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por Daniele Silva última modificação 09/11/2020 16h59
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por Daniele Silva última modificação 09/11/2020 17h02
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por Daniele Silva última modificação 09/11/2020 17h06
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por Daniele Silva última modificação 09/11/2020 17h07
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por Daniele Silva última modificação 09/11/2020 17h07
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por Daniele Silva última modificação 09/11/2020 17h09
Comissões liberam proposta de modernização do Código de Posturas para votação em plenário
por Daniele Silva publicado 10/11/2020 última modificação 10/11/2020 19h45 — registrado em: ,
10/11/2020 – O Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo apresenta medidas referentes às relações entre o Poder Público local e os cidadãos. Em vigor desde 1954, a lei traz uma série de obrigatoriedades que já não se justificam mais nos dias de hoje. Em função disso, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou projeto para modernizar e reunir diversas normas correlatas, instituindo uma nova legislação. A matéria, analisada pelas comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) nesta segunda, dia 9, deverá ingressar na Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira, 11 de novembro.
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por Daniele Silva última modificação 10/11/2020 19h41
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por Daniele Silva última modificação 25/11/2020 21h52
Orçamento anual será votado na próxima semana
por Daniele Silva publicado 01/12/2020 última modificação 01/12/2020 18h36 — registrado em:
01/12/2020 – A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, e orienta os investimentos a serem realizados pela Prefeitura. Cabe aos vereadores analisar e aprovar a peça, que prevê o montante de R$ 1,3 bilhão para 2021. Após parecer favorável da Comissão de Finanças (Cofin) da Câmara, a matéria está apta para votação em plenário. Em virtude da classificação de Novo Hamburgo como bandeira vermelha no modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado, a votação em segundo turno ocorrerá em sessão extraordinária ainda na segunda-feira, 7 de dezembro.
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