Resultado da busca

4708 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Comusa deve estabelecer valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/09/2025 — última modificação 25/09/2025 17h14 — registrado em: , , ,
25/09/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) concedeu na manhã de quarta-feira, 24, o último aval para a tramitação do Projeto de Lei nº 94/2025. Enviado pelo Executivo, o texto fixa em 330 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 1.580,57, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que a Comusa ajuíze execuções fiscais para cobranças de dívida ativa. A medida, já adotada pela Prefeitura, busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Prefeitura propõe reabertura da Secretaria de Desenvolvimento Rural
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/09/2025 — última modificação 25/09/2025 20h50 — registrado em: , , ,
25/09/2025 – Após quase nove anos, Novo Hamburgo pode voltar a ter uma Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. A criação da pasta tramita na Câmara sob forma do Projeto de Lei nº 101/2025, que também extingue dois departamentos subordinados ao Controle Interno. Enviada pelo Executivo, a matéria foi aprovada pela Comissão de Obras e Serviços Públicos (Coosp) na manhã de quarta-feira, 24, e aguarda agora a definição de datas para suas duas votações em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto quer obrigar hospitais a disponibilizarem equipamentos adaptados para pessoas com obesidade
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/09/2025 — última modificação 26/09/2025 11h54 — registrado em:
26/09/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo deram início esta semana à discussão do Projeto de Lei nº 92/2025. Assinado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos), o texto modifica a Lei Municipal nº 1.718/2007 para obrigar os hospitais da cidade a disponibilizarem camas e cadeiras de rodas com dimensões adaptadas para pessoas com obesidade. A norma atual prevê a regra apenas para macas. Aprovada por três colegiados, a matéria ainda aguarda parecer das comissões de Direitos Humanos e Saúde.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Guarda Municipal pode oficializar criação de patrulha canina
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/09/2025 — última modificação 26/09/2025 16h57
26/09/2025 – A Guarda Municipal de Novo Hamburgo deu início este ano ao uso de cães farejadores em algumas de suas atividades de patrulhamento. Com o intuito de regulamentar as possibilidades de aproveitamento dos animais, a Prefeitura quer oficializar agora o que batizou como Grupo de Operações com Cães (GOC). O objetivo é utilizá-los na detecção de drogas e explosivos, no controle de distúrbios civis e no apoio a ações de busca, resgate e salvamento. A criação da equipe tramita na Câmara sob forma do Projeto de Lei nº 95/2025.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto aprovado incentiva doação de ração como ingresso solidário em eventos
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/10/2025 — última modificação 01/10/2025 20h57 — registrado em: ,
1º/10/2025 – Diversos eventos culturais e esportivos no país têm adotado a modalidade do ingresso solidário. Em troca de doações, normalmente de alimentos não perecíveis, são concedidos descontos na entrada ou mesmo a integralidade do acesso. Nesta quarta-feira, 1º, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade um projeto de lei que incentiva agora eventos públicos e privados a também aceitarem pacotes de ração para cães e gatos. A proposta é de autoria dos vereadores Deza Guerreiro (PP) e Eliton Ávila (Podemos).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Aprovadas distâncias mínimas entre árvores e elementos urbanos
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/10/2025 — última modificação 01/10/2025 20h38 — registrado em:
1º/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 1º, projeto de lei elaborado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos) que proíbe o plantio de árvores com raízes profundas em canteiros centrais de avenidas e calçadas. O texto, que inclui novo artigo na Lei Municipal nº 397/2000, também regulamenta distâncias mínimas a serem observadas em relação a alguns elementos que compõem a estrutura urbana.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara premiará 25 empresas na quinta edição da Honraria Júlio Redecker
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/10/2025 — última modificação 07/10/2025 13h23 — registrado em: , , , , , , , , ,
07/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realiza os últimos preparativos para a quinta edição da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Criada em 2021, a distinção enaltece pessoas jurídicas com relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico da cidade. Este ano, serão 25 empreendimentos premiados. A entrega dos troféus ocorrerá em sessão solene na próxima terça-feira, 14, a partir das 19h. Aberta ao público, a cerimônia acontece no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Imagem JPEG image copy20_of_Cojur.jpg
por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/10/2025 14h05
Localizado em Banco de Imagens
Cojur aprova duas novas revisões legislativas
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/10/2025 — última modificação 07/10/2025 14h48 — registrado em: , , , ,
07/10/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 6, para a apreciação de quatro projetos de lei enviados pelo Executivo. Dois deles ainda permanecerão em análise por mais alguns dias. A extensão do prazo para a emissão de parecer, acordada entre os vereadores, permitirá o aprofundamento do estudo das matérias. Já os outros dois textos receberam votos favoráveis e serão distribuídos às demais comissões da Casa.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Contribuintes terão novas formas de negociar dívidas com a Prefeitura
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/10/2025 — última modificação 08/10/2025 19h53
08/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 8, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 79/2025. Enviado pelo Executivo, o texto estabelece duas modalidades de transação para a cobrança de débitos inscritos em dívida ativa. A ideia é oferecer condições facilitadas de pagamento, como descontos ou eliminação de juros e multas, para resolver eventuais litígios e ampliar a arrecadação. As negociações poderão ser personalizadas, tratadas caso a caso, ou mediante adesão do devedor a editais publicados no Diário Oficial do Município.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 347 348 349 [350] 351 352 353 ... 471