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por Luís Francisco Caselani
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05/09/2025 19h08
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Banco de Imagens
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Oficina do Senado Federal estimula estudantes a contribuírem para a criação de novas leis
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/09/2025
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última modificação
05/09/2025 19h33
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registrado em:
Escola do Legislativo
05/09/2025 – A Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich, em parceria com o Senado Federal, promoveu nas manhãs dos dias 4 e 5 de setembro a oficina Portal e-Cidadania. Realizada na Câmara de Novo Hamburgo, a iniciativa foi voltada a estudantes de 12 a 17 anos e a professores das redes pública, privada e filantrópica da cidade, com o objetivo de aproximar a comunidade escolar do processo legislativo.
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Notícias
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Embarque noturno fora das paradas tem votação adiada
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/09/2025
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08/09/2025 19h23
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Enio Brizola,
Daia Hanich
08/09/2025 – Ficará para a próxima segunda-feira, 15, a votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025. Elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto autoriza os passageiros do transporte coletivo a embarcarem fora das paradas de ônibus das 21h às 6h, ampliando um direito já concedido para o desembarque. Prevista na pauta da sessão desta segunda, 8, a proposta teve sua discussão adiada a pedido da vereadora Daia Hanich (MDB).
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Notícias
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Projeto quer permitir agendamento telefônico de consultas para pessoas com autismo e fibromialgia
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por Luís Francisco Caselani
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09/09/2025
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09/09/2025 15h36
09/09/2025 – Novo Hamburgo conta desde 2011 com uma lei municipal que assegura a determinados grupos o direito ao agendamento telefônico de consultas médicas nas unidades de saúde. Com acréscimos feitos em 2014 e 2018, a norma contempla idosos, gestantes e pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Agora, a Prefeitura propõe uma nova atualização. O Projeto de Lei nº 84/2025 estende a facilidade a cidadãos diagnosticados com fibromialgia e transtorno do espectro autista (TEA).
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Notícias
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Projeto condiciona destituição de corregedores e ouvidores da Guarda Municipal a aprovação da Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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09/09/2025
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09/09/2025 15h39
09/09/2025 – A Guarda Municipal de Novo Hamburgo conta desde 2006 com corregedoria e ouvidoria, órgãos autônomos criados para o recebimento de denúncias, a apuração de irregularidades e o controle da conduta de agentes e das atividades da corporação. Em agosto, a Prefeitura encaminhou à Câmara uma proposta de revisão da regulamentação dos dois setores. Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação na segunda-feira, 8, o Projeto de Lei nº 89/2025 ainda será avaliado por outros dois colegiados antes do envio a plenário.
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Notícias
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Comissão aprova alterações em três leis municipais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/09/2025
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09/09/2025 15h37
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registrado em:
Ico Heming,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Giovani Caju,
Juliano Souto
09/09/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 8, para a análise de três projetos de lei enviados pelo Executivo. O colegiado, presidido por Juliano Souto (PL), contou com as participações dos vereadores Ico Heming (Podemos) e Giovani Caju (PP), que substituíram o relator Eliton Ávila (Podemos) e a secretária Deza Guerreiro (PP). Ao final das deliberações, o trio concordou com a admissibilidade das matérias, que promovem alterações em três leis municipais.
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por Luís Francisco Caselani
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09/09/2025 21h40
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por Luís Francisco Caselani
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09/09/2025 21h41
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Banco de Imagens
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Decreto Legislativo nº 8/2025
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por Luís Francisco Caselani
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10/09/2025 16h53
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Diário Oficial
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2025
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Decreto Legislativo nº 8/2025
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/09/2025
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Legislação,
Diário Oficial Eletrônico
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Diário Oficial Eletrônico