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Projeto proíbe corte de luz e celular em sextas-feiras, finais de semana e feriados
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/04/2019 — última modificação 09/04/2019 19h48 — registrado em: , ,
09/04/2019 – Iniciativa da vereadora Patricia Beck (PPS), o Projeto de Lei nº 7/2019, que proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica e telefonia móvel em Novo Hamburgo às sextas-feiras, finais de semana, vésperas de feriados e feriados, passou pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde de segunda-feira, 9 de abril, recebendo parecer favorável. O texto ainda passará por outras duas comissões antes de ir a plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
09/04/2019 - Fernando Lourenço acompanha roçada em praça da rua Ícaro
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/04/2019 — registrado em:
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09/04/2019 - Vereador Nor Boeno solicita conserto de infiltração em calçada no bairro Canudos
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/04/2019
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Executivo pede celeridade em análise de projeto que autoriza criação de instituto de saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/04/2019 — última modificação 10/04/2019 21h33 — registrado em: , , , , , , , , ,
10/04/2019 – Representantes do corpo jurídico da Prefeitura reuniram-se com vereadores no início da manhã desta quarta-feira, 10 de abril, no Plenarinho Pedro Thön, para solicitar agilidade no trâmite de projeto que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O Executivo anseia a publicação da nova lei antes do trânsito em julgado da ação, cuja proximidade motivou o pedido de celeridade. O texto deve ser analisado pelas cinco comissões pertinentes já na próxima segunda, dia 15.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
11/04/2019 - Coller verifica pedidos feitos por moradores do bairro Primavera
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/04/2019 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Palestra com alunos da EMEF Monteiro Lobato dá início à terceira edição do Vereador Mirim
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/04/2019 — última modificação 16/04/2019 20h11 — registrado em: , , , ,
11/04/2019 – No dia 29 de outubro, 14 estudantes da rede municipal ocuparão as bancadas da Câmara de Novo Hamburgo, apresentando demandas de suas comunidades e sugerindo melhorias para a cidade. Até a data, turmas de 6º a 9º ano de sete escolas passam por diversas etapas preparatórias, incluindo a eleição dos representantes, dentro da terceira edição do Projeto Vereador Mirim. A primeira fase da iniciativa, desenvolvida pela Câmara, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria de Educação (Smed), teve início na tarde desta quinta-feira, 11 de abril, com a abertura do ciclo de palestras. Os estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Monteiro Lobato, do bairro São Jorge, foram os primeiros a participar da atividade.
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Imagem passarela2.JPG
por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/04/2019 21h03
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11/04/2019 - Vereador Cristiano pede melhor iluminação em passarela do bairro Ideal
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/04/2019 — última modificação 11/04/2019 21h03 — registrado em:
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Com nova redação, projeto amplia revisão de lei sobre poluição sonora
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/04/2019 — última modificação 12/04/2019 20h37 — registrado em:
12/04/2019 – No final de março, o vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, de sua própria autoria, que propunha uma revisão na regulamentação municipal sobre poluição sonora, especificamente no que se referia a som automotivo. O novo texto estende a reforma também a outros dois pontos, garantindo o direito de uso de equipamentos sonoros para fins publicitários e obrigando o fornecimento de laudo acústico atualizado para estabelecimentos que possam causar perturbação do sossego.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Novo projeto sobre transporte por aplicativos já tramita na Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/04/2019 — última modificação 15/04/2019 16h16
12/04/2019 – Em 2017, a Câmara de Novo Hamburgo criou uma comissão especial para acompanhar o processo de regulamentação do transporte remunerado de passageiros por aplicativos no Município. O grupo ouviu os posicionamentos dos condutores e de taxistas e formatou uma sugestão de projeto de lei, servindo de base para proposição protocolada pelo Executivo no mesmo ano. Um desacordo à Lei Orgânica, porém, impediu que a matéria prosperasse. Enquanto isso, o Congresso aprovou regulamentação federal à prestação do serviço, atribuindo aos municípios sua fiscalização. Com base nessas disposições, a Prefeitura apresentou no final de março um novo projeto, que já tramita na Câmara.
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