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Adiada votação de projetos previstos na pauta desta quarta
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/06/2022 — última modificação 04/07/2022 13h41 — registrado em: , , , , , ,
29/06/2022 – A sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 29, previa a votação de dois projetos, ambos de autoria parlamentar. No entanto, a discussão das matérias foi adiada para melhor análise. O Projeto de Lei nº 40/2022, que revisa valores de multas em casos de poluição sonora, será votado já na próxima segunda-feira, 4. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022, que acolhe parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) referente às contas de 2017 do Executivo, tem retorno programado para o dia 11.
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Adiada votação de projetos previstos na pauta desta segunda-feira
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/06/2022 — última modificação 06/06/2022 22h02 — registrado em: ,
06/06/2022 – A ordem do dia da sessão plenária desta segunda-feira, 6, previa a votação de dois projetos. No entanto, a pedido do presidente da Câmara, Cristiano Coller (PTB), ambas as matérias tiveram sua primeira apreciação adiada. O Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022, de autoria do próprio parlamentar, cria em Novo Hamburgo o selo Empresa Amiga dos Animais. Já o Projeto de Lei nº 24/2022, assinado por Ito Luciano (PTB), dá nome à rua 4 do loteamento Excel, no bairro Canudos. Coller sugeriu o adiamento da votação devido à ausência de Ito, afastado por motivos de saúde. Os dois textos devem retornar à pauta no próximo dia 22.
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Adiada votação do projeto que garante uso de nome social em procedimentos da Prefeitura
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/06/2018 — última modificação 27/06/2018 14h54
27/06/2018 – O vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) pediu vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 27/2018, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), que assegura a travestis e transexuais o direito à utilização do nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração direta e indireta, constando em destaque em cadastros, requerimentos e formulários.
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Adiada votação para criação de prêmio cultural
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/03/2023 — última modificação 06/03/2023 23h10 — registrado em:
06/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 6, à discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022. O texto, elaborado por Raizer Ferreira (PSDB), cria o Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel, com a entrega de um troféu por ano a cidadãos com destacada atuação cultural, artística ou literária no município. No entanto, o próprio autor solicitou o adiamento da votação. Com a acolhida do requerimento verbal, a matéria deve retornar à pauta na sessão do dia 22.
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Adiado Seminário de Técnica e Processo Legislativo
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/06/2018 — última modificação 20/08/2018 12h13 — registrado em:
04/06/2018 – O Seminário de Técnica e Processo Legislativo, que seria realizado na tarde deste sábado, 9, das 14h às 16h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, foi adiado para o segundo semestre, em data a ser definida. O palestrante será o procurador-geral da Câmara, Vinícius Klein Bondan. O evento está sendo organizado pela Escola do Legislativo.
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Agentes políticos e educadores defendem Fundeb permanente e maior aporte da União
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/10/2019 — última modificação 18/10/2019 12h43 — registrado em: , ,
17/10/2019 – A Comissão de Educação da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu), em parceria com o Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH), organizou audiência pública na noite desta quinta-feira, 17, para discutir o iminente encerramento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para dezembro de 2020. Gestores públicos, parlamentares e educadores uniram seus discursos em prol da transformação do mecanismo em uma política permanente de estado e defenderam um reforço da União na complementação de recursos. A atividade, realizada no Plenário da Câmara, foi encerrada com a promessa de elaboração de documento que ratifique o posicionamento consensual dos presentes, amplie o debate na região e manifeste apoio a propostas já em tramitação no Congresso Nacional.
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Ajustes aprovados no Estatuto do Servidor incluem avaliação periódica de desempenho
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/05/2023 — última modificação 24/05/2023 20h25
24/05/2023 – Por 9 votos a 5, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 24, em primeiro turno, projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo que revisa o Estatuto do Servidor. Ao todo, o texto altera 43 artigos, revoga um e cria outros sete. A maior parte das modificações está atrelada à atualização dos ritos para a condução das apurações disciplinares. Mas há acréscimos também nos deveres a serem observados pelos servidores. Entre eles, o de se submeterem a avaliações periódicas de desempenho, que podem culminar em demissão em caso de comprovada ineficiência.
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Alteração da data da Marcha para Jesus recebe novo pedido de vista
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/04/2023 — última modificação 12/04/2023 19h37 — registrado em: ,
12/04/2023 – Por solicitação da vereadora Tita (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo adiou para a próxima semana a discussão do Projeto de Lei nº 1/2023. O texto, assinado por Lourdes Valim (Republicanos), altera o Dia Municipal da Marcha para Jesus de abril para dezembro. A ideia é incluir a celebração junto à programação da Semana da Bíblia.
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Alteração em itinerários atenderá nova USF Kraemer
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/11/2018 — última modificação 13/11/2018 15h14 — registrado em: , ,
13/11/2018 – Acionada por moradores do bairro São Jorge, a Comissão de Saúde da Câmara intercedeu junto ao Executivo no pleito por linhas de ônibus que atendessem a Unidade de Saúde da Família (USF) Kraemer, inaugurada no final de outubro. O diretor de Transportes Públicos da Prefeitura, Leandro de Bortoli, informou que o Município deve alterar os itinerários das linhas São Jorge e Vila Kraemer de forma a contemplar a nova casa de saúde do bairro. O anúncio foi feito à comissão durante reunião na segunda-feira, 12 de novembro.
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Alteração em lei corrige descrição da localização de rua em Lomba Grande
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/03/2019 — última modificação 19/03/2019 00h17 — registrado em:
18/03/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 18 de março, projeto de lei assinado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que faz uma pequena retificação na localização do ponto de início da rua Gernó Affonso Eltz, conforme descrito pela Lei Municipal nº 3.059/2017. Com a confirmação em segundo turno, o texto segue agora ao Executivo para sanção e publicação.
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