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SÚMULA - Termo Aditivo ao contrato nº 24/2017
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por Jaime Freitas
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publicado
18/11/2020
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registrado em:
Diário Oficial Eletrônico,
Licitação
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial Eletrônico
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TERMO ADITIVO MAPFRE SEGUROS
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por Jaime Freitas
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última modificação
18/11/2020 17h40
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2020
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HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 01-2020
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por Jaime Freitas
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última modificação
19/11/2020 16h44
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2020
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Projeto aprovado define processo seletivo para abertura de shows pagos pelo Município com prioridade para artistas locais
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por Jaime Freitas
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publicado
23/11/2020
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última modificação
23/11/2020 23h29
23/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 23, em primeira votação, projeto de lei assinado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB) que modifica e revoga a Lei Municipal nº 2.624/2013. O novo texto determina que a Prefeitura priorize a contratação de artistas locais para a abertura de espetáculos musicais financiados integralmente pelos cofres municipais. A escolha ocorrerá mediante processo seletivo.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Câmara aprova novo Código de Posturas do Município
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por Jaime Freitas
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publicado
23/11/2020
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última modificação
28/11/2020 13h56
23/11/2020 – Um texto enxuto, conciso e claro, condizente com os costumes atuais e despido de dispositivos obsoletos. É o que propõe o vereador Raul Cassel (MDB) com a revisão integral do Código de Posturas do Município, aprovada por unanimidade em primeiro turno nesta segunda-feira, 23. O novo conteúdo revoga a lei vigente, publicada originalmente em 1954, bem como suas alterações e algumas normas correlatas. Os quase 300 artigos da peça jurídica atual são condensados e reduzidos a 65. A matéria descreve medidas de polícia administrativa, definindo as relações entre munícipes e poder público.
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Notícias
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Rua projetada na divisa com Campo Bom levará o nome do pediatra Josué Scherer
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por Jaime Freitas
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publicado
30/11/2020
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última modificação
30/11/2020 23h42
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registrado em:
Raul Cassel
30/11/2020 – Uma via pública que ligará a avenida dos Municípios à rua Octávio Oscar Bender, no limite com Campo Bom, será nomeada em homenagem ao pediatra Josué Leandro Scherer, falecido em agosto de 2019. Natural de Novo Hamburgo, Scherer atuou profissionalmente na cidade por quase cinco décadas. A indicação, proposta por Raul Cassel (MDB), foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores em dois turnos na noite desta segunda-feira, 30.
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Notícias
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Vereadores acolhem veto a projeto de lei que previa atendimento prioritário para pessoas em tratamento médico
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por Jaime Freitas
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publicado
30/11/2020
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última modificação
01/12/2020 00h01
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registrado em:
Inspetor Luz
30/11/2020 – Por 11 votos a 3, a Câmara de Novo Hamburgo acatou nesta segunda-feira, 30, veto integral apresentado pela Prefeitura ao Projeto de Lei nº 19/2020. Proposto por Inspetor Luz (MDB), o texto garantia prioridade em repartições públicas municipais e estabelecimentos bancários e comerciais para pessoas que utilizassem bolsa de colostomia ou que estivessem em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise. Além do autor, apenas os vereadores Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PP) foram contrários ao arquivamento da matéria.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Novo Hamburgo atualiza Código Tributário conforme nova regra federal para recolhimento de ISSQN
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por Jaime Freitas
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publicado
30/11/2020
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última modificação
30/11/2020 23h58
30/11/2020 – O Governo Federal sancionou em setembro novas regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em operações de arrendamento mercantil (leasing), planos de saúde e médico-veterinários e administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito, carteiras de clientes e cheques pré-datados. A partir de 2023, o direito ao tributo caberá ao município do consumidor do serviço, e não mais à cidade-sede do prestador. Nesta segunda-feira, 30, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em dois turnos a atualização do Código Tributário do Município de acordo com as novas alterações.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Portal da Câmara de Novo Hamburgo está de cara nova
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por Jaime Freitas
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publicado
07/04/2017
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última modificação
07/04/2017 22h46
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Informação e Conhecimento
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Notícias_nao_utilizado
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Aprovado projeto de subvenção para Fundação Scheffel
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por Jaime Freitas
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publicado
11/04/2017
10/04/2017 - Aprovado nesta segunda, 10, em segundo turno, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 29/2017, do Poder Executivo, que autoriza-o a conceder subvenção no montante total de até R$ 306 mil para o exercício de 2017 para a Sociedade Amigos da Fundação Scheffel.
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Notícias_nao_utilizado