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Câmara aprova fundo municipal de prevenção e recuperação a desastres climáticos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/04/2025
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última modificação
02/05/2025 11h48
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registrado em:
Professora Luciana Martins
30/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 30, em regime de urgência, projeto de lei enviado pelo Executivo que cria o Fundo Municipal de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos. O objetivo da Prefeitura é centralizar a captação de recursos para ações de reconstrução do sistema contra cheias e enfrentamento às suas consequências sociais, econômicas e ambientais. O texto retorna à pauta na próxima segunda-feira, 5, em votação final.
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Vereadores aprovam o envio de quatro moções
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/04/2025
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última modificação
02/05/2025 11h46
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registrado em:
Enio Brizola,
Eliton Ávila,
Deza Guerreiro
30/04/2025 – As limitações de competências impostas pela Constituição e pela Lei Orgânica impedem os vereadores de legislarem sobre determinados assuntos. Mas isso não impossibilita os parlamentares de tentarem sensibilizar outras instâncias de governo para pautas de interesse dos cidadãos. Uma das maneiras de dar voz às demandas da população é por meio da elaboração de moções. Desde o início do ano, a Câmara de Novo Hamburgo já aprovou o envio de 16 desses documentos. Apenas na tarde desta quarta-feira, 30, foram quatro.
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por Luís Francisco Caselani
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06/05/2025 12h22
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por Luís Francisco Caselani
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06/05/2025 13h11
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Comissão de Direitos Humanos aprova projetos e reforça convocação de secretárias
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/05/2025
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06/05/2025 14h24
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registrado em:
Enio Brizola,
Eliton Ávila,
Comissão de Direitos Humanos,
Professora Luciana Martins
06/05/2025 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 5, para a discussão de dois projetos de lei enviados pelo Executivo. Por unanimidade, a presidente Professora Luciana Martins (PT), o relator Eliton Ávila (Podemos) e o secretário Enio Brizola (PT) concordaram na emissão de parecer favorável a ambos os textos. O aval do grupo encerra o trâmite das matérias pelas comissões e assegura o encaminhamento a plenário. As datas das votações ainda serão definidas.
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por Luís Francisco Caselani
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06/05/2025 16h44
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por Luís Francisco Caselani
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06/05/2025 16h44
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Projeto de lei eleva valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/05/2025
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última modificação
06/05/2025 16h55
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter,
Eliton Ávila
06/05/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) aprovou no final da tarde de segunda-feira, 5, a tramitação do Projeto de Lei nº 33/2025. Enviado pelo Executivo, o texto aumenta para 600 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 2.873,76, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que o Município ajuíze execução fiscal para cobranças de dívida ativa. O limite atual é de R$ 1.580,57. A Prefeitura explica que a medida busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado.
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Vereadores definem cargos e dão início à Comissão de Combate à Pedofilia
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por Luís Francisco Caselani
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06/05/2025
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07/05/2025 12h21
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Enio Brizola,
Deza Guerreiro,
Giovani Caju,
Eliton Ávila,
Comissões Especiais,
Daia Hanich
06/05/2025 – A Comissão Especial de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil, criada pela Câmara de Novo Hamburgo no final de março, realizou nesta segunda-feira, 5, sua primeira reunião. O encontro permitiu a distribuição dos cargos e a definição das atribuições de cada um de seus membros. A presidência ficará sob responsabilidade da vereadora Daia Hanich (MDB), que terá ao seu lado o relator Giovani Caju (PP) e a secretária Deza Guerreiro (PP). Eliton Ávila (Podemos) e Enio Brizola (PT) completam o grupo.
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por Luís Francisco Caselani
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07/05/2025 18h52
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