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Em vista projeto que equipara gratificações de diretores de escolas municipais
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por Jaime Freitas
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publicado
31/05/2022
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última modificação
31/05/2022 00h45
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim
30/05/2022 – O vereador Enio Brizola (PT) fez um pedido de vista de 15 dias ao projeto de lei do Executivo que padroniza o adicional recebido pelos diretores de escolas de educação infantil e educação básica da rede municipal. De acordo com a proposta, os detentores de ambos os cargos passarão a receber função gratificada de padrão 5, com valor mensal de R$ 2.584,95. A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria o texto em primeira votação nesta segunda-feira, 30.
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Em vista projeto que estabelece prazo de cinco anos para a proibição definitiva do trânsito de veículos de tração animal
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por Jaime Freitas
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publicado
09/10/2017
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última modificação
09/10/2017 23h37
09/10/2017 – O Projeto de Lei nº 32/2017, proposto pelo Executivo, que dispõe sobre normas para o uso de veículos de tração animal e de animais de montaria no Município, teve pedido de vista de 15 dias, a pedido do vereador Sergio Hanich (PMDB). O objetivo do projeto, que seria apreciado em primeiro turno nesta segunda-feira, 9, é estabelecer um controle sanitário e maximizar a qualidade de vida, o bem-estar e a liberdade animal, além de aumentar a segurança e otimizar o fluxo de trânsito em vias públicas.
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Em vista projeto que facilita licenciamento de antenas de radiocomunicação
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por Jaime Freitas
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publicado
17/10/2022
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última modificação
18/10/2022 00h21
17/10/2022 – O projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que propõe novas regras para a instalação e licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) na cidade, teve pedido de vista por um dia, provocado pelo autor, para um ajuste pontual na matéria. O objetivo do parlamentar é facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo de liberação para infraestruturas já homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A proposta, inclusive, acompanha manifestação da entidade reguladora pela reavaliação e atualização das legislações relativas ao tema.
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Em vista projeto que faz ajustes no Código Tributário
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por Jaime Freitas
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publicado
07/11/2022
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última modificação
07/11/2022 23h35
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registrado em:
Enio Brizola
07/11/2022 – O Projeto de Lei Complementar nº 9/2022 teve pedido de vista por cinco dias do vereador Enio Brizola (PT) acolhido pelos seus pares. Consolidado em 2003, o extenso Código Tributário do Município é alvo de constantes e periódicas atualizações. Seus quase 300 artigos originais já sofreram alterações, acréscimos e supressões em 25 momentos diferentes ao longo dos anos. A matéria seria apreciada em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 07.
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Em vista projeto que garante escolha de nome social em Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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publicado
20/06/2018
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última modificação
20/06/2018 21h00
20/06/2018 – O Projeto de Lei nº 27/2018, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), está em vista por cinco dias, a pedido do vereador Inspetor Luz (MDB). A matéria assegura a travestis e transexuais o direito à utilização do nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração direta e indireta, constando em destaque em cadastros, requerimentos e formulários. Dessa forma, eles passarão a ser identificados pelo modo como são reconhecidos pela sociedade, em contraposição ao nome oficialmente registrado, que não contempla sua identidade de gênero. O texto retorna à pauta de votação em primeiro turno na próxima quarta-feira, dia 27.
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Em vista projeto que intensifica incentivo à doação de sangue e órgãos
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por Jaime Freitas
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publicado
04/10/2017
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última modificação
04/10/2017 19h53
04/10/2017 – O Projeto de Lei nº 34/2017, que seria apreciado, em primeiro turno, pelo Plenário da Câmara na tarde desta quarta-feira, 4 de outubro, teve pedido de vista por dez dias, apresentado pelo autor, o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). A matéria acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.110/2004, que trata sobre medidas de incentivo à doação de sangue e órgãos.
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Em vista projeto que permite a adoção de capelas mortuárias
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por Jaime Freitas
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publicado
15/08/2022
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última modificação
15/08/2022 22h26
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registrado em:
Semilda - Tita
15/08/2022 – Nesta segunda-feira, 15, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou pedido de vista por 15 dias ao Substitutivo nº4 ao Projeto de Lei nº 25 de 2022 que amplia a possibilidade de melhorias a capelas mortuárias públicas da cidade. O texto, apresentado pela vereadora Tita (PSDB), teve a votação adiada por solicitação da própria autora, para ajustes.
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Em vista projeto que prevê direito da gestante optar por cesariana
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por Jaime Freitas
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publicado
20/11/2017
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última modificação
20/11/2017 23h48
20/11/2017 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou o pedido de vista de 15 dias ao Projeto de Lei Nº 77/2017, solicitado pelo vereador Gerson Peteffi (PMDB). O texto, de autoria de Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patrícia Beck (PPS), prevê o direito da gestante optar pela realização de cesariana, no município de Novo Hamburgo. A principal finalidade da matéria, segundo os propositores, é a de garantir o direito de opção da gestante nas situações eletivas. Na ocasião, a gestante deve ter recebido todas as informações de forma pormenorizada sobre o parto vaginal e cesariana, os benefícios e riscos de cada um.
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Em vista projeto que prevê instalação de botões de pânico em ônibus
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por Jaime Freitas
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publicado
21/02/2018
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última modificação
23/02/2018 18h32
21/02/2018 – O Projeto de Lei Complementar nº 7/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que seria apreciado em primeiro turno nesta quarta-feira, 21, teve pedido de vista por 15 dias, a pedido do vereador Sergio Hanich (PMDB).
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Em vista projeto que prevê transmissões ao vivo de licitações da Prefeitura pela internet
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por Jaime Freitas
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publicado
05/09/2018
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última modificação
11/09/2018 16h37
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registrado em:
Sergio Hanich,
Raul Cassel
05/09/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou o pedido de vista, por 15 dias, efetuado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) ao Projeto de Lei nº 16/2018, apresentado pelo vereador Raul Cassel (MDB). A norma determina que sessões públicas presenciais de procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos da Administração Direta, bem como suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas, sejam gravadas e transmitidas ao vivo pela internet. A matéria seria apreciada pelos parlamentares em primeiro turno na sessão plenária desta quarta-feira, 5 de setembro.
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