-
Secretária de Desenvolvimento Social presta esclarecimentos sobre atendimentos da pasta
-
por Jaime Freitas
—
publicado
07/11/2022
—
última modificação
07/11/2022 23h33
—
registrado em:
Gustavo Finck
07/11/2022 - Atendendo convocação via Requerimento nº 1.718/2022, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), a secretária de Desenvolvimento Social, Jurema de Lima Pieper, e a convidada, à coordenadora do CadÚnico, Denise Araújo, utilizaram a tribuna na sessão plenária desta segunda-feira, 07, para prestarem esclarecimentos sobre a demora no atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Novo Hamburgo aprova criação da Semana Municipal da Assistência Social
-
por Jaime Freitas
—
publicado
07/11/2022
—
última modificação
07/11/2022 23h26
—
registrado em:
Eliton Ávila
07/11/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 7, em votação final, projeto assinado pelo suplente Eliton Ávila (PTB) que cria a Semana Municipal da Assistência Social. As atividades alusivas serão realizadas anualmente sempre a partir do dia 7 de dezembro. O marco inicial faz referência à publicação, em 1993, da Lei Orgânica da Assistência Social. Com a decisão em segundo turno, o Projeto de Lei nº 70/2022 segue agora para avaliação do Poder Executivo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que cria semana de conscientização sobre o TDAH tem pedido de vista
-
por Jaime Freitas
—
publicado
07/11/2022
—
última modificação
07/11/2022 23h40
—
registrado em:
Inspetor Luz
07/11/2022 – O projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que cria em Novo Hamburgo a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) teve pedido de vista, por quatro dias, provocado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) e aprovado pelos demais parlamentares. Conforme a proposta, as atividades de sensibilização sobre a importância do diagnóstico e tratamento deverão ser realizadas entre os dias 1º e 7 de agosto.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
-
por Jaime Freitas
—
publicado
10/11/2022
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Diário Oficial Eletrônico
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial Eletrônico
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
-
por Jaime Freitas
—
publicado
10/11/2022
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Diário Oficial Eletrônico
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial Eletrônico
-
17/11/2022 - Vereador Brizola prestigia a 38º Feira do Livro de Novo Hamburgo
-
por Jaime Freitas
—
publicado
17/11/2022
—
última modificação
17/11/2022 15h26
Localizado em
Conheça a Câmara
/
Gabinetes
-
Curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados qualifica servidores da Câmara
-
por Jaime Freitas
—
publicado
18/11/2022
—
última modificação
18/11/2022 16h13
—
registrado em:
Escola do Legislativo
18/11/2022 – A última aula do Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, foi realizada na manhã desta sexta-feira, 18, no Plenário do Legislativo. Foram 12 horas que proporcionaram aos vereadores, servidores e estagiários a aquisição de conhecimentos teóricos e práticos sobre a LGPD para possibilitar a realização das adequações necessárias nos processos da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. O curso foi promovido pela Escola do Legislativo nos dias 17 e 18 de novembro.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Câmara autoriza subvenção para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande
-
por Jaime Freitas
—
publicado
21/11/2022
—
última modificação
21/11/2022 23h38
21/11/2022 – Os parlamentares aprovaram por unanimidade projeto de lei do Executivo que solicita autorização da Câmara para a concessão de subvenção no valor de R$ 45 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande (SGLB). A votação aconteceu na sessão desta segunda-feira, 21. O repasse tem como objetivo subsidiar despesas de custeio para a realização do 37º Rodeio Interestadual do bairro rural hamburguense.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Moção manifesta repúdio à propagação de listas de boicote contra empresas que teriam apoiado o presidente Lula
-
por Jaime Freitas
—
publicado
21/11/2022
—
última modificação
22/11/2022 19h16
—
registrado em:
Enio Brizola
21/11/2022 – A Moção que manifesta repúdio a propagação de listas de boicote a empresas e comerciantes que supostamente teriam apoiado o presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 21. A autoria é do vereador Enio Brizola (PT).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Vereadores aprovam ajustes no Código Tributário
-
por Jaime Freitas
—
publicado
21/11/2022
—
última modificação
23/11/2022 12h05
21/11/2022 – Consolidado em 2003, o extenso Código Tributário do Município é alvo de constantes e periódicas atualizações. Seus quase 300 artigos originais já sofreram alterações, acréscimos e supressões em 25 momentos diferentes ao longo dos anos. Apenas na gestão Fátima Daudt, iniciada em 2017, foram sete revisões. A oitava foi aprovada na sessão desta segunda-feira, 21. O Projeto de Lei Complementar nº 9/2022 propõe modificações em 25 dispositivos. As mudanças abrangem questões como tributos imobiliários e de serviços, taxas de fiscalização, redução de multas e remissão de débitos para pessoas de baixa renda. A autoria é do Poder Executivo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias