendo o Dia dos Namorados. O objetivo é estimular a reflexão e fomentar debates sobre o tema, com a confecção de materiais informativos e a promoção de palestras, audiências públicas, seminários e conferências.
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