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Adiada votação de projeto para regulamentação dos food trucks
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por Daniele Silva
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publicado
04/11/2020
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última modificação
04/11/2020 21h10
04/11/2020 – Por solicitação de Felipe Kuhn Braun (PP), foi adiada por mais 15 dias a votação de projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (PDT) que regulamenta o comércio de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operado por food trucks. A proposta já havia entrado em pauta na sessão de 19 de outubro, mas teve pedido de vista da vereadora Patricia Beck (PP). Após a nova prorrogação do prazo para análise, a matéria retorna automaticamente à Ordem do Dia de 23 de novembro.
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Adiada votação de projeto que autoriza permuta de terrenos
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por Daniele Silva
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19/06/2023
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última modificação
20/06/2023 18h32
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registrado em:
Fernando Lourenço
19/06/2023 – O projeto de lei do Executivo que autoriza a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Rincão teve sua votação postergada por 15 dias a pedido do presidente da Câmara, Fernando Lourenço (PDT). Essa é a segunda solicitação de análise mais detida e adiamento da votação. A primeira delas foi feita por Cristiano Coller (PTB), no dia 31 de maio. Conforme a proposta, o imóvel será repassado à incorporadora Ibiza Empreendimento Imobiliário. Em troca, a empresa cederá área de valor semelhante no bairro Operário. A Prefeitura tem interesse no terreno para efetuar futuramente o prolongamento da rua Henri Dunant.
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Adiada votação de projeto que permite realização da Feira Afro-Hamburguense próximo a datas comemorativas
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por Daniele Silva
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11/03/2024
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última modificação
11/03/2024 22h51
11/03/2024 – O projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo perto de datas comemorativas, teve sua votação adiada novamente na sessão desta segunda-feira, 11. O pedido de vista de 11 dias foi do vereador Cristiano Coller (PRD). A matéria deverá retornar a plenário na sessão de 25 de março e não poderá mais haver ampliação de prazo para apreciação.
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Adiada votação de projeto que altera data da Marcha para Jesus em Novo Hamburgo
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por Daniele Silva
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27/03/2023
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28/03/2023 00h51
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Ricardo Ritter,
Lourdes Valim
27/03/2023 – O primeiro projeto de lei protocolado na Câmara este ano teve sua votação adiada por 15 dias por solicitação do líder de governo, Ricardo Ritter - Ica (PSDB). A proposta de Lourdes Valim (Republicanos) estava na pauta da sessão desta segunda-feira, 27. A ideia é alterar o Dia Municipal da Marcha para Jesus de abril para dezembro e incluir a celebração junto à programação da Semana da Bíblia.
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Adiada votação de projeto que ratifica cargos da FSNH
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por Daniele Silva
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16/04/2018
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17/04/2018 01h04
16/04/2018 – A vereadora Patricia Beck (PPS) pediu vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 158/2017, proposto pelo Executivo, que concede força de lei a cargos comissionados da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), criados por resoluções do Conselho Curador da instituição. Segundo a parlamentar, o adiamento da votação servirá para que ela apresente uma emenda, sugerida por um cidadão, à proposta da Prefeitura.
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Adiada votação de projeto que obriga Prefeitura a detalhar informações sobre escolas
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por Daniele Silva
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10/06/2024
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10/06/2024 22h24
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Fernando Lourenço
10/06/2024 – Por solicitação do autor, Fernando Lourenço (Solidariedade), o projeto de lei que obriga a Prefeitura a divulgar em seu site informações detalhadas sobre cada uma das 91 escolas municipais teve sua votação adiada. O pedido de vista, conforme o Parlamentar, servirá para fazer alguns ajustes à matéria, que retornará para apreciação em plenário na sessão da próxima quarta-feira, 12.
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Adiada votação do projeto que amplia transparência na cobrança do IPTU
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por Daniele Silva
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27/07/2021
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28/07/2021 02h09
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registrado em:
Enio Brizola,
Ricardo Ritter
26/07/2021 – O projeto de lei que busca garantir aos contribuintes acesso à fórmula adotada pela Prefeitura para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) teve sua votação adiada por 15 dias. O pedido de vista foi do vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB). A ideia é permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo. A proposta é do vereador Enio Brizola (PT).
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Alterações do Código Tributário serão votadas em sessão extraordinária
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por Daniele Silva
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19/09/2017
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19/09/2017 17h49
18/09/2017 – O secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, junto a um grupo de servidores da Prefeitura, apresentou aos vereadores, em reunião realizada após a sessão plenária desta segunda-feira, 18, as alterações do Código Tributário Municipal, previstas no Projeto de Lei Complementar n º 11/2017. Para que as mudanças sejam aplicadas no próximo ano fiscal, a lei deverá ser publicada até o dia 30 de setembro. O presidente da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, Naasom Luciano (PTB) agradeceu a participação dos parlamentares e sugeriu a realização de uma sessão extraordinária para apreciação da proposta em tempo hábil para publicação.
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Andiara Zanella é a primeira suplente a assumir o cargo de vereadora na nova legislatura
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por Daniele Silva
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15/02/2021
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15/02/2021 22h33
15/02/2021 – Por motivos particulares, o vereador Gerson Peteffi (MDB) não participará das sessões plenárias desta semana. Em seu lugar, estreia no Legislativo a conselheira tutelar Andiara Zanella (MDB). Segunda suplente do partido nas eleições do último ano, Andiara prestou seu compromisso legal e tomou posse já nesta segunda-feira, 15. O primeiro suplente da legenda, Inspetor Luz, foi consultado, mas não pôde assumir. Peteffi deve retornar ao Plenário Luiz Oswaldo Bender já na próxima semana.
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Apoio de R$ 1,6 milhão para a cultura será votado nesta quarta
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por Daniele Silva
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10/11/2020
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10/11/2020 17h41
10/11/2020 – A comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, dia 9, para deliberar sobre o projeto de lei da Prefeitura que abre crédito adicional extraordinário para a acomodação de recursos da União direcionados ao setor cultural. O montante de pouco mais de R$ 1,6 milhão será acrescido ao Orçamento do Município e utilizado como subsídio para manutenção de espaços culturais, como recurso para desenvolvimento e criação de projetos artísticos e como premiação para trajetória nas artes. Após análise da Cofin e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a matéria entrará na pauta da sessão desta quarta-feira, dia 11.
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